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A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) entrou nesta terça-feira na Justiça contra Botafogo e Fluminense após o manifesto da dupla que critica a federação e o Campeonato Carioca. Na ação, a entidade exige retratação pública e pede R$ 100 mil de danos morais, além de indenização por danos materiais em valores a serem levantados.

No documento enviado à Justiça, a Ferj alega que Botafogo e Fluminense “expuseram grosseira e mentirosamente uma série de supostas irregularidades imputadas à Autora” e diz que “é muita covardia de ambos mandatários agirem às expensas das instituições que administram para tentar infligir alguma dor na moral alheia, visando amealhar alguma fugaz repercussão social”.

A federação rebateu vários pontos questionados pelos dois clubes, como por exemplo o “atraso” forçado na volta aos treinos, alegando que as autoridades já haviam autorizado o retorno: “Essa retórica vazia e oportunista somente tem o condão de desvirtuar o foco da questão, qual seja, a inabilidade em gerir a crise em um clube falido. O suposto motivo nobre nada mais do que mascara uma triste realidade de bancarrota absoluta, bancada por sucessivas administrações incompetentes”.

Sobre a reclamação de que o posicionamento da dupla sobre a volta aos treinos foi alvo de ataques da Ferj e demais clubes, a entidade rebateu: “A verdade é que dos 16 clubes apenas 2 discordaram do retorno a atividade desportiva, sentindo-se ‘atacados’ pela autora e por todos os outros 14 clubes, o que chega a ser uma piada de gosto duvidoso. O ataque a que ambas Rés se referem é a derrota acachapante de 14 x 2? Trata-se, pois, de um mero chilique sem qualquer embasamento para tanto”.

Por fim, a Ferj argumenta que buscou seus direitos na Justiça porque “a manifestação conjunta dos Réus transcenderam (sic.) o direito à liberdade e manifestação de pensamento, pois serviram apenas para afrontar os direitos da Autora ao nome, imagem, honra, boa-fama, ética, reputação e idoneidade”. Por isso, a federação cobra de Botafogo e Fluminense:

Retratação pública, mediante a publicação de nota oficial em todos os meios de comunicação oficiais daquele clube, com os mesmos destaque, publicidade, periodicidade e dimensão das ofensas, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa única de R$ 1 milhão;
Pagamento de indenização compensatória por danos morais no valor de R$ 100 mil, considerando destaque, publicidade, periodicidade e dimensão das ofensas desferidas, e ainda o caráter pedagógico-punitivo da indenização;

Pagamento de indenização por danos materiais, em razão à violação das marcas de propriedade da Autora, a ser apurado em liquidação de sentença, vez que não possui meios de aferir o quantum que deixou de auferir e/ou lucrar com a violação de suas marcas, na forma do art. 509 do NCPC;
Pagamento de 20% (vinte por cento) de honorários de sucumbência sobre o benefício econômico auferido com a demanda;

O presidente do Botafogo, Nelson Mufarrej, viu a atitude da Ferj como inédita e disse que o processo está sendo analisado pelo departamento jurídico do clube.

– Para mim é inédito uma federação de futebol entrar na Justiça contra filiados por discordância de posições. Mais um capítulo da enlameada edição de 2020. Parabéns à Ferj pela brilhante condução, deu aula – afirmou.

Aliados na posição contrária ao retorno do Campeonato Carioca em meio à pandemia do novo coronavírus, Botafogo e Fluminense se manifestaram contra a Ferj no dia 4 de julho, véspera do jogo entre os clubes pela semifinal da Taça Rio. Em nota conjunta, a dupla criticou a Ferj e chamou de “show de horrores” o atual cenário do futebol carioca.