WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia

setembro 2019
D S T Q Q S S
« ago    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  



drupal counter

:: ‘STJD’

STJD suspende jogos entre Vitória e Juazeirense e deixa decisão para TJD

Globo Esportes

d952898a93fdc7470a71f70d15802e9b

A partida entre Juazeirense e Vitória, marcada inicialmente para domingo, às 18h30 (horário de Brasília), no estádio Adauto Moraes, está suspensa. Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu acatar o mandado de garantia feito pelo Bahia na última terça-feira acerca da polêmica em torno da escalação do zagueiro Victor Ramos na partida entre Vitória e Flamengo de Guanambi, pelas quartas de final do Campeonato Baiano. A informação foi confirmada pelo diretor jurídico do Tricolor, Vitor Ferraz.

Segundo Ferraz, a partida está suspensa até que haja um julgamento da questão. O STJD deve emitir a denúncia para uma comissão disciplinar, que avaliará o caso, que tramita em regime de urgência.

– Suspendeu a partida. Só a do Vitória. Agora tem que distribuir para comissão disciplinar, para colocar na pauta. O prazo depende do critério de distribuição, mas acho que será rápido. O caso está em urgência – disse o diretor do departamento jurídico do Bahia, Victor Ferraz, em conversa com o GloboEsporte.com.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Vitória. O GloboEsporte.com entrou em contato com o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, com o presidente do Vitória, Raimundo Viana, e o vice-presidente do clube, Manoel Matos, mas os três estavam em reunião e não puderam atender os telefonemas da equipe de reportagem.

STJD denuncia doze clubes da Série A por ‘acordo de cavalheiros’

Bahia Notícias

IMAGEM_NOTICIA_5

A prática de não permitir que atletas transferidos não enfrentem seus ex-clubes parece estar com os dias contados no futebol brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), divulgou na última terça-feira (15) uma denúncia a doze clubes participantes da edição do Campeonato Brasileiro da Série A 2015 pela prática indevida de acordo com o Regulamento de Registro e Transferência.

Conhecido por “acordo de cavalheiros”, esse veto à atuação de atletas contra seus ex-clubes pode render uma multa de R$ 100 mil por cada infração. A denúncia foi solicitada pela Procuradoria da Justiça Desportiva ao Presidente do STJD, Caio Cesar Rocha, levando em conta que essa cláusula é proibida pela Fifa e pela própria CBF.

“A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste regulamento”, afirma o artigo 33 do Regulamento.

O STJD identificou que as equipes do Palmeiras, Goiás, Atlético-MG, Vasco, Internacional, Coritiba, Cruzeiro, Sport, Flamengo, Corinthians, Grêmio e São Paulo participaram desse tipo de infração e serão julgados na próxima segunda-feira (21). Foram identificados nove jogos no Brasileirão onde a irregularidade foi cometida pelos clubes participantes.

Confira os jogos onde o Superior Tribunal de Justiça Desportiva identificou irregularidades com atletas emprestados que não enfrentaram os seus clubes de origem:

Palmeiras X Goiás (24/05/2015 – 3ª Rodada)
Atleta: Felipe Menezes (Goiás)

Atlético-MG X Vasco da Gama (31/05/2015 – 4ª Rodada)
Atleta: Serginho (Vasco)

Internacional X Coritiba (07/06/2015 – 6ª Rodada)
Atleta: Wellington Paulista (Internacional)

Vasco da Gama X Cruzeiro (13/06/2015 – 7ª Rodada)
Atleta: Riascos (Vasco)

Sport X Atlético-MG (08/07/2015 – 12ª Rodada)
Atleta: André (Sport)

Flamengo X Corinthians (12/07/2015 – 13ª Rodada)
Atletas: Emerson Sheik e Paolo Guerrero (Flamengo)

Grêmio X Flamengo (18/07/2015 – 14ª Rodada)
Atletas: Pará (Flamengo) e Erazo (Grêmio)

São Paulo X Corinthians (09/08/2015 – 17ª Rodada)
Atleta: Alexandre Pato (São Paulo)

Cruzeiro X Internacional (Dia 16/08/2015 – 19ª Rodada)
Atleta: Fabrício (Cruzeiro)

COLO COLO – STJD absolve denunciados por falsidade documental

Só Ilheus

20150831224610_0

A Primeira Comissão Disciplinar do STJD absolveu todos os envolvidos no processo que teve origem na partida entre Colo Colo e Serra Talhada, na estreia da Série D.. Por entenderem que não haviam provas suficientes para punir os denunciados, Ednaldo Oliveira dos Reis, ex técnico do Colo Colo; Marailton Silva Jardim, preparador físico e Ítalo Bittencourt Santana, que atuou como gerente de futebol do clube baiano, foram absolvidos da denúncia de suposta falsidade documental. A decisão cabe recurso.

As dúvidas iniciaram no julgamento em que puniu o Colo Colo pela escalação irregular dos atletas Guilherme de Melo Silva e Gianlucas Marques Santos na primeira rodada da Série D. Com aceso a documentos juntados pela defesa e novos fatos, a Procuradoria identificou uma nova infração.

Na investigação, a Federação Bahiana de Futebol e o presidente do Colo Colo revelaram que Guilherme e Giancarlo se fizeram passar em jogo pelos atletas Diego Alves dos Santos e Marconi Ribeiro de Souza, com a finalidade de estarem aptos para atuarem na partida contra o Serra Talhada. Ainda de acordo com o documento emitido, os responsáveis pela infração seriam Ednaldo, Marailton e Ítalo, integrantes da Comissão Técnica e Gerente de futebol do clube na época.
Com base nas informações, a Procuradoria ofereceu denúncia aos três citados por infração aos artigos 234,235 e 258, além de denunciar os atletas Guilherme e Giancarlo nos artigos 236 e 258 e o Colo Colo no 258-D, responsável pela ação de seus integrantes.

Presentes no julgamento, Ednaldo e Marailton negaram que tivessem realizado qualquer tipo de irregularidade. O ex-treinador Ednaldo afirmou que a escalação e relação de atletas foi feita pelo gerente de futebol Italo, enquanto Maraílton informou que sua função era exclusivamente com a saúde dos jogadores ao cuidar de suplementação, alimentação e hidratação dos jogadores, sem ter qualquer contato com a questão burocrática. :: LEIA MAIS »

Federação Baiana vai ao STJD caso Ceará e Pernambuco não reduzam estaduais

Globo Esportes

ednaldo bob

O presidente da Federação Baiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, ameaça ir ao STJD caso seus colegas das federações de Ceará e Pernambuco promovam campeonatos estaduais com mais datas do que as 13 estabelecidas pelo calendário da CBF.

– O Campeonato Baiano vai ter 13 datas, se outros tiverem mais rodadas, isso pode atrapalhar a Copa do Nordeste e outras competições. Vou esperar para ver como vão agir as duas federações. Se fizerem torneios maiores, eu vou ao STJD, baseado no artigo 101 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – disse Rodrigues ao blog.

O artigo citado pelo cartola diz que “As federações deverão respeitar o calendário nacional notadamente em relação ao período de férias e de pré-temporada sob pena dos clubes de seu Estado ficarem impedidos de disputar competições coordenadas pela CBF.”

Consultados, os presidentes Mauro Carmélio (Federação Cearense) e Evandro Carvalho (Federação Pernambucana) afirmaram que ainda não definiram fórmula de disputa de seus estaduais. No ano passado, os dois torneios tiveram 18 datas.

– Os dois são meus amigos, gosto deles, mas não podem estrangular o calendário. Nós aqui fazemos o sacrifício de jogar o estadual em menos datas, eles também têm que jogar – declarou Rodrigues.

Série D: Por escalação de atletas irregulares, Colo Colo é denunciado pelo STJD

Bahia Notícias

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.tv8XuYhW2r

Com apenas dois pontos conquistados no grupo A3 do Campeonato Brasileiro da Série D, o Colo Colo tem grandes chances de ver essa conta diminuir. O clube de Ilhéus foi denunciado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quarta-feira (29) pela escalação dos atletas Guilherme e Gianlucas na partida contra o Serra Talhada, pela primeira rodada da competição, no último dia 12 de julho.

O tigre foi enquadrado no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): “incluir na equipe, ou fazer constar na súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente”.

A pena prevista é de perda de até seis pontos e multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 100 mil. O julgamento irá ocorrer na próxima segunda-feira (3), a partir das 17h.

outdoor_pq

Icasa é absolvido pelo STJD e Avaí está confirmado na Série A

Futebol Interior

728x472

O Icasa foi julgado, na manhã desta quinta-feira, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por ter acionado a justiça comum pleiteando uma vaga a Série A do Brasileiro alegando uma possível escalação irregular do zagueiro Luan por conta do Figueirense. O Verdão do Cariri acabou sendo absolvido por 4 votos a 2, o que faz com que o acesso conquistado pelo Avaí seja confirmado. Com isso, o América-MG segue na Série B em 2015.

Assim como aconteceu no julgamento do Botafogo-PB, os auditores optaram pela prescrição da pena de exclusão da série B imposta pela Quarta Comissão Disciplina, pois o caso foi denunciado fora do tempo limite, que é de 30 dias.

Estiveram presentes no julgamento o presidente da Federação Mineira de Futebol, Castellar Neto,além do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, que será o vice de Del Neto na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Dirigentes de ambos os clubes também compareceram.

Tanto o Avaí, quanto o América-MG levaram seus respectivos advogados e tentaram participar do Tribuna como terceiros, porém, o Miguel Cançado, auditor relator do processo, negou o pedido. O Coelho era o mais interessado no julgamento, pois poderia ficar na quarta colocação, em caso de exclusão do Icasa, e tirar o Avaí da elite do futebol brasileiro.

unimarc-modelo-4

STJD exclui Icasa e Botafogo/PB das séries B e C do Campeonato Brasileiro

Bahia Notícias

xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.T0egdHNwmv

Na tarde desta sexta-feira (29) o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu excluir o Icasa da série B do Campeonato Brasileiro. O clube cearense foi enquadrado no artigo 231 (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva). A equipe havia pleiteado uma vaga na série após ter ficado em 5º lugar na competição do ano passado, denunciando a escalação irregular do jogador Luan, do Figueirense, que ficou na 4ª posição. O atleta atuou contra o América/MG quando ainda estava vinculado ao Metropolitano.

Segundo o UOL, a denúncia foi feita pela própria Confederação Brasileira de Futebol (CBF), motivada pelo ingresso dos clubes na Justiça Comum. O presidente do STJD, Caio Rocha, vai analisar se aguarda o julgamento no Pleno ou se a medida vale imediatamente. Os cearenses entraram na Justiça Comum depois do caso ter sido arquivado, mesmo após a Diretoria de Competições da CBF ter confirmado a irregularidade do atleta. A equipe paraibana entrou na Justiça Comum com o pedido de suspensão da decisão da Justiça Desportiva, que havia interditado o estádio Almeidão e suspendido a partida do dia 26 de janeiro deste ano com o Sport.

Caso a suspensão comece a valer agora, o Icasa já não entra mais em campo na partida do dia 05 de setembro, contra a Ponte Preta. Já o Botafogo/PB tem jogo marcado com o CRB neste sábado (30), às 18h30.

Flamengo e Lusa incrédulos com decisão do STJD que beneficiou o Criciúma

Globo Esportes

dscn7665_1

A decisão do STJD de devolver os pontos ao Criciúma no “caso Cristiano” (que foi escalado irregularmente contra o Goiás num jogo do Campeonato Brasileiro) foi recebida com incredulidade por Portuguesa e Flamengo.

Os dois clubes foram punidos no final do ano passado em casos semelhantes – mas não idênticos – e perderam quatro pontos cada um. A punição causou mais danos à Lusa, que acabou rebaixada para a Série B em 2014.

– Vamos estudar com cuidado este caso e outros que tenham relação com erros da CBF para ver se há algo que possamos fazer a respeito – disse o diretor jurídico da Portuguesa José Luiz Ferreira de Almeida.

O Flamengo não comentou oficialmente o assunto. Mas dentro do clube há a certeza de que, se o Criciúma foi absolvido agora, o Flamengo também deveria ter sido absolvido no ano passado. O clube carioca não pretende tomar nenhuma atitude a respeito – até porque recorreu ao TAS (Tribunal Arbitral do Esporte), na Suíça, está aguardando uma decisão lá.

STJD tira pontos da Lusa, mas mantém clube na Série B

Gazeta Esportiva

xIMAGEM_NOTICIA_2.jpg.pagespeed.ic.gApBYlJEVd

A quarta-feira (7) foi movimentada para a Portuguesa. Após ter abandonado o campo contra o Joinville por conta de uma liminar, o clube foi ao banco dos réus no STJD.

O resultado foi uma punição pesada para os cofres do time paulista e seus dirigentes e a perda da partida. Porém, o que muitos esperavam, a exclusão da Lusa da Série B, não aconteceu.

A 5ª comissão disciplinar do Tribunal determinou que o Joinville seja considerado o vencedor do duelo pelo placar de 3 a 0. Além disso, aplicou multa de R$ 50 mil à Portuguesa, suspensão de quatro jogos ao técnico Argel Fucks e suspensão de 240 dias para o presidente Ilídio Lico e seu filho, Marcos Rogério, responsável por tirar o time de campo. Os dirigentes também foram multados em R$ 100 mil e R$ 80 mil, respectivamente.

No julgamento, que durou cerca de quatro horas, o STJD ainda estabeleceu prazo de uma semana para que os punidos pagassem as multas. Porém, como foi em primeira instância, a Lusa pode recorrer da decisão.

unimarc-modelo-4

Portuguesa volta ao STJD sob sombra de mais um rebaixamento

Terra

ilidioadvogadotufano

A partir das 14h desta quarta-feira, a Portuguesa estará de volta ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, no Rio de Janeiro. Em sessão conduzida pela Quinta Comissão Disciplinar, o clube será julgado por deixar o campo de jogo durante a abertura da Série B, contra o Joinville, no último dia 18 de abril. A exemplo do que ocorreu em dezembro, com a queda da Série A pela escalação irregular de Héverton, o STJD pode rebaixar a Lusa.

Sob a relatoria do auditor José Nascimento, a Portuguesa será julgada em dois pontos. O Código Brasileiro de Justiça Desportiva, em seu artigo 205, fala sobre abandono de campo, possibilidade mais provável de punição. Entretanto, a Procuradoria Geral também indicou o julgamento no artigo 69 do Código da Fifa por manipulação de resultados. Neste caso, o rebaixamento é previsto.

“Seria uma pena de morte para um réu que seria, eu digo seria, primário neste caso”, define José Luiz Ferreira de Almeida, advogado da Portuguesa. Apesar da postura agressiva da procuradoria em solicitar o rebaixamento, José Luiz disse não acreditar que o clima ruim criado entre o clube e a CBF possam influenciar a decisão do STJD – mantido com recursos da entidade.

“O tribunal é independente. São membros nomeados de outros estados e com conhecimento jurídico suficiente para julgar de acordo com seu entendimento pessoal. A culpa no caso foi da CBF”, emendou José Luiz.

O discurso do procurador-geral do STJD, no entanto, sinaliza encrenca para a Portuguesa. Em entrevista ao Sportv anterior à denúncia, Paulo Schmitt falou em” farsa” e “encenação” do clube do Canindé no caso e confirmou que pode haver a exclusão do time da competição nacional.

Para definir uma eventual punição da Portuguesa, o STJD deve analisar o que se define como eficácia jurídica. Ao se retirar de campo em Joinville, o clube apontou liminar concedida pela juíza Adaísa Bernardi Isaac Halpern, da 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, em São Paulo, para o torcedor Renato de Britto Azevedo. Na decisão, ela ordena que a CBF recoloque a Lusa na Série A.

STJD mantém punição ao Flamengo, que se salva por condenação da Lusa

Gazeta Esportiva

michelasseffilho01_edgardmacieldesa_15

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão em primeira instância e puniu o Flamengo com a perda de quatro pontos no Campeonato Brasileiro pela escalação irregular de André Santos na última rodada. O clube só escapou do rebaixamento porque, minutos antes, a Portuguesa sofreu a mesma pena e ocupou a vaga na zona da degola que era do Fluminense.

A decisão na tarde desta sexta-feira foi por unanimidade, evitando uma saia-justa ao STJD, já que a Lusa acabou rebaixada por caso similar. Não adiantou a defesa do advogado do Rubro-negro, Michel Assef Filho, alegando que o clube seguiu instrução da Fifa de cumprimento da punição no jogo seguinte à expulsão – o argumento foi intensamente elogiado, mas negado.

André Santos foi expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil e ficou fora do primeiro jogo do time após a conquista pelo Brasileiro. O lateral esquerdo, contudo, foi punido pelo STJD em julgamento dois dias antes da última rodada, e, mesmo assim, entrou em campo.

Com o resultado, o Flamengo termina o Campeonato Brasileiro com 45 pontos e na 16ª posição, a última entre os que não foram rebaixados. Como o Vasco não conseguiu somar os pontos da derrota para o Atlético-PR, na última rodada, o Rubro-negro segue na primeira divisão nacional.

STJD confirma julgamentos de Lusa, Fla, Vasco e Cruzeiro para 11h de sexta

Uol

heverton-comemora-gol-da-portuguesa-durante-partida-contra-o-vila-nova-go-pela-primeira-rodada-da-serie-b-1273284860241_615x300

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) divulgou o edital do julgamento que definirá equipes rebaixadas à série B em 2014. Os casos serão analisados pelo Pleno na próxima sexta-feira, às 11h, no Centro do Rio de Janeiro, envolvendo Portuguesa, Flamengo, Vasco e Cruzeiro. São três questões distintas envolvendo supostas irregularidades.

Flamengo e Portuguesa serão julgados por escalação irregular dos jogadores André Santos e Héverton, respectivamente. Na primeira instância, os dois times foram punidos com a perda de quatro pontos. Com isso, o time paulista cai para a série B no lugar do Fluminense.

A Lusa foi para a 17ª posição, com 44 pontos – dois a menos do que o Fluminense, que subiu para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do primeiro julgamento como terceira parte interessada no processo.

O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio. O time carioca alega que o jogo não tinha condições de ser retomado por motivos de segurança e que o tempo de paralisação excedeu os 60 minutos previstos no regulamento.

O caso do Vasco é o mais complicado e o pedido será julgado após duas negativas do presidente do STJD, Flávio Zveiter. O recurso contra as decisão de retirar oito mandos de campo dos cariocas e 12 do Atlético-PR, além das multas de R$ 80 mil e R$ 140 mil, serão julgados em janeiro, sem data definida.

Já o Cruzeiro irá ao banco dos réus por ter relacionado de maneira irregular o goleiro Elisson contra o Vasco, pela 36ª rodada. Apesar de ter sido absolvido no primeiro julgamento, mesmo que a decisão seja revertida no Pleno o time não perderá o título. A punição é de no máximo três pontos e o time mineiro ficou 11 à frente do Grêmio.

O goleiro da equipe mineira teria atuado sem contrato assinado. Se o clube tivesse ganhado ou empatado, correria o risco de perder também os pontos da partida, situação semelhante às de Portuguesa e Flamengo, que acabaram punidos em primeira instância.

A alegação do advogado do clube, Carlos Portinho, é de que o jogador teve o nome publicado no BID e que o erro foi do sistema da Federação Mineira de Futebol.





WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia