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:: jun/2015

Vistorias: Herzem entende que portaria do Detran é inconstitucional

Blog da Resenha Geral

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Considerando inconstitucional a portaria 2045 do Detran, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) apresentou projeto de lei sustando a medida “que estabelece procedimentos complementares para o controle das vistorias veiculares”. Pela portaria, os carros precisam ser vistoriados todo ano e em diversas situações, como na transferência de propriedade ou de domicílio; quando do licenciamento e até mesmo veículos novos terão que pagar a taxa de primeiro emplacamento, como é o caso de caminhão e caminhão trator.

A portaria do Detran, argumenta o deputado, “além de exceder o poder regulamentar, viola a Constituição Federal, pois a competência para dispor dessa matéria é da União”. O Supremo Tribunal Federal, informa Gusmão, já decidiu pela inconstitucionalidade creditando a matéria à competência da União, o que impede os departamentos estaduais de trânsito a decidirem sobre a questão.
Outra razão da inconstitucionalidade apontada por Herzem Gusmão: “a exigência da vistoria afigura-se imoral, uma vez que se trata de exercício de poder de polícia exercido diretamente pela Ciretran mediante pagamento de taxa legalmente estabelecida por lei, todavia, a reduzida capacidade operacional do órgão público e dificuldades para marcação das vistorias acabam por tornar necessária a utilização dos serviços de empresas privadas credenciadas para realizar a vistoria, mediante o pagamento de preços muito superiores à taxa pelo exercício de poder de polícia estabelecida em lei”. Hoje a taxa cobrada pelo Detran é de R$ 80,00.

A “delegação do exercício de poder de polícia a particular é inconstitucional e imoral”, dispara o peemedebista que cita, também, o Código de Trânsito Brasileiro pelo qual “compete ao Contran normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos”. Pela Resolução do Contran 05/1998, as vistorias “serão realizadas por ocasião da transferência de propriedade ou de domicilio intermunicipal ou interestadual do proprietário do veículo, ou qualquer alteração de suas caraterísticas, implicando no assentamento dessa circunstância no registro inicial”. “Não há referência à vistoria anual ou primeiro emplacamento, de modo que a portaria do Detran violou a resolução de órgão competente ao exigir vistoria anual”, argumenta Gusmão.

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Atlético Paranaense vence o Figueirense por 1 a 0 e se mantém na liderança

CBF

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O Atlético Paranaense segue líder da Série A do Campeonato Brasileiro. Na noite desta quarta-feira, na abertura da quinta rodada, o time venceu o Figueirense por 1 a 0 na Arena da Baixada, gol de Nikão. O Atlético chegou aos 12 pontos, e a equipe catarinense permanece com quatro pontos, no 16º lugar. Outras cinco partidas foram realizadas nesta quarta.

Vice-líder, a Ponte Preta derrotou o Vasco por 3 a 0 em São Januário. Diego Oliveira, Tiago Alves e Borges marcaram para o clube de Campinas, com 11 pontos. O time carioca continua com três pontos, na 18ª colocação.

O Chapecoense venceu por 2 a 0 o clássico do interior catarinense contra o Joinville. Ananias e Bruno Silva balançaram a rede na Arena Condá. O Chapecoense tem nove pontos, no quinto lugar. O Joinville soma um ponto, na 20ª colocação.

Clássico também no Morumbi, onde o São Paulo derrotou o Santos por 3 a 2. Michel Bastos, Paulo Miranda e Rogério Ceni marcaram para o São Paulo, com 10 pontos, no quarto lugar. Ricardo Oliveira fez os dois gols do Santos, com cinco pontos, na 13ª colocação.

Na Ressacada, o Atlético Mineiro venceu o Avaí por 4 a 1. Carlos (duas vezes), Antônio Carlos (contra) e Pratto marcaram para o Atlético, com 10 pontos, no terceiro lugar. André Lima fez para o Avaí, que permanece com sete pontos, na 10ª colocação.

Na Arena do Grêmio, o Grêmio fez 3 a 1 no Corinthians. Giuliano, Marcelo Oliveira e Luan balançaram a rede para o time gaúcho, no oitavo lugar, com oito pontos. Mendoza descontou para a equipe paulista, com sete pontos, na 11ª colocação.

E, no Mineirão, o Cruzeiro derrotou o Flamengo por 1 a 0, gol de Manoel, subindo para o 15º lugar, com quatro pontos. Os cariocas permanecem com um ponto, na 19ª colocação.

Três jogos fecham a quinta rodada da Série A na quinta-feira:

16h
Fluminense x Coritiba, no Maracanã;
21h
Palmeiras x Internacional, no Allianz Parque;
Sport x Goiás, na Ilha do Retiro.

Belga que escolheu jogar pelo Brasil é decisivo em vitória

Terra

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Difrente da estreia brasileira na Mundial Sub-20, os destaques Boschilia e Gabriel Jesus não fizeram a diferença na madrugada desta quinta-feira, na vitória da Seleção sobre a Hungria por 2 a 1, em New Plymouth. Quem mais agradou ao técnico Rogério Micale foi o meia do Manchester United Andreas Pereira, que entrou no segundo tempo e marcou o gol da vitória brasileira aos 41min. O jogador nasceu e cresceu na Bélgica, mas escolheu atuar pelo Brasil, país de seu pai.

“No segundo tempo fiz mudanças para furar a defesa da Hungria que estava bem fechada”, afirmou o técnico sobre a entrada de Andreas Pereira e Jaja. Segundo ele, a experiência de Pereira na Europa – o Brasil tem quatro jogadores que atuam em clubes europeus – foi fundamental na partida.

“Ele tem padrão tático e uma boa leitura de jogo, tem futuro na Seleção e no clube (Manchester United)”, disse. A entrada do jogador da categoria de base do Manchester foi estratégica para abrir caminho para Marcos Guilherme, explicou Micale.

A curiosidade fica por conta da história de Andreas. Filho de Marcos Pereira, jogador que fez carreira e fixou residência na Bélgica, o jovem de 19 anos construiu toda a sua história no futebol na Europa, primeiro no Lommel United e depois no PSV e Manchester. Apesar de passagens pelas categorias de base da seleção belga, escolheu o Brasil para representar. “Meu coração é brasileiro”, disse ao fazer a escolha.

Ponte Preta, Atlético-MG e Bahia vencem na estreia

CBF

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Seis jogos foram realizados na tarde desta quarta-feira pela primeira rodada do Campeonato Brasileiro Sub-20, com vitórias de Ponte Preta, Atlético Mineiro e Bahia. As outras três partidas terminaram empatadas.

Pelo Grupo A, a Ponte Preta derrotou o Internacional por 1 a 0, na Morada dos Quero-Quero, em Alvorada. O gol foi marcado por Leandrinho. Já no Francisco Muraro, em Curitiba, Atlético Paranaense e São Paulo empataram em 0 a 0.

No Grupo C, Cruzeiro e Goiás também empataram sem gols na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas. No Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, Botafogo e Palmeiras ficaram no 1 a 1.

Pelo Grupo D, o Bahia venceu o Vasco por 1 a 0, gol de Flávio, em Pituaçu. Na Vila Belmiro, o Atlético Mineiro derrotou o Santos por 2 a 0, com Zé Alberto e Capixaba balançando a rede.

Na quinta-feira, pelo Grupo B, Flamengo e Vitória irão fechar a primeira rodada do Campeonato Brasileiro Sub-20. O jogo será às 19h30, no Giulite Coutinho, em Mesquita -RJ.

Para Arlindo, discurso da falta de políticas públicas é demagógico

Ascom Câmara

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O vereador Arlindo Rebouças (PROS) classificou como demagógico o discurso de que faltam políticas públicas voltadas para a juventude em Vitória da Conquista. Durante a sua fala na Sessão Mista da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) sobre a redução da maioridade penal, realizada na manhã dessa quarta-feira (03), o parlamentar disse que o PT governa a cidade desde 1997, o que significa que todas as crianças e adolescentes nasceram após o PT assumir o comando do Executivo Municipal.

Arlindo questionou o fato da Prefeitura conseguir realizar eventos como o Festival da Juventude, mas afirmar que não possui condições financeiras para disponibilizar políticas públicas para a juventude ou mesmo para atender às mulheres que morreram no Hospital Esaú Matos.

Segundo ele, o único programa efetivo do Governo Municipal voltado para crianças e adolescentes foi o Conquista Criança e nada mais. “O que estão fazendo no alto do México (Bairro Nossa Senhora Aparecida), onde morrem jovens quase toda semana?”, questionou Rebouças, que afirmou também que a Justiça é covarde ao não punir os governantes que não garantem os direitos da criança e do adolescente.

O vereador lembrou que desde agosto de 2013 foi aprovado pela Casa a doação de um terreno para a construção de uma unidade de internação de menores infratores e somente nesta semana o prefeito assinou o documento que oficializa a doação.

Arlindo Rebouças afirmou que é contrário à redução da maioridade penal, mas defendeu o aumento das “penas” aos infratores.

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Corinthians ultrapassa o Palmeiras em número de sócios-torcedores; Internacional segue líder

Globo Esportes

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O Corinthians pode estar vivendo uma fase ruim, com problemas técnicos e financeiros, mas nem por isso os torcedores deixaram de apoiar o time. Prova disso é que o Timão ultrapassou um dos maiores rivais, o Palmeiras, em número de sócios-torcedores. O “Torcedômetro”, que é um índice criado pelo “Movimento por um futebol melhor”, responsável por juntar números de sócios de cada clube, divulgou uma atualização que mostra o Corinthians em segundo lugar, com 110.886 sócios contra 109.218 do Alviverde, agora na terceira posição.

Ou seja, 1.668 torcedores de diferença entre eles. O Internacional, único brasileiro nas semifinais da Copa Libertadores, segue na liderança, com 136.980 sócios. O rival do Colorado, o Grêmio, é o quarto, com 83.076, seguido do Cruzeiro, em quinto, 71.217 torcedores.

Entre os clubes do Rio, o melhor colocado é o Flamengo, em oitavo, com 53.469 sócios. O Fluminense aparece na décima posição, com 25.020, enquanto o Vasco é 13º, com 16.678, e o Botafogo o 14º, com 13.792.

Dos 20 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro, 15 aparecem entre os 20 melhores clubes com sócios-torcedores. Todo o top dez é formado por times da elite, sendo quatro equipes de São Paulo, duas do Rio de Janeiro, duas do Rio Grande do Sul e duas de Minas Gerais.

Confira o TOP 20:

1) Internacional (RS) – 136.980
2) Corinthians (SP) – 110.886
3) Palmeiras (SP) – 109.218
4) Grêmio (RS) – 83.076
5) Cruzeiro (MG) – 71.217
6) Santos (SP) – 57.689
7) São Paulo (SP) – 55.884
8) Flamengo (RJ) – 53.469
9) Atlético-MG – 40.833
10) Fluminense (RJ) – 25.020
11) Bahia (BA) – 24.021
12) Sport (PE) – 23.277
13) Vasco (RJ) – 16.678
14) Botafogo (RJ) – 13.792
15) Ponte Preta (SP) – 10.662
16) Joinville (SC) – 10.537
17) Grêmio Osasco (SP) – 10.134
18) Ceará (CE) – 10.041
19) Brasil de Pelotas (RS) – 8.882
20) Avaí (SC) – 8.300

Bibia defendeu políticas públicas para a juventude

Ascom da Câmara

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O vereador Edjaime Rosa Bibia (PSDB), participou da sessão mista, que discutiu a Redução da Maioridade Penal no Brasil, realizada na manhã dessa quarta-feira (03), na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) e enfatizou que esse é um “discurso que tem que ser discutido esquecendo as questões partidárias”.

Bibia afirmou que não se pode culpar “quem já morreu, é tempo de culpar quem esta na ativa. Não temos que culpar o ex-presidente Lula que já passou e sim, a presidente Dilma, ela que é responsável por todos os problemas do nosso país”. Acrescentou dizendo que a mídia mostra o lado bom e o lado ruim das coisas, e cabe a cada um, tirar suas próprias conclusões.

Completou seu pronunciamento dizendo que a culpa não é do jovem, é do governo, do financiamento de trafico no Brasil, “que atrás do jovem existe o grandalhão”. Por fim, lembrou do programa de desarmamento no país. “Gastou rios de dinheiro e não resolveu nada. Porque não gastou esse dinheiro com políticas públicas”-concluiu. – See more at: http://www.camaravc.ba.gov.br/noticia/6549/bibia-defendeu-politicas-publicas-para-a-juventude.html#sthash.GqV83bXf.dpuf

Forró Pé de Serra do Piripiri traz homenagem ao compositor Humberto Teixeira

Ascom PMVC

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Depois de celebrar as obras de artistas como Patativa do Assaré, Sivuca, Luiz Gonzaga e Dominguinhos, este ano, o Forró Pé de Serra do Piripiri dedica espaço à história e ao legado de Humberto Teixeira. O compositor cearense, nascido no município de Iguatu, em 5 de janeiro de 1915, foi parceiro de Luiz Gonzaga em inúmeros sucessos.

Juntos, substituíram os instrumentos originais típicos do samba, a exemplo da viola, pandeiro, botijão e rabeca, por acordeom, triângulo e zabumba. Dessa parceria, surgiu o baião, uma revolução na música popular brasileira que, na década de 1940, oscilava entre samba-canção e os ritmos importados.

A dupla com Luiz Gonzaga rendeu a Humberto Teixeira inúmeros sucessos, entre eles “Mangaratiba”, “Juazeiro”, “Paraíba”, “Qui nem jiló”, “Xanduzinha”, “Baião”, “Asa branca”, “Lorota boa”, “Assum preto”, “Estrada de Canindé”, “Respeita Januário” e “Meu pé de serra”. Muitas de suas composições foram gravadas por diversos intérpretes, incluindo Carmélia Alves, Odete Amaral, Jamelão, Cyro Monteiro, Ivon Curi, Emilinha Borba, Geraldo Vandré, Caetano Veloso, Alceu Valença e Gal Costa.

Em 1958, o compositor conseguiu aprovar no Congresso Nacional a Lei nº 3.447, conhecida “Lei Humberto Teixeira”. O instrumento legal previa a formação de caravanas de artistas com o objetivo de divulgar a música brasileira no exterior. A primeira dessas caravanas foi formada no mesmo ano e percorreu diversos países, contando com a participação dos artistas Abel Ferreira, Sivuca, Pernambuco, Dimas, Trio Iraquitã e Maestro Guio de Morais. As caravanas aconteceram até 1964.

Com mais de 400 composições gravadas, o artista, falecido em outubro de 1979, tornou-se um compositor reconhecido internacionalmente, com músicas gravadas em diversos idiomas.
– See more at: http://www.pmvc.ba.gov.br/v2/noticias/forro-pe-de-serra-do-piripiri-traz-homenagem-ao-compositor-humberto-teixeira/#sthash.mFNxPm1A.dpuf

Seleção Sub-20 enfrenta a Hungria de olho na classificação

CBF

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Depois de estrear no Mundial da Nova Zelândia com vitória por 4 a 2 em cima da Nigéria, em um jogo emocionante, a Seleção Brasileira Sub-20 tem um novo desafio nesta quinta-feira. De olho na classificação antecipada para as oitavas de final da competição, o Brasil pega a Hungria, às 19 horas (4 horas de Brasília), no mesmo Estádio Taranaki.

Nesta quarta-feira, o técnico Rogério Micale comandou um trabalho tático preparado de acordo com o que observou da equipe húngara. Os jogadores que atuaram por mais tempo na partida contra a Nigéria participaram apenas da primeira etapa do treinamento, no qual foi trabalhado o posicionamento para duelo. O restante ainda participou de um exercício em campo reduzido que contou com a presença de cinco atletas da região de Taranaki para completar a atividade.

– Claro que temos de nos preparar para algumas situações, mas vamos jogar o nosso futebol. Temos uma maneira de jogar, evoluímos em cima dela, mas certamente temos um plano b baseado no que vimos deles – explicou Micale.

Caso vença a Hungria nesta quinta-feira, a Seleção Brasileira garante antecipadamente a classificação para as oitavas de final da Copa do Mundo Sub-20. Lembrando que, nesta competição, disputada por 24 equipes, passam para a fase seguinte os dois primeiros colocados de cada um dos seis grupos e mais os quatro melhores terceiros.

A Hungria chega com moral para esta partida contra a Seleção Brasileira. Depois de derrotar a Coreia do Norte por 5 a 1, está na liderança do Grupo E do Mundial, à frente do Brasil pelo saldo de gols.

– Eles têm um conjunto forte, jogadores altos e um bola parada poderosa. Espero um jogo difícil, mas estamos preparados e confiantes no nosso conceito de jogo – finalizou Rogério Micale.

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Conquistense Marielson Silva apita Nautico e América-MG, pela Serie B

Por Luciano Pina

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O árbitro conquistense Marielson Alves Silva, vai comandar o confronto entre Naúrico-PE e América-MG, que será realizado nesta sexta (5), as 19h30, na Arena Pernambuco, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro da Serie B.

Ele será auxiliado por José Carlos Oliveira dos Santos e Elicarlos Franco de Oliveira, ambos de Salvador.

O quarto árbitro será o pernambucano Gilberto Freire de Farias.









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