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O projeto é de autoria do deputado conquistense Herzem Gusmão

Dois em cada três veículos na Bahia estão circulando com licenciamento vencido. A manchete do Jornal Tribuna da Bahia de ontem, motivou o pronunciamento do Deputado Estadual, Herzem Gusmão (PMDB), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante discurso, o parlamentar falou do Projeto de Lei de sua autoria, protocolado no último dia 26 de maio, que permite, se aprovado na Casa, o parcelamento de dez vezes no valor do IPVA.

“Quando cheguei na Assembleia Legislativa, demonstrei minha preocupação não só com o IPVA, mas com outros impostos que recaem sobre a propriedade de um veículo. Fiz também um apelo para o Secretário da Fazenda, Manuel Vitório para que o governo tomasse a iniciativa do parlamento, mas sinto que dificilmente um Projeto de Lei de um deputado da oposição vai caminhar. Acho que é uma preocupação se aquele deputado vai ter crédito, caso seja aprovado, mas quem precisa ser beneficiada é a população baiana”, disse o peemedebista, acrescentado que a manchete da Tribuna da Bahia foi importante para que o assunto viesse a tona. “Praticamente ninguém falou mais nada após ter comentado sobre o Projeto de Lei, mas ontem a matéria da Tribuna da Bahia deu forças para o que venho pleiteando na Assembleia Legislativa. De posse do jornal, fiz um pronunciamento e entreguei um exemplar com as informações para o Deputado Zé Neto, que se mostrou sensibilizado. Esse é o caminho”, declarou Herzem Gusmão.

Tribuna da Bahia

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) tenta obrigar o governo federal a convocar os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep nos últimos 5 anos para que ele possam receber os valores corrigidos. O pedido consta de uma ação apresentada à Justiça Federal em São Paulo no início do mês.

O abono, no valor de um salário mínimo (R$ 788 , hoje) é pago anualmente a trabalhadores formais que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.576 mil). O dinheiro fica disponível para saque nas agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) e do Banco do Brasil (no caso do Pasep) durante um determinado período.

Uma parcela minoritária dos beneficiários – menos de 9% no exercício 2013/2014 -, entretanto, não faz o saque a tempo. Os recursos, então, voltam para o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que financia o abono salarial.

Na ação, o Procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado pede que a Caixa, o BB e o governo federal convoquem todos os trabalhadores que não sacaram o abono nos últimos cinco anos, e façam os pagamentos dos recursos, corrigidos.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Caixa informaram não terem sido notificadas sobre o processo. O BB disse que não comentaria.

Blog da Resenha Geral

A manchete de capa do Jornal Tribuna da Bahia, Dois em cada 3 carros na Bahia estão rodando com o licenciamento vencido, edição desta segunda – feira (17), motivou um pronunciamento do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), na Assembleia Legislativa.

O Detran informou que a frota do Estado é de 3.718.442 veículos, apenas 1.289.080 tinham feito o o pagamento do IPVA. Representa 70% de toda frota circulando sem o pagamento do licenciamento obrigatório.

Na sua fala o deputado conquistense lembrou que foi protocolado no dia 26 de maio, um PL que permite, se aprovado na Casa, o parcelamento em 10 vezes do imposto. “Ontem à tarde em conversa com o líder do Governo, deputado Zé Neto (PT), solicitei dele que o parcelamento pode ser da iniciativa do próprio Governo”, disse Herzem Gusmão que está empenhado para que o parcelamento aconteça. A inadimplência com a crise aumentou consideravelmente.

Blog da Resenha Geral

Quer participar das Olimpíadas Rio 2016 e não é atleta, ou, mesmo sendo atleta, não competirá, mas quer marcar presença nos jogos? Então você tem uma grande oportunidade aqui, em Vitória da Conquista. Setenta pessoas serão selecionadas para conduzirem a Tocha Olímpica Rio 2016 em sua passagem pela cidade. E para ser escolhido basta se inscrever.

As inscrições estão acontecendo em sites específicos criados pelas empresas patrocinadoras Oficiais do Revezamento da Tocha Olímpica Rio 2016 (Coca-Cola, Nissan e Bradesco). As pessoas que participarem do revezamento levarão a tocha por cerca de 200 m. O percurso local será de quase 15 km.

Se você tem espírito olímpico, então não vai ficar fora desta competição. Se inscreva nos seguintes sites: issoeouro.cocacola.com.br; www.quemseatreve.com.br; www.revezamentobra.com.br.

Além de estar entre as 300 cidades do Brasil que participarão do revezamento, Vitória da Conquista será uma das 80 cidades “Celebração”, onde a tocha ficará exposta para visitação pública e haverá uma grande celebração cultural.

Blog da Resenha Geral

Deputados que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa iniciam uma maratona onde pretendem visitar em 9 regiões várias obras que foram iniciadas e paralisadas por falta de recursos. A denúncia foi estampada em manchete de capa do Jornal A Tarde. Já na próxima quinta-feira (20), os parlamentares irão para Ilhéus e de lá para as cidades de Itabuna e Itapé. Na região do cacau, os deputados Pedro Tavares (PMDB), Augusto Castro (PSDB) e Sandro Regis (DEM) estão à frente do levantamento que será feito. A próxima viagem dos parlamentares deverá ser nas regiões de Vitória da Conquista e Jequié com articulação dos deputados Herzem Gusmão e Leur Lomanto, ambos do PMDB.

CPI

A oposição conseguiu reunir na Casa Legislativa da Bahia 21 assinaturas suficientes para solicitar da Mesa Diretora a instalação de uma CPI para investigar eventuais irregularidades no pagamento de obras em toda a Bahia. O questionamento é sobre a execução dos serviços com a transferência de obras da antiga Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) para a Secretaria de Educação com recursos do Fundeb. A iniciativa foi do deputado Luciano Simões (PMDB). O presidente da ALBA, deputado Marcelo Nilo (PDT), disse que o documento foi encaminhado para a assessoria jurídica da Casa para avaliação. “Vou aguardar o parecer jurídico e depois do parecer vou tomar minha decisão”, afirmou.

Tribuna da Conquista

Uma das críticas da população ao transporte coletivo de Vitória da Conquista recai sobre o serviço prestado pela Viação Vitória.

Empresa que está há aproximadamente 10 anos prestando o serviço na cidade, a Viação Vitória conseguiu vencer a licitação finalizada em 2013, porém os ônibus antigos e a renovação da frota a desejar forçou o Conselho de Transporte a debater a “regularidade” da empresa, no próximo dia 19 de agosto.

O Conselho vai debater também o Regulamento de Táxi e a desoneração de custos para o transporte público coletivo.

Ascom da Deputada

A deputada Fabíola Mansur (PSB) confirmou na reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, ontem pela manhã, a presença, na próxima quarta-feira, do secretário de Educação do Estado, Osvaldo Barreto, que apresentará o Plano de Educação do Estado. A grande expectativa do colegiado é sobre a contemplação na aplicação do gênero mulher. “Queremos ter acesso ao conteúdo da proposta antes de a mesma ser apresentada para apreciação e votação pela Assembleia Legislativa. O objetivo é assegurar que as questões de gênero sejam contempladas neste plano decenal”.

Presidente da comissão, Fabíola Mansur fez um relato sobre a aprovação da campanha do Ministério Público do Estado da Bahia com o título “Feminicídio – uma realidade que queremos acabar. A promotora Ana Rita Cerqueira Nascimento apresentou um histórico bem minucioso do feminicídio no Brasil. O Brasil tem uma alta taxa de violência contra a mulher e por isso ocupa a sétima posição dos 84 países onde mais se matam mulheres. A Bahia por exemplo ocupa a sexta posição entre os 27 estados em que mais se matam mulheres. A Região Nordeste ocupa a segunda posição com um percentual de 27,8 mulheres que sofrem violência doméstica.

As capitais com elevado índice de homicídios femininos, mais de 10 homicídios em 100 mil mulheres, são Vitória (ES), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Curitiba (PR). Salvador ocupa a quinta colocação neste ranking, com mais de oito homicídios femininos em cada 100 mil mulheres. A campanha do Ministério Público Estadual pelo Fortalecimento de Combate ao Feminicídio destaca também que os dados demonstram que as mulheres com baixo nível de escolaridade são as que mais sofrem com a violência doméstica. Um outro dado aponta que, depois do medo do agressor, a condição financeira é a que mais impede a vítima denunciar o agressor.

As maiores taxas de violência contra a mulher se concentram na faixa etária entre 15 e 19 anos, contudo, os delitos têm crescido na faixa entre 20 e 29, nos últimos anos. Na maioria das vezes, o agressor é o marido, companheiro ou namorado. Os motivos são vários, sendo o ciúme a principal causa da agressão. A arma de fogo ainda é o principal instrumento utilizado na morte de mulheres, seguido de objeto contundente e cortante (arma branca), estrangulamento e sufocação. A violência física contra as mulheres é a mais frequente, seguida da violência moral e da violência psicológica. “O feminicídio é uma realidade que queremos acabar junto com o Ministério Público Estadual e a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa. A violência pode ser denunciada pelo Disque 180”, disse Mansur.

Blog da Resenha Geral

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia realizará uma audiência pública, no final da próxima semana, em Vitória da Conquista. O encontro foi aprovado após um requerimento do deputado conquistense Herzem Gusmão (PMDB).

Na reunião, será tratada a situação do Programa de Saúde da Família, do problema na atenção básica, além da regulação e hospitais que foram desativados. “Trataremos da proposta de reativação do Hospital Crescêncio Silveira, dos atrasos na construção das UPAs e o formato de pactuação com os municípios da região. Portanto, conseguimos marcar essa audiência pública que será de extrema importância para Vitória da Conquista”, assegurou Herzem.

A audiência ocorrerá no dia 21 (sexta-feira), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Vitória da Conquista, a partir das 16h.

Ascom PMVC

A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza no próximo sábado, 15, o Dia “D” da campanha nacional de vacinação contra a paralisia infantil. Devem ser imunizadas crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos. Com a campanha, que seguirá até o dia 31 de agosto, o Ministério da Saúde espera manter o Brasil livre da doença.

No município, a meta é vacinar 95% das 22.735 crianças dentro da faixa etária da campanha. Para tanto, o Governo Municipal disponibilizará postos de vacinação em escolas, associações, igrejas e nas unidades de saúde, que funcionarão das 8h às 17h. Na oportunidade, os pais ou responsáveis devem levar a caderneta de vacinação da criança.

No período de 15 a 31 de agosto, também acontece a Campanha Nacional de Multivacinação. O objetivo é atualizar a caderneta de vacinação das crianças menores de 5 anos.

Vitória da Conquista Notícias

Durante um evento ocorrido em Conquista nesta terça (11), a reportagem do Blog do Marcelo conversou com Diego Gomes, advogado, blogueiro e liderança do DEM em Vitória da Conquista. Perguntamos qual a postura dos tradicionais integrantes do partido, com a nomeação de Marcelo Melo como novo presidente da sigla.

“Primeiro é importante salientar que em 2011, quando ninguém queria o DEM, assumimos o partido junto com o vereador Álvaro Pithon. Fomos às eleições em 2012, e reelegemos o próprio Álvaro e a vereadora Lúcia Rocha. Desde então, com a vitória de ACM Neto em Salvador, o DEM ressurgiu na Bahia e, hoje, é um dos partidos mais cobiçados do Estado.

Como Marcelo Melo foi candidato a deputado federal e é pré-candidato a prefeito, o partido entendeu que deve dar visibilidade a ele. Portanto ele chega para dar uma oxigenada no DEM da cidade, organizando o partido com novos filiados e pré-candidatos a vereador. Até segunda ordem, Lúcia e Álvaro se mantém no partido e eu, também, continuo na legenda”, afirmou Diego.