Ascom da Deputada

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu audiência pública nesta quarta-feira (19) com o objetivo de conhecer a abordagem da questão de gênero no Plano Estadual de Educação, cujo texto será encaminhado pelo governo do Estado para apreciação e votação pelos deputados. A atividade foi proposta pela presidente da Comissão da Mulher, deputada estadual Fabíola Mansur, e contou com a participação de militantes feministas ligadas a diversos movimentos sociais.

A parlamentar destacou que uma das missões da Comissão da Mulher é justamente servir de ponte entre os movimentos organizados e os governos no sentido de oferecer contribuição ao aperfeiçoamento da legislação estadual e fortalecer as políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das mulheres. “A educação é instrumento fundamental nessa nossa trajetória em busca da igualdade de gêneros. O objetivo hoje é conhecer o plano estadual de educação e oferecer sugestões antes mesmo de o governo encaminhar o texto definitivo para esta Casa”.

Participaram do debate a superintendente municipal de Políticas para Mulheres, Mônica Kalili; a presidente do Conselho Municipal de Mulheres, Madalena Noronha; a defensora pública Firmiane Venâncio; a sindicalista da APLB, Clarice Santos, a membro do Fórum Estadual de Educação, Alda Muniz Pepe, a Ouvidora-Geral da Defensoria Pública, Dra. Vilma Reis, além do professor Nildon Pitombo, diretor do Insituto Anísio Teixeira, representando o Secretário de Educação do Estado, Oswaldo Barreto.

Depois de quase três horas de debates, foram encaminhadas diversas propostas que deverão seguir tanto para os deputados estaduais como para o Governo e às diversas Prefeituras baianas. Será solicitada à presidente da União dos Municípios da Bahia/UPB, Maria Quitéria, que encaminhe uma recomendação aos municípios solicitando dos mesmos a inclusão da questão de gêneros em seus planos municipais. Outra defesa foi de incorporação do manifesto em defesa dos direitos da mulher na Bahia e a favor da igualdade de gênero nos planos e políticas estaduais e municipais de educação. O documento foi assinado por mais de oitenta entidades.