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:: 23/jun/2020 . 15:56

Emenda em MP obriga clubes a formarem liga para negociar os direitos de TV; entenda

Galáticos Online

O Deputado Federal Pedro Paulo (DEM-RJ) apresentou uma Emenda à Medida Provisória n° 984, que, dentre muitas situações, trata sobre Direitos de transmissão e duração do contrato de trabalho de atletas durante a pandemia da covid-19.

A Emenda obriga os clubes a criar uma nova Liga para organizar a competição e negociar os direitos de forma conjunta.

“A partir do início da temporada esportiva do ano de 2022, as atuas séries A e B do campeonato profissional de âmbito nacional da modalidade futebol masculino deverão ser organizadas e desenvolvidas por liga profissional de futebol com personalidade jurídica distinta da dos seus membros, constituída pelas entidades de prática desportiva da modalidade”, diz o artigo 2 da Emenda, que segue.

“A liga profissional de futebol deverá observar as melhores práticas administrativas, financeiras e de governança corporativa adotada por ligas profissionais de futebol masculino, com transparência, independência institucional e responsabilidade de seus dirigentes… O primeiro campeonato profissional de futebol masculino correspondente Às atuais séries A e B, a ser realizado pela liga profissional de futebol, será composto, respectivamente, pelas entidades de prática desportiva que compuserem as referidas séries, após o final da temporada imediatamente anterior.”

DIRETOS DE ARENA

Sobre os direitos de arena, a Emenda prevê um maior equilíbrio entre os clubes, uma vez que o valor recebido pode ter uma diferença entre as equipes de até cinco vezes. Esse número poderá cair para três com o passar dos anos.

A distribuição do produto do primeiro ciclo de negociação coletiva dos direitos de arena e da exploração comercial das respectivas temporadas do campeonato será feita observando-se uma diferença de até, no máximo, cinco vezes entre o maior e o menos valores recebidos pelos participantes de um campeonato em uma mesma temporada, conforme os valores atribuídos à primeira e segunda divisões”, diz o artigo 3.

Análise: Brasil parece ter desistido de união

MSN

Uma sede única para realizar torneios em tempos de Covid-19. Sem a presença do público, essa é uma maneira que diversas entidades esportivas têm pensado, com o intuito de diminuir os riscos para a saúde dos profissionais e cortar custos desnecessários na crise. Uma solução que poderia, sim, ser pensada para o Brasil, mas que não será discutida.

E não é o entendimento de que o tema não tenha relevância no país. O assunto não será debatido simplesmente porque, ao menos no futebol, é totalmente inexistente a vontade de união entre as entidades esportivas. É vergonhoso como os dirigentes dão passos para trás em todas as oportunidades que surgem, mesmo que claramente isso represente perdas em longo prazo.

A última semana ficou bem marcada por isso. A Medida Provisória do Governo Federal dá ainda mais liberdade para os clubes negociarem de forma individual. O que, na prática, é uma tragédia para as equipes menores. E, diferentemente do que foi dito, dá ainda mais poder para as grandes emissoras, que passam a ter a liberdade de investir os seus milhões apenas naqueles que rendem as maiores audiências.

Ainda assim, a medida foi aplaudida por dirigentes de gigantes e de nanicos das principais divisões do futebol brasileiro. Afinal, a grande maioria prefere se gabar das próprias soluções a ter um produto mais sustentável e alinhado com as melhores práticas do futebol internacional. O esporte no Brasil é incapaz de enxergar o todo.

Não são poucos os exemplos. Também na última semana, os cariocas foram incapazes de sentar na mesa para discutir com o mínimo de dignidade o retorno do torneio, que terminou com jogos adiados no final de semana. Botafogo e Fluminense chegaram a ser ofendidos pelo presidente da federação pelo simples fato de quererem mais tempo, algo bastante razoável.

Enquanto o mundo civilizado do esporte se organiza em conjunto, no futebol brasileiro os dirigentes agem como torcedores de várzea. No próprio Brasil, o basquete mostra constantemente a força que é possível ter quando existe a união das equipes. Mas, nos gramados, impera a arrogância dos dirigentes que sempre acham que suas instituições são muito maiores do que realmente são. E, assim, perde-se a oportunidade de crescer e prosperar.

Clubes brasileiros podem perder jogador de graça por redução de salário

Isto É

A maior parte dos clubes brasileiros decidiu apelar para a redução de salário dos seus atletas como forma de evitar uma crise financeira ainda maior em razão do novo coronavírus. O problema, porém, é que as negociações para diminuição da folha salarial foram feitas de forma polêmica e, em alguns casos, elas podem também ter sido realizadas de forma ilegal, de modo a resultar em processos trabalhistas e até perda de jogador na justiça de forma gratuita.

Para saber os riscos que os clubes correm nesse sentido, o Estadão ouviu advogados e o Sindicato dos Atletas de São Paulo. De modo geral, a visão é que os dirigentes deixaram diversas brechas jurídicas que podem acarretar em processos trabalhistas.

Existem dois pontos que podem causar problemas para os clubes. A redução dos direitos de imagem abre brecha para processos trabalhistas. Os clubes que reduziram em mais de 25% também podem ter complicações jurídicas pelo fato de o acordo não ter sido feito pelo Sindicato. A MP de Bolsonaro diz que o empregador pode fazer acordo individual com o funcionário para reduzir em mais de 25% se o salário dele for igual ou inferior a R$ 3.135,00 ou se o funcionário tiver diploma de nível superior e receber salário mensal igual ou superior a R$ 12.202,12, valor que representa duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Caso a redução tenha sido de 25%, a negociação pode ser feita individualmente.

Ou seja, a negociação com atletas que tiveram redução acima de 25% do salário e que recebem mensalmente R$ 12.202,12 pode não ter validade. “O ideal para a redução salarial seria uma negociação acertada com o sindicato, mas sabemos que isso é uma utopia no futebol brasileiro, infelizmente”, disse Eduardo Carlezzo, advogado especializado em direito desportivo.

O Estadão apurou que nenhum clube paulista entrou em contato com o Sindicato dos Atletas do Estado de São Paulo para negociar a redução. “Sim, infelizmente não participamos desse acordo e isso é ruim para todos os envolvidos, pois dessa maneira esses acordos não são válidos”, explicou Guilherme Martorelli, advogado do sindicato.

A maioria dos clubes informou que reduziu em 25% o salário dos atletas a partir de abril. O São Paulo cortou em 50% (informação não confirmada pelo clube) e seria um dos times que podem ter problemas futuro. O Estadão conversou com pessoas ligadas a atletas de outras agremiações e eles confirmaram que o time tricolor não é o único que fez redução acima dos 25%.

A redução sem valor legal significa que o clube está pagando menos do que deveria aos jogadores neste período. “Não é porque estamos em uma pandemia que o clube pode reduzir salário. É preciso comprovar que não tem condições de arcar com o salário dos atletas e isso precisa ser bem justificado”, explica Leonardo Andreotti, advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

De acordo com a Lei Pelé, se o clube passar três meses sem pagar o salário total ou parcial, o atleta poderá entrar na Justiça e pedir rescisão contratual. “Reduções não válidas são interpretadas como mera falta de pagamento de salário. Então, o atleta pode solicitar a rescisão indireta do contrato, uma vez que a Lei 9.615/98 determina que o não pagamento dos salários pelo período de três meses ou mais, dá ao atleta o direito de requerer a rescisão”, diz Martorelli. “Os atletas podem alegar que não houve acordo para a redução e buscar sua liberação pela via judicial devido ao pagamento parcial do salário”, completou Carlezzo.

RedeTV sonha com Fla, mas desiste por “medo” de Globo e briga jurídica

Uol

Com a Medida Provisória 984 que permite aos mandantes negociarem seus direitos de transmissão, a RedeTV se animou com a possibilidade de passar jogos do Flamengo. Mas o sonho não durou muito.

O departamento jurídico da emissora aconselhou a cúpula a não entrar neste assunto até que o tema fique mais claro. Os advogados da emissora temem uma guerra com a Globo nos tribunais e recomendaram o recuo. O Rubro-Negro não chegou a manter conversa com a emissora.

Metade dos clubes da Série C não iniciou treinamentos, e situação evidencia disparidade entre times

Globo Esportes

Há 100 dias sem futebol e ainda longe de uma previsão para o início das competições, o cenário dentre os clubes da Série C mostra quão será complexo deixar as equipes em condições de igualdade. Isso porque, dos 20 participantes, metade ainda nem sequer iniciou os treinamentos.

No Grupo A, Santa Cruz, Jacuipense e Vila Nova-GO são as três equipes com possibilidade de trabalho presencial. Tido como um dos favoritos ao acesso, o Tricolor trabalha há uma semana. Benefício que fez com que o meia João Cardoso atribuísse certa vantagem diante das outras equipes.

– Acho que a gente sai na frente, sim. Esse tempo treinando a mais, até se for cinco dias vai fazer diferença.

Enquanto isso, Treze, Botafogo-PB e Ferroviário-CE só devem voltar aos trabalhos na próxima semana. Cenário mais definido do que Manaus e Imperatriz-MA, que seguem sem previsão.

A indefinição está relacionada ao fato de que a volta aos treinos depende da liberação dos governos locais. É o caso de Paysandu e Remo, que aguardam o Governo do Pará validar o protocolo de saúde das equipes.

A CBF ainda não traçou planos para a volta da Série C. A ideia é que clubes e entidades encerrem as competições regionais para que a nacional seja iniciada. O que pode permitir que os clubes que não iniciaram os trabalhos presenciais recuperem o tempo perdido.

Com interesses diferentes, Globo e CBF não chegam a acordo sobre MP da transmissão de jogos

Isto É

A Medida Provisória 984/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), há uma semana, que dá ao mandante de um jogo os direitos de transmissão da partida, está causando muita confusão nos bastidores do futebol brasileiro.

A MP altera a Lei Pelé e dá aval para que clubes mandantes definam quem exibirá seus jogos, tanto na TV quanto na web, traz interpretações diferentes entre CBF e Globo.

Segundo o Lance, a entidade máxima do futebol brasileiro entende que a MP pode ser vantajosa para valorizar ainda mais o Campeonato Brasileiro, enquanto a segunda afirma que não vai abrir mão dos contratos previamente assinados, com validade até 2024. A informação é do jornal “Folha de São Paulo”.

A Rede Globo assinou contratos de transmissão de Estaduais e do Campeonato Brasileiro com diversos clubes do país pelos próximos quatro anos. Em nota divulgada, a empresa afirmou que vai honrar os compromissos contratuais.

Com a MP, tanto Globo quanto Turner poderão transmitir a mesma partida, quando o jogo for de equipes que assinaram com diferentes empresas. Este cenário é visto pela CBF com otimismo: a maior divulgação é vista como um potencial aumento de receitas de patrocínios e valorização do Campeonato Brasileiro.

Com a medida, o Flamengo, que não assinou contrato com a Globo para o Campeonato Carioca 2020, poderia transmitir os jogos dos quais for mandante no Estadual na “FlaTV”, seu canal no YouTube. Até a publicação desta matéria, contudo, o Rubro-Negro não divulgou nenhuma posição oficial sobre o assunto.

Premier League divulga resultados de testes para covid-19 com um caso positivo

MSN

Nesta segunda-feira, a Premier League divulgou o resultado dos últimos testes para covid-19 feitos em atletas e membros das comissões técnicas de clubes que disputam o Campeonato Inglês. Ao todo, 1.829 pessoas passaram pelos exames, realizados entre os dias 17 e 21 de junho. Apenas um caso foi diagnosticado com o vírus.

A Premier League não informou o nome do atleta ou funcionário que testou positivo para a doença, assim como tem feito desde maio. Está foi a 10ª rodada de exames realizadas pela competição e contou com o maior número de pessoas testadas.

A tendência é que mais exames para o novo coronavírus sejam feitos até o fim do Campeonato Inglês. Seguindo o protocolo de integridade e transparência da competição, os resultados de cada tomada de testes devem ser divulgados pela Premier League.

Faltando oito rodadas para o fim, o Campeonato Inglês é liderado pelo Liverpool, com folga. A competição, que estava paralisada desde março por conta da pandemia de coronavírus, retornou no dia 17 de junho e deve ser concluída no final de julho.

Com dez casos de Covid-19, time de Marta anuncia saída da Challenge Cup

Globo Esportes

O Orlando Pride, time das brasileiras Marta e Camilinha, anunciou nesta segunda-feira que não vai disputar o torneio Challenge Cup porque seis jogadoras e quatro membros do departamento de futebol deram positivo para Covid-19 nos testes realizados na equipe semana passada.

No comunicado oficial sobre a saída do torneio, o Orlando Pride limitou-se a confirmar que houve resultados positivos na equipe, sem informar a quantidade, revelada em uma nota publicada no site da National Women’s Soccer League (NWSL), organizadora da Challenge Cup.

“A NWSL anunciou hoje (segunda-feira) que seis jogadoras e quatro membros do departamento de futebol do Orlando Pride testaram positivo para Covid-19. Seguindo os protocolos da NWSL, uma segunda rodada de testes serão feitos para confirmar os resultados iniciais. Devido ao número de testes positivos, e o tempo necessário para retorno aos treinos e competição, o Orlando Pride desistiu de disputar a NWSL Challenge Cup”, diz a nota da NWSL.

A competição, que terá início no próximo sábado, será disputada integralmente em Utah e marca o início da temporada do futebol feminino nos Estados Unidos. A viagem do elenco do Orlando Pride para a sede do torneio estava prevista para a próxima quarta. De acordo com a imprensa americana, o voo estava marcado para o último sábado, mas o primeiro teste positivo no elenco, detectado na sexta, obrigou a equipe a reagendar a viagem.

O campeonato americano feminino deveria ter começado em abril mas foi adiado por causa da pandemia de coronavírus. Ainda sem definição sobre a realização da competição em 2020, a NWSL criou a Challenge Cup, um torneio curto, realizado em uma só cidade, com todas as nove equipes que disputam a NWSL. A nova tabela, sem o Orlando Pride, ainda não foi divulgada.

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