:: ‘GOVERNO’

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O governo federal deu perdão de pelo menos R$ 579 milhões em dívidas fiscais para os grandes clubes brasileiros no programa Profut. Esse valor foi obtido em levantamento do blog nos balanços de 14 dos maiores times nacionais. Mas o número é superior a isso já que algumas agremiações não declararam qual foi o desconto obtido ao aderir ao projeto.

Diante dos valores, a renúncia fiscal do governo federal será maior do que estimado por especialistas. No blog, tributaristas calculavam um desconto total de R$ 800 milhões, e de cerca de R$ 300 milhões para os maiores clubes.

E, apesar do perdão de multas e encargos, os débitos fiscais das agremiações caíram bem menos. As dívidas desses 14 times somam R$ 2,109 bilhões, cerca de R$ 50 milhões a menos do que no ano passado. Isso se deve aos juros aplicados aos débitos, mas há indicativo de que vários times deixaram de pagar impostos já à espera do Profut.

Foram analisados os balanços de Botafogo, Vasco, Flamengo, Fluminense, São Paulo, Santos, Palmeiras, Corinthians, Atlético-MG, Cruzeiro, Grêmio, Internacional, Coritiba e Bahia – o único que não aderiu ao programa foi o time alviverde. Outros times do mesmo tamanho não foram incluídos porque têm dívidas fiscais menores, ou não entraram no Profut.

Veja a lista dos descontos e a dívida fiscal (não é o débito total):
Botafogo – R$ 146 milhões – desconto / R$ 266 milhões – dívida fiscal
Vasco – R$ 113,5 milhões – desconto / R$ 191 milhões – dívida fiscal
Flamengo – R$ 91 milhões – desconto / R$ 265 milhões – dívida fiscal
Fluminense – R$ 59 milhões – desconto/ R$ 163 milhões – dívida fiscal
Internacional – R$ 47 milhões – desconto / R$ 85 milhões – dívida fiscal
Grêmio – R$ 40,5 milhões – desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Bahia – R$ 34 milhões – desconto / R$ 87 milhões – dívida fiscal
Atlético-MG * – R$ 27 milhões – desconto / R$ 258 milhões – dívida fiscal
Coritiba – R$ 21 milhões – desconto / R$ 88 milhões – dívida fiscal
Corinthians – Não informou desconto / R$ 182 milhões – dívida fiscal
Cruzeiro – Não informou desconto / R$ 166 milhões – dívida fiscal
Santos – Não informou desconto / R$ 128 milhões – dívida fiscal
São Paulo – Não informou desconto / R$ 82 milhões – dívida fiscal
Palmeiras – Não aderiu ao Profut / R$ 68 milhões – dívida fiscal

* O Atlético-MG tinha obtido um desconto anterior de R$ 76 milhões por adesão a programa fiscal anterior.

Fonte: Bahia no Ar

O deputado estadual conquistense Herzem Gusmão (PMDB) chamou nesta terça-feira (1), uma série de medidas enviadas à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pelo Governador Rui Costa (PT), de “pacote de maldade”. As medidas, que visam alterar benefícios do funcionalismo público, devem ser apreciadas e votadas pelos parlamentares. “Hoje, pela manhã, as comissões temáticas não se reuniram por falta de quórum. O governador resolveu deliberadamente convocar os deputados governistas para um café da manhã, quando foi apresentado o pacote de maldade que ele enviou para a Casa”, disse Gusmão.

“Eu espero que os parlamentares do governo pensem e possam refletir o que já fizeram este ano, a exemplo do Planserv. Chegou à Assembleia Legislativa da Bahia uma extensa relação de Projetos de Lei e uma PEC para serem votados. O governador Rui Costa pretende tirar direito e conquistas históricas do funcionalismo”, afirmou o deputado.

O pacote de alterações das regras atuais da administração pública estadual está sendo considerado pela oposição como mais uma maldade de Rui Costa contra os servidores públicos. “Nós, da oposição, fechamos questão e vamos votar contra e obstruir as votações”, declarou o peemedebista, que se reuniu com os docentes que compõem o Fórum das ADs, que são associações que agregam todas a universidades estaduais. “Eles estão insatisfeitos e demonstram preocupação com a possibilidade de que os direitos adquiridos pela categoria sejam retirados pelo atual governo”, afirmou Gusmão.

Tribuna da Bahia

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) tenta obrigar o governo federal a convocar os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep nos últimos 5 anos para que ele possam receber os valores corrigidos. O pedido consta de uma ação apresentada à Justiça Federal em São Paulo no início do mês.

O abono, no valor de um salário mínimo (R$ 788 , hoje) é pago anualmente a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.576 mil). O dinheiro fica disponível para saque nas agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep) durante um determinado período.

Uma parcela minoritária dos beneficiários – menos de 9% no exercício 2013/2014 -, entretanto, não faz o saque a tempo. Os recursos, então, voltam para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que financia o abono salarial.

Na ação, o Procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado pede que a Caixa, o BB e o governo federal convoquem todos os trabalhadores que não sacaram o abono nos últimos cinco anos, e façam os pagamentos dos recursos, corrigidos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Caixa informaram não terem sido notificadas sobre o processo. O BB disse que não comentaria.

FBF

Menos de uma semana após instituir a equipe de coordenação para fomentar o futebol feminino no Interior da Bahia, a Federação Bahiana de Futebol mais uma vez dá mostras de que a luta pela valorização e crescimento da modalidade no estado será incansável. Nesta terça-feira (28), a entidade deu mais um grande passo rumo ao novo futebol feminino baiano, mais desenvolvido e fortalecido.

A presidência da FBF encaminhou uma importante parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). O poder público se tornará um aliado do presidente Ednaldo Rodrigues e sua diretoria na batalha para elevar a categoria e as atletas baianas a um patamar de reconhecimento e respeito no Brasil.

A parceria já será colocada em prática na edição de 2015 do Baianão Feminino, previsto para ser iniciado no mês de outubro. A Sudesb atuará principalmente no fortalecimento dos clubes.

O início da “sociedade” foi marcado, simbolicamente, com a visita do diretor geral da Sudesb, Elias Dourado, e seu coordenador de excelência esportiva, Sinval Vieira, que ficará responsável pelo contato com a FBF em tudo que se refere ao projeto. A dupla, que representa o governador Rui Costa foi recebida pelo mandatário da entidade, além do vice-presidente, Ricardo Lima, e o presidente da Ceaf-BA, Wilson Paim.

Em conversa com o portal FBF, Dourado celebrou a união pelo bem do esporte. “Essa parceria tem grande importância para nós. Vamos apoiar o que já vem sendo bem desenvolvido pela FBF já em relação ao campeonato feminino deste ano. E já pensando em 2016, vamos contribuir para o desenvolvimento dos clubes e apoiar a FBF nessa intenção de regionalizar a competição e fortalecer principalmente o Interior do estado”, disse o diretor.

Elias Dourado e Sinval Vieira ainda parabenizaram a FBF pela criação da equipe de coordenação, composta pelo fundador do Flamengo de Feira Futebol Clube, Edmilson Amorim (Michelino); o técnico e coordenador do São Francisco, Mário Augusto; e a ex-jogadora da Seleção Brasileira, Solange Bastos. O trio já iniciará no mês de agosto uma caravana por diversas cidades baianas para recrutar novos talentos para reforçar as equipes que disputarão o estadual.

Com mais um passo dado, fica a certeza de que, em breve, o torcedor baiano assistirá a novas “Rafaelles, Fabianas e Formigas” * honrando e representando a Bahia pelo mundo afora.

*Atletas baianas e reveladas em clubes do estado, Rafaelle, Fabiana e Formiga conquistaram recentemente a medalha de ouro no Pan-Americano 2015, em Toronto, no Canadá, com a Seleção Brasileira Feminina de Futebol.

Futebol Interior

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, e representantes dos clubes que disputam o Campeonato Pernambucano Coca-Cola tiveram um encontro com o Governador de Pernambuco Eduardo Campos, nesta quinta-feira (26), no Centro de Convenções. Na ocasião, o Governador garantiu o programa Todos com a Nota para 2014.

“Era uma obrigação nossa de comparecer ao governador e externar o nosso agradecimento. Cada presidente prestou sua homenagem e fez o agradecimento. Também ratificamos o nosso interesse da manutenção e melhoria do programa Todos com a Nota”, comentou o presidente Evandro Carvalho (foto).

A FPF entregou ao Governador um agasalho da seleção brasileira, o Ato que denomina de Governador Miguel Arraes todos os primeiros turnos do Campeonato Pernambucano e as medalhas que serão entregues no primeiro turno 2014.

Eduardo ressaltou o programa como fundamental no processo de educação tributária e na economia do Estado. “O Todos com a Nota tem um papel importante de preservar o futebol, um patrimônio nosso, e garantir o acesso da população que não pode ir aos estádios. Além disso, incentiva a disputa no Interior, estimulando o comércio, movimentando as cidades, mexendo com hotéis e restaurantes, além de proporcionar a revelação de muitos novos talentos”, disse.

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, este ano foram recolhidos 2.986.972 documentos fiscais. “Desde 2007, já são mais de 34 milhões de cupons arrecadados apenas no módulo esportivo do TCN. Todos os clubes do Estado estarão no programa para 2014”, destacou.

Globo Esportes

Representantes de ASA, CRB e CSA, o presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), Gustavo Feijó, e membros da crônica desportiva participaram de um café da manhã com o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, nesta terça-feira (11), no Palácio República dos Palmares. O principal objetivo do encontro foi o anúncio oficial do apoio governamental aos três clubes do estado que disputam a segunda, terceira e quarta divisões do Brasileiro.

A cerimônia teve início com discurso do secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, que ressaltou o investimento feito pelo governo no futebol local. Em seguida, o secretário de Comunicação do estado, Rui França, valorizou os clubes locais e a importância do sucesso nas divisões do Brasileiro.

– Esses times demonstram a força e a valorização do futebol alagoano, é muito importante para o estado que o ASA consiga o acesso para a Série A, o CRB retorne para a Série B e o CSA, que vem batendo na trave na Série D, também consiga o acesso.

Em contato com o Globoesporte.com, França declarou que o investimento total do governo para os três clubes será de R$1.280.000 durante todo o Campeonato Brasileiro, sem especificar o quanto cada equipe receberá a cada mês.

No entanto, o Globoesporte.com apurou que o ASA receberá R$ 560 mil, o CRB será contemplado com R$ 420 mil e o CSA será beneficiado com R$ 300 mil para as disputas das séries B, C e D, respectivamente.

Globo Esportes

O governo brasileiro espera aprovar ainda neste ano a medida provisória que prevê ajudar os clubes do país a quitar as dívidas públicas. Nesta segunda-feira, durante o Fórum Internacional de Economia do Esporte, no Rio de Janeiro, o secretário Nacional de Futebol, Antônio Nascimento (foto), revelou que o Ministério do Esporte tem pressa.

O anteprojeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) está sofrendo ajustes, e a ideia é que seja votado como medida provisória, uma vez que poderia demorar muito se fosse para a Câmera dos Deputados como projeto de Lei.

– Amanhã o ministro (do Esporte) Aldo Rebelo vai à Câmera e ao Senado Federal tratar desse assunto. Já estamos conversando com os clubes. Na quarta, por exemplo, vou a Porto Alegre conversar com dirigentes de Inter e Grêmio. A ideia é que essa medida provisória seja votada o mais rápido possível, ainda neste ano – disse Antônio Nascimento, que representou o ministro Aldo Rebelo, ausência de última hora no evento.

O projeto prevê que os clubes tenham a dívida com o governo federal abatida desde que invistam em modalidades olímpicas que sirvam como projetos sociais. Serão 240 prestações (20 anos) e, nesse período, eles não poderão contrair novas dívidas públicas. Em caso do descumprimento do acordo, as punições são a perda de pontos e até mesmo o rebaixamento, para as agremiações que adquirirem novos débitos. Dirigentes também serão responsabilizados. – Essa é a grande novidade. Como um dirigente vai encarar o torcedor na rua sabendo que ele levou o clube ao rebaixamento pois deixou de pagar uma dívida com o governo? – questionou o secretário.

Possível novidade no Brasil, a punição por dívidas já existe na Europa. Recentemente, vítima de uma má administração, o Rangers, da Escócia, entrou em uma grave crise financeira que o levou à falência. Vendido, o clube mudou de nome para The Rangers Football Club, e foi rebaixado após a maioria dos times da primeira divisão do país não aceitar sua reintegração. O clube, um dos mais tradicionais do país, disputa agora a quarta divisão escocesa. Na Itália, a Fiorentina já viveu a mesma situação.

Enquanto discute o anteprojeto para ajudar os clubes brasileiros, o secretário nacional também estuda novas formas de modernizar o futebol no país. Um dos principais pontos levantados por Antônio Nascimento é a adaptação do calendário brasileiro ao europeu. Para ele, a mudança é fundamental para que os clubes do país voltem a excursionar pelo exterior e consequentemente fiquem mais conhecidos e aumentem seu potencial econômico. O projeto, no entanto, ainda está no campo das ideias e não foi discutido com a CBF.

Para analisar melhor esse e outros aspectos, o governo convidou o ex-diretor executivo do Chelsea, Peter Kanion, para vir ao país fazer um diagnóstico do futebol brasileiro. A ideia é que o dirigente aponte soluções sobre o que pode ser feito para que o futebol jogado no Brasil seja valorizado internacionalmente como marca.

Agência Estado

O governo do Rio enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) projeto de lei que libera a venda de bebida alcoólica no Maracanã durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Em 20 de novembro, o Estado de Pernambuco aprovou liberação semelhante, atendendo desejo da Fifa.

Segundo o texto enviado pelo governo do Rio, não se aplicam às duas competições as normas estaduais que restringem o consumo de bebidas alcoólicas, salvo as proibições destinadas a pessoas menores de 18 anos. “As regras e os critérios relativos ao consumo e comercialização de alimentos, bebidas e produtos nos locais oficiais de competição serão definidos exclusivamente pela Fifa”, diz o projeto.

Outro ponto do texto é que não vão valer as normas estaduais de meia-entrada. “O preço dos ingressos será determinado pela Fifa, não se aplicando as normas referentes a redução de preço, meia-entrada e reserva de quantidade absoluta ou porcentual de ingressos para quaisquer categorias de pessoas”.

A Lei Geral da Copa, aprovada em maio no Congresso e sancionada em junho pela presidente Dilma Rousseff, prevê meia-entrada para estudantes, idosos com mais de 60 anos e beneficiados por programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família. Mas a legislação federal deixou para cada Estado decidir se irá liberar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante os eventos da Fifa.

FBF

Investimentos para o futebol e captação de recursos para os clubes da 1ª e 2ª Divisões do Campeonato Baiano. Essa foi a pauta do encontro entre o presidente da Federação Bahiana de Futebol (FBF), Ednaldo Rodrigues, e o governador do Estado, Jaques Wagner, nesta segunda-feira (12).

A reunião foi realizada no gabinete do governador, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Presidente da Sociedade Desportiva Juazeirense, o deputado estadual Roberto Carlos participou do encontro.

No local, Rodrigues pediu apoio ao chefe do poder executivo estadual na busca por novos patrocínios em benefício dos clubes que disputam as duas divisões do Baianão. “O objetivo é obter recursos que substituam o programa Sua Nota é um Show”, explicou o dirigente.

Além da captação de renda, as autoridades discutiram soluções para melhorias nas condições dos gramados e infra-estrutura dos estádios da Bahia. A situação atual do futebol brasileiro também não ficou de fora da conversa, que durou cerca de uma hora.

Ao final do encontro, o presidente da FBF agradeceu a receptividade do governador. “Mais uma vez, o governador Jaques Wagner foi muito solícito e se mostrou empenhado em contribuir para o crescimento do nosso futebol”, concluiu Rodrigues.

Blog da Resenha Geral

O Campeonato Baiano de 2012 será um dos mais motivados dos últimos anos para a cidade de Vitória da Conquista. O fato de possuir duas equipes, o Serrano e o Conquista, coloca as duas em confronto direto com realização de dois jogos na fase de classificação.

O regulamento do certame ainda permitirá a vinda das equipes do E.C Bahia e o E.C Vitória, duas vezes cada uma, para enfrentarem os representantes do futebol conquistense em jogos que serão realizados no Estádio Lomanto Junior.

O aspecto negativo fica por conta do Governo do Estado da Bahia, que cortou a promoção do programa Sua Nota é Um Show para os jogos do Baianão do próximo ano. A FBF – Federação Bahiana de Futebol, através do presidente Ednaldo Rodrigues, não confirmou a parceria com a Secretaria da Fazenda e os torcedores ficarão sem os ingressos. A carga para os jogos era de quase 5 mil ingressos. O Governo ‘pisou’ na bola.