Justiça Desportiva

A bola vai rolar na Série D, para alívio de 40 clubes brasileiros. No início da tarde desta quarta-feira, dia 20 de junho, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, deferiu parcialmente o pedido feito pelo Santo André – clube responsável pelo pedido de paralisação das duas últimas divisões do futebol nacional – para que fosse dado início à Quarta Divisão. Porém, a Série C segue paralisada, já que o Treze/PB ainda sustenta na Justiça Comum uma liminar que obriga a CBF a colocá-lo na competição.

Em parecer solicitado pelo presidente do STJD, o procurador-geral Paulo Schmitt opina pela liberação da Série D, mas se opõe ao início da Terceira Divisão. “A Procuradoria estará adotando as medidas cabíveis com vista à responsabilização dos clubes que mantiverem ações judiciais em flagrante violação dos regulamentos dos eventos nacionais e estatutos da Fifa”, destaca parte do parecer do procurador.

O diretor de competições da CBF, Virgílio Elísio, informa ainda que “não há qualquer impedimento técnico ao início imediato do Campeonato Brasileiro da Série D. De nossa parte temos a real possibilidade de começarmos a competição já no próximo domingo, dia 24/06, desde que autorizado por V.S.a. Quanto ao Campeonato Brasileiro da Série C, ao que nos consta permanece até o presente momento o impedimento oriundo da ação movida pelo Treze F.C. de Campina Grande/PB”.

Com as decisões de Rio Branco/AC e Araguaína/TO de retirarem da Justiça Comum as ações que tinham, o STJD decidiu liberar o início da Série D do Campeonato Brasileiro, que contará com a presença do clube do Tocantins e ainda do Brasil de Pelotas/RS, que teve sua liminar cassada na Justiça Comum.
A decisão anunciada nesta tarde pelo STJD permite à CBF marcar o início da Série D, o que devera acontecerá já no próximo fim de semana. Anteriormente, a competição teria início no dia 27 de maio, e hoje já deveria ter quatro rodadas realizadas. A CBF ainda vai anunciar oficialmente a data oficial para que a bola role na Quarta Divisão nacional.

Por outro lado, a Série C, com 20 clubes na disputa, ainda permanece suspensa, mesmo com o pedido do Santo André para que a competição pudesse ter início. O motivo da decisão negativa do presidente do STJD é um só: o Treze/PB sustenta ação na Justiça Comum e já avisou que não voltar atrás. O clube paraibano entende que deve ficar com a vaga do Rio Branco.

O clube do Acre, depois de punido no STJD em 2011, foi eliminado da Série D, mas depois de um acordo com a CBF e o próprio STJD, não teve a sanção aplicada. Então quinto colocado, o Treze entende que deve ficar com a vaga de acesso à Série C.