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:: ‘DEPUTADOS’

Deputados da oposição visitam obras paralisadas e pretendem ir ao Ministério Público contra o Governo

Blog do Rodrigo Ferraz

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A bancada de oposição da Assembleia Legislativa da Bahia desembarcou em peso no aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista, na manhã de hoje (quinta-feira).

O objetivo foi vistoriar as obras paralisadas do Governo do Estado na capital do Sudoeste baiano, a exemplo do novo presídio, Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, novo aeroporto, fábrica de medicamentos, dentre tantas outras.

A visita é uma articulação do deputado estadual conquistense Herzem Gusmão.

Em entrevista coletiva concedida a imprensa, o líder da bancada de oposição na Assembleia, o parlamentar Sandro Régis (DEM), revelou que o objetivo é dar entrada no Ministério Público com o objetivo de cobrar a retomada das obras.

Outros deputados também acompanham a comitiva, a exemplo de Augusto Castro (PSDB), Adolfo Viana (PSDB), Pedro Tavares (PMDB), Luciano Ribeiro (DEM), Pablo Barroso (DEM), dentre tantos outros, além dos vereadores conquistenses Álvaro Pithon (DEM), Arlindo Rebouças (PROS), Lúcia Rocha (DEM), Herminio Oliveira (SDD) e Sidney Oliveira (PRB).

Adiada visita de deputados a Vitória da Conquista

Blog da Resenha Geral

Deputados

O líder da oposição na Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Sandro Regis (DEM), decidiu após consulta feita aos deputados, que a visita à cidade de Vitória da Conquista foi adiada para a próxima semana, dia 29 (quinta-feira).

Com a interdição do aeroporto de Jequié pela Anac a cidade do sol ficará para outra oportunidade. Em Vitória da Conquista, na próxima semana, os deputados irão até o canteiro de obras do novo aeroporto.

Outros locais estão no roteiro a exemplo do prédio da indústria de medicamentos, novo presídio (pronto sem data de inauguração), e construção das UPAs, Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima, barragem do Rio Catolé (Embasa) dentre outras.

Deputados visitam obras paralisadas em Vitória da Conquista

Assessoria Deputado

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Nesta 5ª feira (8), por ocasião da Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa da Bahia, em homenagem aos 85 anos da ABI – Associação Bahiana de Imprensa, o deputado estadual Sandro Regis (DEM), líder da bancada de oposição na Casa, confirmou para o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que está confirmada a visita dos deputados as obras paralisadas em Vitória da Conquista e Jequié. As visitas serão no mesmo dia com ínicio pela manhã do dia 22/10 na cidade de Jequié, sob a coordenação do deputado Leur Lomanto (PMDB). De lá os deputados virão para um almoço em Conquista.

No período da tarde, a comissão dos parlamentares visitará as obras do novo aeroporto, novo presídio, sem data de inauguração, industria de medicamentos no Distrito Industrial dos Imborés, barragem do Rio Catolé, UPAs, ampliação do Hospital de Base e o Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima. Herzem determinará o roteiro da visitação em Conquista.

Na Bahia o jornal A Tarde noticiou a existência de mais de 190 obras paralisadas e sem solução. A comissão de deputados fez e constatou a grave situação nas cidade de Ilhéus e Itabuna.

Herzem Gusmão e Aleluia querem que governo devolva dinheiro da vistoria veicular

Assessoria do Deputado

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Os deputados Herzem Gusmão (PMDB) e José Carlos Aleluia (DEM) decidiram ingressar com uma ação conjunta para que o governo baiano possa ressarcir todos os proprietários de veículos que pagaram pela vistoria veicular periódica para a realização do licenciamento anual. Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) estabeleceu a suspensão da vistoria. “Há alguns meses denunciei na Assembleia este escândalo e pedi a suspensão da cobrança. A bancada de oposição encampou a minha luta e fomos até o Tribunal de Justiça pedindo para o governo cessar imediatamente esta imoralidade”, disse Herzem Gusmão.

De acordo com o deputado, que conversou na manhã desta segunda-feira (5) com sua assessoria jurídica, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão, considerando inconstitucional a portaria do Detran-BA, a ação pedindo o ressarcimento será encaminhada à Justiça. A Advocacia Geral da União (AGU) e Procuradoria Geral da República (PGR) já deram pareceres favoráveis à inconstitucionalidade da medida. “O governador poderia ter mandado suspender a cobrança assim que fiz a denúncia na Assembleia, mas preferiu deixar os motoristas arcando com mais este absurdo. Quem pagou tem de receber, não tem outra alternativa”, finalizou Herzem Gusmão.

Diretor Presidente da Via Bahia tem encontro com deputados sobre obras em Vitória da Conquista

Blog da Resenha Geral

Veredinha

O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), membro da Comissão de Acompanhamento das Obras da Via Bahia, provocou a ida do Diretor Presidente da Concessionária, Paulo Jorge Oliveira Lopes, para uma reunião para tratar dos trechos da região de Vitória da Conquista. A reunião foi agendada para esta quarta – feira (16), às 15h30, na Sala Jadiel Matos, pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do PT na Casa, que ao ouvir o pronunciamento do parlamentar conquistense se sensibilizou e oficializou o convite ao diretor.

Os trabalhos da Comissão formada na Câmara de Vereadores também serão acompanhados pela ALBA. Várias intervenções serão anunciadas e a expectativa é que logo sejam iniciadas as obras de duplicação da BR 116, Rio – Bahia sentido Norte e Sul.

Notícias dão conta que serão 72 Km de duplicação – no trecho que liga o acesso de Lucaia, perto de Planalto, até a rotatória de acesso a cidade de Belo Campo. “Vou pleitear junto a Via Bahia que essa primeira etapa contemple mais 12 Km, até a praça de pedágio de Veredinha. para reduzir drasticamente os graves acidentes que ocorrem no Tabuleiro da Bahiana e Veredinha”, advoga o deputado Herzem Gusmão.

Outra urgente providência que será tratada na reunião é o confuso e perigoso perímetro urbano de Planalto.

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Deputados iniciam maratona para visitar 193 obras paralisadas na Bahia

Blog da Resenha Geral

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Deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa iniciam uma maratona onde pretendem visitar em 9 regiões várias obras que foram iniciadas e paralisadas por falta de recursos. A denúncia foi estampada em manchete de capa do Jornal A Tarde. Já na próxima quinta-feira (20), os parlamentares irão para Ilhéus e de lá para as cidades de Itabuna e Itapé. Na região do cacau, os deputados Pedro Tavares (PMDB), Augusto Castro (PSDB) e Sandro Regis (DEM) estão à frente do levantamento que será feito. A próxima viagem dos parlamentares deverá ser nas regiões de Vitória da Conquista e Jequié com articulação dos deputados Herzem Gusmão e Leur Lomanto, ambos do PMDB.

CPI

A oposição conseguiu reunir na Casa Legislativa da Bahia 21 assinaturas suficientes para solicitar da Mesa Diretora a instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. O questionamento é sobre a execução dos serviços com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB). O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que o documento foi encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, afirmou.

Deputados visitarão obras paralisadas em todo o estado; Conquista e Jequié estão no roteiro

Blog da Resenha Geral

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A partir da protocolação das 21 assinaturas necessárias para a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as obras paralisadas na Bahia, nessa terça-feira (4), os deputados estaduais já começam a trabalhar no levantamento de informações. Uma das ações acertadas entre os deputados de oposição, que articularam a instalação da CPI, é a visita em bloco às obras.

Segundo o deputado Herzem Gusmão (PMDB), que assinou o requerimento, “serão formados blocos de deputados para visitar todas as obras em todas as regiões do estado. Em Vitória da Conquista e Jequié, eu e o deputado Leur Lomanto (PMDB) iremos coordenar estas visitas”, revelou Herzem. O parlamentar também garante que “trabalhará muito para trazer o maior número de deputados para ver de perto as obras paralisadas dos governos Federal e Estadual em Conquista, como o presídio, as UPAs, aeroporto, Bahiafarma e a barragem do Rio Catolé”.

Ao todo são 192 obras que têm suspeitas de irregularidades em seus repasses. O questionamento é sobre a execução com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação, com recursos do Fundeb.

Após fechar o número mínimo de assinaturas, a oposição aguarda o parecer da assessoria jurídica da Assembleia Legislativa e a assinatura do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), para o início oficial dos trabalhos.

Na Bahia deputados do Governo aprovam a LDO e cortam investimentos na Educação, Saúde e Segurança Pública

Blog da Resenha Geral

Deputados governista rejeitam 4 emendas que aumentavam recursos na Educação, Saúde e Segurança Pública

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A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A LDO estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para 2016 e foi apreciada em dois turnos de votação. O Governo da Bahia com folgada maioria de 44 deputados aprovou o orçamento rejeitando as 4 emendas apresentadas pela oposição. A única emenda, denominada “emenda da transparência”, que deve ser obrigação de todos os gestores da coisa pública no Brasil, foi acatada.

As emendas que tinham como objetivo assegurar investimento de 7% nas Universidades e mínimo de 1% do RCL – Receita Corrente Líquida na Educação, Saúde e Segurança Pública foram derrubadas pelos deputados governistas. Posição criticada com veemência pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM). Já o deputado Herzem Gusmão (PMDB), em vários discursos na Assembleia, tem lamentado que os deputados vem contribuindo com o enfraquecimento do legislativo estadual. “São deputados do governador. Não são deputados do povo da Bahia”.

Deputados retiram assinatura e CPI do Futebol Baiano é derrubada

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O presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Marcelo Nilo (PDT), derrubou, por falta de assinaturas, o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol baiano, durante a sessão desta terça-feira, 21. A princípio, vinte e quatro parlamentares assinaram o requerimento para a instalação da CPI, no entanto, sete desistiram e retiraram a assinatura após a Procuradoria Jurídica da casa considerar a Comissão inconstitucional.

Para a CPI ser instalada, era preciso, ao menos, 21 assinaturas, mas a proposta, do deputado Uziel Bueno (PTN), conseguiu reunir apenas 17. Os deputados que retiraram a assinatura foram: Adolfo Menezes (PSD), Maria Luiza (PSD), Ivana Bastos (PSD), Deraldo Damasceno (PSL), Jurandy Oliveira (PRP), Pastor Sargento Isidoro (PSB) e Sildevan Nóbrega (PRB).

O parecer da Procuradoria Jurídica da casa não seguiu a indicação da OAB, que recomendou, na segunda-feira, 20, a instalação do inquérito por considerá-lo constitucional. A proposta da CPI era investigar a utilização de dinheiro público no futebol baiano.





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