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:: ‘DEPUTADO’

Deputado líder do Governo da Bahia vai a Agerba sobre fiscalização dura contra vanzeiros

Blog da Resenha Geral
Foto: TV do Servidor Público

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O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do Governo da Bahia garantiu ao deputado Herzem Gusmão (PMDB), nesta quarta-feira (2), que já está em contato com a Agerba que insiste em comandar na Bahia uma dura fiscalização contra os vanzeiros. “É injustificável essa medida da Agerba já que o processo de licitação do transporte está em andamento”, disse o líder do Governo. A fiscalização deve ser apenas aquela que diz respeito as condições e documentação dos veículos, e dos seus respectivos condutores que é da competência exclusiva da PRE.

Tanto para vans, quanto para ônibus, o deputado Zé Neto articulou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para gerar um novo marco na qualidade dos sistemas. “O documento, além de tratar de questões contratuais e abrir as licitações, há também pactuações que dizem respeito à melhoria da qualidade dos dois sistemas, inclusive com ampliação de linhas”, revelou no Facebook o parlamentar de Feira de Santana.

Esse já é considerado um passo decisivo na melhoria da logística do transporte público de massa na Bahia, reconhece o Governo. Sobre a dura fiscalização da Agerba, caso não seja flexibilizada, o deputado conquistense Herzem Gusmão, continuará em defesa da imediata legalização do transporte complementar na Bahia.

Em Vitória da Conquista a Cootrabis e a Cootaji da cidade de Jequié (cooperativas) estão trabalhando em defesa da legalização do transporte alternativo na região Sudoeste.

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Herzem fala sobre decisão do TSE e confirma pré-candidatura a prefeito de Conquista

Assessoria do Deputado

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia para comemorar a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral da Frente Conquista Popular, comandada pelo prefeito Guilherme Menezes e que pedia a inegibilidade do peemedebista por oito anos.

Segundo Herzem Gusmão “os meus advogados, Ademir Ismerim, Sidney, Marcio Silva, diziam e eu tinha certeza que pela fragilidade da acusação, essa ação não iria prosperar, como agora estamos vendo com a decisão da ministra”.

Sobre as eleições de 2016, o peemedebista afirmou que “a decisão da ministra enfraquece o discurso nos bastidores, principalmente dos adversários, de que eu não poderia ser candidato em 2016. Sou pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista e estamos preparando um projeto viável para a cidade”, finalizou.

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Deputado Herzem Gusmão solicita explicações sobre abandono de prédio no distrito dos Imborés

Ascom do Deputado

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Um requerimento solicitando informações sobre o não funcionamento de um prédio pronto e que está abandonado da Indústria de Medicamentos, localizado no distrito dos Imborés, em Vitória da Conquista, será encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado. O pleito foi do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) ao presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, Alan Sanches, na manhã desta terça-feira (3).

“Aproveitei o momento em que estávamos discutindo sobre a Bahiafarma para pedir que fosse encaminhado um requerimento solicitando esclarecimentos à Secretaria competente sobre a indústria de medicamentos. À época que foi construída, o discurso do governo foi de que seria para reativar a Bahiafarma, a partir de Vitória da Conquista, e premiar o curso da UFBA, campus avançado Anísio Teixeira, com a promessa que iria produzir remédios para hipertensão, anti-inflamatórios e analgésicos. No entanto, o local está completamente abandonado. Até mato estava tomando conta. Mas, como estão sabendo que os deputados da oposição vão visitar esta semana, fizeram uma limpeza”, afirmou o peemedebista.

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Herzem Gusmão se reúne com secretário da Educação de Salvador

Politica Livre

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Em visita ao secretário Guilherme Bellintani (Educação), o deputado Herzem Gusmão elogiou o Programa Agente da Educação, lançado recentemente pela Prefeitura de Salvador e que visa a aproximação entre as unidades de ensino e as famílias dos alunos. Parte do Programa Combinado da Secretaria de Educação, o Agente da Educação consiste no acompanhamento da vida escolar e do envolvimento de alunos, pais e comunidade nas atividades realizadas pela escola.

Um dos objetivos é combater a evasão escolar e dificuldades de aprendizagem. Para isso, a Prefeitura vai até a casa dos estudantes que passem por esses problemas.”Fiquei entusiasmado com as ideias do secretário e com os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo prefeito ACM Neto, que tem realizado uma gestão modernizadora em Salvador”, afirmou Herzem Gusmão.

Durante a conversa, Guilherme Bellintani falou também da parceria entre o município e o Instituto Ayrton Senna. A parceria é para recuperar cerca de 100 mil alunos que estão com distorção em suas séries. No total, 82% dos estudantes já voltaram para as suas séries normais e a meta e zerar todas as distorções até 2017. “O investimento em educaçãoo é a melhor alternativa para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil”, disse Gusmão.

Deputado Herzem Gusmão (PMDB) coordenará encontro das ADs com a bancada de oposição

Assessoria do Deputado

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) vai coordenar o encontro entre o Fórum das ADs e a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Os representantes do Fórum pretendem conquistar o apoio dos parlamentares para uma emenda à Lei Orçamentária Anual de 2016, que garanta mais recursos para as universidades. O pedido para Gusmão ser o coordenador do encontro foi feito pelo líder da bancada de oposição na Alba, deputado Sandro Regis (DEM). Logo após aceitar o convite, Herzem Gusmão acionou a sua assessoria e confirmou a reunião para a próxima terça-feira (27).

Em recente nota divulgada na imprensa, a Adusb informou que só na UESB, a soma dos cortes de verbas nos últimos dois anos ultrapassa R$ 6,5 milhões. Em 2016, a universidade receberá o mesmo valor de 2015 para as verbas de manutenção, investimento e custeio, montante comprovadamente insuficiente para as demandas.

Já o Conselho Superior da Uesb, em sua última reunião, realizada no dia 14 de outubro, admitiu que caso o governo não realize suplementação dos recursos ainda esse ano e não altere a cota orçamentária para 2016, o funcionamento da universidade ficará inviabilizado e poderá resultar na suspensão de atividades.

Herzem Gusmão solicita que oposição conheçam as obras paradas de VCA

Bahiajá

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Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa durante sessão da Comissão de Saúde e Saneamento, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) solicitou que seus colegas da bancada de oposição conheçam e fiscalizem as obras que estão paralisadas em Vitória da Conquista, durante a visita quer está agendada para o próximo dia 5 de novembro.

Entre grandes paradas e se deteriorando estão três UPAs, além da ampliação do Hospital de Base e da indústria de medicamentos do Distrito Industrial dos Imborés. “Destaquei a importância do assunto para que os membros visitem essas intervenções do governo. Uma das UPAs, por exemplo, teve a placa arrancada; outra chegou a receber R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Saúde, mas que está abandonada, e a terceira, localizada no anexo do Hospital de Base, não avança. Temos ainda a Indústria de Medicamentos que foi construída em Conquista e está pronta.

Em vários discursos, o ex-secretário de Saúde do Estado, Jorge Sola, disse que a Bahiafarma seria reativada a partir desta indústria, o que não aconteceu”, declarou o peemedebista.

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Herzem Gusmão responsabiliza governo estadual pela onda de violência na Bahia

Politica Livre

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) responsabilizou neste sábado (17) o governo estadual pela onda de violência que atinge a Bahia. De acordo com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, no ano passado a Bahia apresentou o maior número absoluto de homicídios no país. “Foram 5.450 assassinatos, o que dá uma taxa de 36 homicídios para cada 100 mil habitantes. Pior, ainda: a Bahia respondeu por 11,63% (mais do que qualquer Estado) de todos os assassinatos registrados no ano passado no Brasil. Isto simplesmente é estatística de país que está em guerra”, afirmou o parlamentar.

De acordo com Herzem Gusmão, apesar dos dados assustadores, o governador Rui Costa e a cúpula da Secretaria da Segurança Pública insistem em remar contra a maré, colocando em dúvida a credibilidade de uma pesquisa realizada por um órgão oficial, do próprio governo federal. “O governador Rui Costa e os dirigentes da Secretaria da Segurança Pública dizem que a metodologia da pesquisa está errada. Essa resposta é simplesmente inacreditável, um atentado à inteligência dos baianos. Quem mora na Bahia, em qualquer uma das 417 cidades, sabe muito bem que o Estado perdeu o controle sobre a segurança pública. As pessoas de bem estão trancafiadas em suas casas e os bandidos, soltos”, acrescentou Herzem Gusmão.

De acordo com o parlamentar, antes de inventar desculpas que ninguém mais acredita, para combater a violência o governo estadual deveria investir mais nas Polícias Civil e Militar, equipar as delegacias, quase todas sucateadas, priorizar o serviço de inteligência e colocar o efetivo nas ruas para defender o cidadão.

Herzem Gusmão diz que vota contra mudanças no Planserv

Politica Livre

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) disse nesta quarta-feira (14) que vai votar contra o Projeto de Lei do governo estadual que tramita na Assembleia propondo mudanças, inclusive aumento na tabela de pagamento, no Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv).

O parlamentar, que participou de uma sessão conjunta com várias Comissões, disse que o governo estadual resolveu alterar o Planserv depois de implodir a EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola), o DERBA (Departamento de Infraestrutura e Transporte da Bahia) acabar com a Cesta do Povo, que está em fase de privatização, e fechar 31 Dires na Bahia. “O Planserv agrega mais de 500 mil pessoas e o governo, com as mudanças que propõe, quer tornar o plano comercial. É bem verdade que, em muitas cidades, o Planserv não existe, mas a prioridade do governo deve ser outra, ou seja, levar o plano para todos os servidores e não cortar direitos”, disse Herzem Gusmão.

De acordo com o deputado, o Planserv serve de contraponto à precariedade do SUS (Sistema Único de Saúde) na Bahia. “O SUS está falido em nosso Estado e o Planserv é fundamental para que haja uma relação de equilíbrio no sistema. Não vamos aceitar que o governo prejudique os servidores e seus familiares com as mudanças”, concluiu Herzem Gusmão.

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Em discurso na Assembleia, deputado enaltece investimento na implantação do Parque Logístico do Sudoeste

Assessoria do Deputado

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Em seu pronunciamento na tarde desta segunda-feira (31) na Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) falou sobre a inauguração do Parque Logístico do Sudoeste (PLS), em Vitória da Conquista, um empreendimento bancado pela iniciativa privada, iniciativa da Prates Bonfim, Gráfico e Kubo. “Mesmo com o Brasil em recessão, os empresários acreditaram no potencial de Vitória da Conquista e fizeram um grande empreendimento. Só lamento que o poder público estadual e municipal não acompanham o ritmo e não conseguiram avançar na construção do novo aeroporto”, disse Gusmão.

De acordo com o parlamentar, o PLS foi construído nas proximidades do novo aeroporto, mas a obra parece que não será concluída por falta de recursos. “Ainda faltam cerca de R$ 30 milhões para o término dos trabalhos, mas ninguém sabe dizer quando o aeroporto finalmente vai entrar em operação”, disse o deputado. Herzem Gusmão afirmou, também, que o PLS margeia a Rio-Bahia, mas os responsáveis pela rodovia “sequer fizeram a sinalização adequada no acesso do empreendimento”.

“Se dependesse exclusivamente dos governos estadual e municipal, Vitória da Conquista não sairia do lugar. Felizmente, nossa cidade cresce fruto da capacidade de trabalho do seu povo e da iniciativa privada. Certamente, o PLS dará uma grande contribuição para o desenvolvimento de Conquista e de toda a região Sudoeste”, concluiu o deputado.

IPVA: deputado realça manchete da Tribuna da Bahia na cobrança do parcelamento do imposto

Blog da Resenha Geral

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A manchete de capa do Jornal Tribuna da Bahia, Dois em cada 3 carros na Bahia estão rodando com o licenciamento vencido, edição desta segunda – feira (17), motivou um pronunciamento do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), na Assembleia Legislativa.

O Detran informou que a frota do Estado é de 3.718.442 veículos, apenas 1.289.080 tinham feito o o pagamento do IPVA. Representa 70% de toda frota circulando sem o pagamento do licenciamento obrigatório.

Na sua fala o deputado conquistense lembrou que foi protocolado no dia 26 de maio, um PL que permite, se aprovado na Casa, o parcelamento em 10 vezes do imposto. “Ontem à tarde em conversa com o líder do Governo, deputado Zé Neto (PT), solicitei dele que o parcelamento pode ser da iniciativa do próprio Governo”, disse Herzem Gusmão que está empenhado para que o parcelamento aconteça. A inadimplência com a crise aumentou consideravelmente.

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Herzem Gusmão quer criar Frente Parlamentar do Cooperativismo

Politica Livre

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O deputado Herzem Gusmão (PMDB) iniciou uma agenda de visitas às principais lideranças dos setores produtivos (indústria, comércio e cooperativas) da terceira maior cidade da Bahia. Um desses encontros foi com o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense, Jaymilton Gusmão. “Depois do encontro, assumi o compromisso de trabalhar, junto com o deputado Eduardo Salles, para a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa assim que os trabalhos do segundo semestre começarem, no próximo dia 3?, disse Herzem Gusmão.

De acordo com o parlamentar, a criação da Frente é fundamental para o setor enfrentar a crise econômica que o país atravessa. “A crise nacional está afetando a todos nós, inclusive a produção de café em Conquista, com previsão também de um ano sombrio em 2016. Existe, inclusive, uma estimativa de quebra de até 50% na safra do café, o que seria péssimo para toda a região”, disse Herzem Gusmão.

O deputado afirmou, ainda, que na próxima sexta-feira vai participar de um encontro com várias cooperativas para debater alternativas para o setor sair da crise.

Deputado Herzem Gusmão pede a secretário parcelamento do IPVA

Politica Livre

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Durante audiência publicada realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) pediu para o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para estudar a possibilidade de parcelar o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). “Os donos de carros pagam muitos impostos e o parcelamento, certamente, aliviaria o bolso dos proprietários neste momento de crise e não traria prejuízos ao Estado, já que o pagamento ocorreria dentro do mesmo ano fiscal”, disse o parlamentar.

Em sua explanação, Herzem Gusmão disse que o índice de inadimplência do IPVA é elevado no Estado porque os donos de carros não conseguem pagar de uma única vez o valor do imposto. “O IPVA de um carro popular chega a custar R$ 1,5 mil, R$ 2 mil. Com o parcelamento, certamente o índice de inadimplência será reduzido”, disse.

Na opinião do deputado, o governo deveria determinar o parcelamento do imposto antes mesmo da votação na Assembleia do projeto de sua autoria que prevê o pagamento do IPVA em cotas. “A maior parte da receita da Bahia (84,67%) vem do ICMS. O IPVA responde por apenas 4,37%. Portanto, o governo pode muito bem aliviar o bolso dos proprietários e conceder o parcelamento”, afirmou Herzem Gusmão. O secretário Manoel Vitório agradeceu a participação do deputado e se comprometeu a estudar sua proposta.





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