:: ‘ASSEMBLÉIA’

Blog da Resenha Geral

A Comissão de Desporto da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Bobô (PCdoB), promoverá uma audiência pública nesta quarta-feira (25), às 10 horas em uma das salas das comissões temáticas da Casa, para debater a possibilidade do retorno do projeto Sua Nota É Um Show. A iniciativa do evento foi do deputado estadual de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (PMDB).

Lançado no Governo Paulo Souto, esse incentivo ao futebol profissional da Bahia, assegurava a presença de 5 mil torcedores nas competições do Campeonato Estadual promovido pela FBF. As distorções detectadas pelo Governo da Bahia que motivaram a desativação do projeto podem e devem ser corrigidas. Em Pernambuco o Governo copiou e aprimorou projeto semelhante que vem dando certo.

O presidente da FBF – Federação Bahiana de Futebol, Ednaldo Rodrigues, confirmou presença. A Secretaria da Fazenda foi convidada sendo ela a principal parceira do projeto Sua Nota è Um Show.

Assessoria do Deputado

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei 21.599/2015 que dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia e revoga a Lei 7176/97 que tratava sobre o tema.

A revogação da Lei 7176/96 era um anseio histórico da comunidade acadêmica de ensino superior, sendo inclusive ponto de pauta de várias greves realizadas nos últimos anos pelos professores universitários.

De acordo com o deputado Herzem Gusmão (PMDB), relator do PL 21.599/2015, “a nova legislação buscou conferir maior autonomia às Universidades Estaduais da Bahia, o que possibilita ainda uma ampliação da democracia interna no ensino superior estadual”.

Ainda segundo o parlamentar, “o novo texto busca uma melhor caracterização e finalidade das instituições, além de receitas, patrimônio e seu quadro de pessoal”.

Assessoria do Deputado

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia agrega-se à preocupação dos vereadores do Democratas e comunga com a opinião manifestada pelos edis de que o crescimento alarmante da violência na Bahia é resultado da ausência de uma política de planejamento orçamentário, de gestão responsável e de ações efetivas por parte do Governo do Estado, que indique para a sociedade a construção de um novo modelo de combate à criminalidade. ” O avanço da violência que tem colocado a Bahia entre os estados com maior número de homicídios no país, é a prova cabal de que a segurança pública não é prioridade do governo petista”, refletiu o deputado Herzem Gusmão (PMDB), pronunciando-se em nome da bancada.

O parlamentar argumentou com dados oficiais, informando que de 2007 a 2015 o estado aplicou nada menos que R$ 1 bilhão em publicidade e propaganda e apenas R$ 705 milhões em Segurança Pública, no mesmo período. Segundo Herzem, não é a toa que São Paulo – estado três vezes mais populoso que a Bahia -, conseguiu reduzir em 12% o índice de homicídio no primeiro semestre de 2015, enquanto a Bahia reduziu apenas 5%. “No primeiro semestre desse ano 2.878 pessoas foram assassinadas na Bahia. Nesse mesmo período São Paulo registrou um número menor: 1.931 homicídios”, disse o deputado, acrescentando que nesse momento crucial, ao invés de politizar o tema, o governador Rui Costa deveria pensar na vida e na segurança dos baianos que estão cada vez mais reféns da bandidagem, tolhidos no seu direito de ir e vir e assustados com o fato de não saberem se voltam, quando saem de casa.

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A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se mudou para Vitória da Conquista, nesta sexta-feira (21). A audiência pública itinerante discutiu a situação da Saúde Pública na região Sudoeste do estado.

O Programa de Saúde da Família, o problema na atenção básica, além da regulação e hospitais desativados estão entre os assuntos tratados na audiência. “Discutimos a proposta de reativação do Hospital Crescêncio Silveira, dos atrasos na construção das UPAs e o formato de pactuação com os municípios da região. Também destacaremos o modelo de pólos regionais, com criação de 27 policlínicas, proposto pelo Governo do Estado”, explicou o deputado Herzem Gusmão, proponente da audiência.

Além do peemedebista, participaram do encontro os deputados José de Arimateia (PRB), Fabíola Mansur (PSB) e a promotora de Justiça Guiomar Miranda. O dr. José Rodrigues (Sesab), superintendente da Regulação, representou o secretário Fábio Vilas Boas (Sesab). Já o vereador Cícero Custódio (PV), membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, representou a Mesa Diretora da Casa.

Na ausência do presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Alan Sanches (PSD), o deputado José de Arimateia, presidiu a Audiência, ocorrido no auditório da OAB. A iniciativa foi do mandato do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) que teve requerimento aprovado por unanimidade.

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“As expectativas para a Audiência Pública em Vitória da Conquista são as melhores possíveis.” Assim definiu o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) sobre o encontro que acontece nesta sexta-feira (21), às 16h, na Ordem dos Advogados do Brasil no município. Com o tema “Como está a saúde em Vitória da Conquista”, a Audiência Pública pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia e proposta pelo parlamentar vai debater os vários problemas na área que o município atravessa.

“O PT conseguiu em 20 anos desarrumar a saúde na cidade. Eles importaram o Programa Saúde da Família do médico David Capistrano, em São Paulo, o ministro José Serra conseguiu canalizar recursos e Conquista implantou 33 equipes. No entanto, de lá para cá, com os governos de Lula e Dilma, as equipes aumentaram em apenas cinco, não acompanhando o crescimento da população do município. Hoje, a cobertura ideal, seria, no mínimo, de 70 equipes, assim como ACM Neto fez em Salvador com muita vontade política”, comparou o peemedebista.

Segundo o parlamentar, nesse mesmo período, o PT conseguiu desativar dois hospitais, o Crescêncio Silveira, o segundo mais antigo de Conquista, e a CUPE, hospital que atendia mais de mil crianças e que foi descredenciado do SUS, por perseguição política. “O PT ainda entregou a uma fundação um hospital premiado pelo Ministério da Saúde, que é o Esaú Matos. Também vamos analisar, durante a Audiência Pública, a situação do hospital São Vicente, que pertence à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, mas que, mesmo com capacidade instalada de atendimento, a Secretaria de Saúde, de maneira deliberada, abandonou essa estrutura para beneficiar um hospital da iniciativa privada. Em função disso, nós demos entrada em uma solicitação junto ao governo para o fornecimento de todos esses contratos para que a Comissão de Saúde da Casa possa avaliar sobre o comando do presidente Alan Sanches. Não só os contratos de Conquista, mas da Bahia. Esta audiência será muito importante pelos encaminhamentos que serão dados”, declarou o peemedebista.

Após ser convidado pelo Deputado Herzem Gusmão, o Secretário Fábio Vilas-Boas justificou a ausência em função de sua agenda, previamente marcada, mas designou o Dr. José Rodrigues Superintendente da SUREGS – Superintendência de Regulação de Saúde do Estado da Bahia, que o representará no encontro.

Globo Esportes

Os 27 sindicatos de arbitragem do país farão assembleias gerais em seus respectivos estados para discutir uma possível greve que pode paralisar todas as Séries do Campeonato Brasileiro. O debate foi originado após a presidente Dilma Rousseff vetar um dos itens da Medida Provisória 671 (MP do Futebol). O item fala do direito de arena dos árbitros, que teriam repasse de 0,5% dos valores de transmissão da TV. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (Anaf), Marco Antônio Martins, os encontros estão marcados para quinta-feira e escolherão as medidas tomadas pela entidade. Cabe à categoria marcar o início da greve, que atingiria as quatro divisões nacionais.

– Já tivemos um encontro com 40 árbitros no Rio, na última sexta. Vamos impetrar uma liminar na Justiça solicitando que não exibam mais nossas imagens nas transmissões. Na quinta, teremos uma assembleia geral em todos os estados para definir que tipo de reivindicação faremos à CBF. Apresentamos nossa pauta na CBF numa reunião na segunda-feira, pedindo apoio à MP (à inclusão do item vetado). Pedimos que a CBF interfira junto aos clubes para que a gente possa receber nossos direitos – explicou Marco, que não soube dizer como seria a restrição à veiculação das imagens dos árbitros.

Na última segunda-feira, o presidente da Anaf, acompanhado de membros de sua diretoria e dos árbitros Péricles Bassols (RJ) e Marcelo de Lima Henrique (PE), esteve reunido com o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, para debater a questão do veto e outros assuntos. Segundo o presidente da Comissão de Arbitragem da CBF não é pensamento dos próprios árbitros fazer uma greve neste momento, pois não querem ser considerados aproveitadores. :: LEIA MAIS »

Bahia Notícias

Foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, a manutenção do veto, proposto pelo governador Jaques Wagner (PT), a três artigos da lei que libera a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios da Bahia.

A matéria foi publicada em fevereiro no Diário Oficial e permite a venda dos produtos em bares, lanchonetes e camarotes das praças esportivas. Um dos pontos tratados pelo grupo parlamentar foi a distinção do teor de álcool permitido nas arenas – originalmente fixada em apenas dois níveis, o que diferenciava as bebidas autorizadas em arquibancadas e espaços VIP. De acordo com o presidente do colegiado, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT), ficou definido que líquidos até 43% alcoólicos poderão ser vendidos em todas as áreas das praças esportivas. Com a medida, até uísques serão encontrados e, deixados de fora, somente absintos, cachaças artesanais e alguns tipos de gin.

Foi conservada ainda a suspensão aos artigos que designam à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) o papel de fiscalizar o cumprimento da regra e abordam o uso indevido da Lei do Servidor Público para defesa do consumidor nos eventos esportivos. Para anulação definitiva dos pontos considerados inconstitucionais, os vetos ainda têm que passar por votação em plenário. Não há previsão para que o assunto entre na pauta principal da Casa.

FBF

Mais uma vez representando os interesses do futebol baiano, o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, embarcou neste domingo (15) para o Rio de Janeiro. Na capital carioca, o dirigente cumprirá uma agenda de reuniões com autoridades do futebol brasileiro. Nesta segunda-feira (16), Rodrigues esteve presente em uma Assembleia Geral de Apreciação das Contas da entidade nacional e uma extraordinária para tratar de assuntos diversos envolvendo o futebol nacional.

Já na terça-feira (17), o encontro será com presidentes de federações que possuem clubes na Série B do Campeonato Brasileiro. Os mandatários discutirão assuntos de grande importância para a edição 2012 da competição, que será iniciada no dia 19 de maio. O Esporte Clube Vitória será o representante da Bahia no campeonato.

De acordo com o presidente da FBF, temas de interesse do futebol nordestino e baiano não ficarão de fora da pauta. “Também estarei discutindo assuntos relevantes para o futebol do Estado, como a Copa do Nordeste e a Copa do Brasil”, explicou.