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Isto É

A grande maioria dos clubes brasileiros passa, há um bom tempo, por dificuldades financeiras causadas por vários motivos – má gestão administrativa e poucos recursos oriundos dos direitos de transmissão ou da venda de jogadores são alguns deles. O atual momento vivido no Brasil e no mundo, com a paralisação das competições provocada pela pandemia do novo coronavírus, agrava a situação, que pode se complicar ainda mais com novos fatos.

Nos últimos dias foi noticiado que o ex-zagueiro Paulo André, hoje com cargo de direção no Athletico-PR, e o volante Maicon, atualmente no Grêmio, ganharam suas ações na Justiça contra Corinthians e São Paulo, respectivamente, pedindo o pagamento de valores referentes a adicionais noturnos e atividades realizadas durante domingos e feriados. O primeiro vai receber R$ 750 mil do clube alvinegro e o outro R$ 200 mil do tricolor.

Como forma de se precaver de outras ações como essas, o Corinthians surpreendeu nesta semana ao informar à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), à Federação Paulista de Futebol (FPF) e à Rede Globo que não vai mais jogar à noite e aos domingos. Por meio de um comunicado oficial, o presidente Andrés Sanchez ameaçou não mandar o time a campo caso suas partidas sejam marcadas nessas datas quando o futebol voltar.

Para advogados especializados em direito esportivo, a atitude do Corinthians é uma resposta para evitar mais prejuízo. “Casos com previsão de recebimento de adicional noturno e de dias trabalhados aos domingos e feriados não são de agora. É uma resposta para evitar mais ações, pois pode a tendência é de jurisprudência”, disse João Marcos Guimarães, sócio do escritório Bosisio Advogados.

Mas os jogadores não estão errados em entrar com ação contra os clubes para reclamar adicional noturno ou de ter de jogar aos domingos e feriados. “Já existia uma abertura na Lei Pelé para isso. Ela reserva certos direitos trabalhistas para os atletas. Um acordo entre clube e jogadores pode ser feito para evitar ações”, afirmou Bruno Fernandes, advogado associado do escritório Neves, De Rosso e Fonseca.

O problema para os jogadores é, de certa forma, “se queimarem” em futuras negociações. Especialmente os mais jovens. “Isso pode acontecer mesmo. É um risco para eles. Tanto que essas ações não são comuns. O número é pequeno”, contou Bruno. “Se o novo clube, para onde o jogador está se transferindo, souber (de alguma ação), pode não querer mais fazer a negociação”.

Para João Marcos Guimarães, uma norma coletiva – feita em conjunto por clubes, federações, jogadores e sindicato – é a melhor solução para evitar esses casos. “Jogadores e clubes precisam se acertar com relação a tempo de treinos, concentração. É preciso uma norma coletiva para poder estabelecer formas de remuneração para isso, evitando assim que ações desse tipo sejam feitas”, comentou.

Terra

A elite do futebol português deve voltar aos campos em 4 de junho após a suspensão no início de março por conta da pandemia de Covid-19, anunciou a organização da liga nesta terça-feira.

O governo havia definido inicialmente 30 de maio para que os jogos fossem retomados, mas a liga afirmou que a primeira partida acontecerá no dia 4 de junho para que os estádios sejam inspecionados e jogadores sejam testados para o vírus.

O Porto liderava a tabela de classificação por um ponto sobre o atual campeão Benfica quando a temporada foi suspensa indefinidamente, com 10 jogos para o final do campeonato.

A principal divisão portuguesa se junta a uma série de campeonatos nacionais europeus em países como República Tcheca, Áustria e Alemanha, que anunciaram o retorno do futebol profissional após o congelamento de suas temporadas para desacelerar a propagação do vírus.

Os campeonatos francês e holandês, no entanto, foram cancelados por seus respectivos governos.

MSN

A Federação Gaúcha de Futebol determinou nesta terça-feira um plano para a retomada do Estadual. A ideia é de retomar o campeonato a partir de julho, invadindo o início de agosto. Além disso, também foi proposto que não haja rebaixamento nesta edição e que seja permitida a inscrição de novos atletas, desde que eles ainda não tenham participado do torneio.

Segundo a FGF, os mandatários dos clubes, que participaram de uma reunião com a entidade por meio de uma videoconferência, sinalizaram positivamente às ideias. Entretanto, um presidente não pode comparecer, e a decisão só será tomada em uma nova reunião, nesta quarta-feira.

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“Onze clubes deliberaram a respeito da proposição, mas como um representante teve que se ausentar, a conclusão foi adiada para as 14h de quarta-feira (13). Caso haja aprovação, o documento será encaminhado aos órgãos responsáveis para homologação”.

A respeito da Divisão de Acesso, foi proposto que dois times continuem subindo para a elite. Assim, o Gauchão de 2021 teria 14 times, ao invés de 12. Logo, quatro times cairiam para a segunda divisão na próxima edição, e não apenas dois.

Globo Esportes

A avaliação mais comum entre os advogados de grandes clubes do Brasil é a de que Andrés Sanchez foi inteligente ao enviar a carta pedindo para não jogar aos domingos e às quartas-feiras à noite. Por mais absurda que seja esta consideração e com a óbvia noção de que isto não vai se concretizar, Andrés tirou o foco da crise financeira do Corinthians, tão presente no noticiário das últimas semanas. Também colocou em discussão um problema que preocupa alguns clubes, depois das ações vitoriosas de Paulo André contra o Corinthians e de Maicon, em primeira instância, contra o São Paulo.

Apesar disto, a avaliação geral é de que o problema não é grande, porque Paulo André e Maicon só ganharam pedaços de causas em que solicitavam adicional noturno e por trabalharem aos domingos, porque havia especificidades nos seus contratos que não constam em outros. “Estes casos não são novos. Existem há mais de quinze a nos e as demandas raramente são vencedoras”, diz o advogado trabalhista Carlos Eduardo Ambiel.

Ele também esclarece que a questão dos jogos aos domingos tem uma solução simples: o descanso na segunda-feira seguinte. O problema é que o calendário brasileiro, com jogos decisivos nos finais e meios de semana, muitas vezes obriga a fazer treinos regenerativos no dia do descanso semanal. Mas já houve uma adaptação da lei Pelé, em 2011, que torna os casos raramente vencedores. “A solução é dar o descanso na segunda-feira ou pagar a hora trabalhada desse dia de descanso”, pensa.

Apesar de não considerarem um problema tão grave, os clubes já cogitaram uma lista negra contra quem faz ações ditas estapafúrdias. Os diretores jurídicos ouvidos fazem questão de diferenciar uma ação correta, por débito de FGTS ou atraso de salário. Estas ações são justas e os jogadores têm de ganhar, quando clubes faltam com seus compromissos.

Outra coisa é defender o futebol publicamente e fazer questão de ganhar dinheiro com “demandas estapafúrdias.” Consideram este tipo de ação “estapafúrdia”, porque o jogador sonha jogar por grandes clubes, no Brasil ou na Europa, e sabe que as partidas acontecem aos domingos e quartas-feiras à noite. Importante dizer que o advogado de Paulo André diz que o pedido em seu processo foi justamente pelo descanso semanal.

Ninguém admitirá isto publicamente.

Alguns diretores jurídicos argumentam que há casos de atletas ou ex-atletas que pretendem trabalhar em cargos diretivos, mas não pensam duas vezes antes de uma ação deste tipo. Neste caso, cogita-se fazer entender que não haverá emprego em cargos diretivos para quem processou clubes por jogar aos domingos e às quartas-feiras à noite.

“Esta é uma profissão especial e não faz sentido não ter tratamento especial. O adicional noturno é para proteger trabalhadores nesta condição em comparação com outros da mesma categoria que trabalham de dia. No caso dos jogadores, todos jogam à noite”, argumenta Ambiel.

Importante entender que a ação movida por Maicon contra o São Paulo foi ganha em primeira instância, mas tem recurso. Também importante lembrar que o principal do processo era o direito de arena e esta parte do processo teve ganho de causa do clube, não do jogador.

Uol

Em Projeto de Lei (PL) apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o deputado Jorge Fellipe Neto propôs que a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) seja autorizada a retomar com os jogos no Maracanã.

O texto determina que seja vedada a presença de público e sejam observadas obrigatoriamente as recomendações médicas para retorno ao futebol, documento este batizado de “Jogo Seguro” pela Ferj. A matéria será votada pelos demais deputados.

Será permitido ainda a transmissão das partidas, a critério dos clubes, por quaisquer meio de comunicação, tais como rádio, televisão e internet.

Ao passo que os parlamentares legislam sobre o retorno dos jogos, um hospital de campanha está montado ao lado do Maracanã. O estádio de atletismo Célio de Barros recebe centenas de leitos que auxiliam no combate ao coronavírus.

O governador Wilson Witzel já se mostrou contrário aos jogos neste momento de alto risco de contágio. Flamengo e Vasco são favoráveis ao retorno, enquanto Fluminense e Botafogo estão na direção oposta.

Uol

O secretário-geral adjunto da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), Gonzalo Belloso, disse na manhã de hoje que a atual edição da Copa Libertadores deve ser retomada no segundo semestre e pode terminar apenas em janeiro de 2021.

“Acreditamos que o futebol deve ser retomado quando cumprirmos todos os requisitos de saúde. É uma indústria como qualquer outra, além de um esporte, e gera milhões de empregos”, disse Belloso em entrevista à Radio2, da Argentina.

Belloso também disse que a volta da Copa Libertadores ajudará as equipes pois, com isto, a Conmebol poderá pagar os clubes por estarem disputando o campeonato, auxiliando-os financeiramente em “uma situação que é grave em todo o mundo”.

A atual edição do principal torneio de clubes da América do Sul foi paralisada em março em meio à pandemia do novo coronavírus. Por enquanto, a final da Libertadores de 2020 está programada para acontecer no Maracanã, no dia 21 de novembro.

MSN

O futebol é um dos esportes mais lucrativos e de melhor remuneração do planeta, com suas transações milionárias, jogadores e técnicos com salários estratosféricos e demais tratativas financeiras sempre com envolvimento de muito dinheiro. Essas questões não são novidade. Porém, o que pouco se discute é sobre os vencimentos dos árbitros de futebol. Você sabe quanto um “juiz” recebe e como?

De acordo com informações do “Quanto Ganha”, os árbitros de futebol ganham por partida e, em alguns países da Europa, um valor mensal. A título de exemplo, na Espanha, um profissional da área ganha 3.7 mil euros (cerca de R$ 23,23 mil, na cotação atual) por partida e ainda € 11 mil mensal, além de € 12 mil por direitos de imagem.

Do outro lado do mundo, no Brasil, a realidade dos “juízes” é bem diferente, com os profissionais recebendo apenas por escalação para apitar e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não reconhecendo a profissão. O cenário faz com que muitos tenham que ter outros trabalhos fora das quatro linhas.

De todo modo, os árbitros brasileiros recebem: R$ 2.4 mil, em média, por jogo, com uma base de quatro partidas por mês. Porém, os valores variam conforme o nível do juiz, a função e a divisão do confronto, ficando, na Série A: R$ 3.450 para os com selo FIFA, R$ 2.350 para os aspirantes, R$ 2 mil para os básicos, R$ 1.500 para bandeirinha FIFA, R$ 1.000 para bandeirinha básico e R$ 350 para o quarto árbitro.

Já na Série B, o árbitro FIFA ganha R$ 2.500, o aspirante R$ 1.700, o básico R$ 1.500, o bandeirinha FIFA R$ 1.250, o bandeirinha básico R$ 750 e o quarto árbitro R$ 300. Vale considerar que todos os juízes ganham R$ 500 como ajuda de custo quando são escalados para atuar fora de suas cidades e precisam pagar alimentação, transporte, hospedagem etc.

Em divisões mais baixas, os vencimentos são ainda menores, com o árbitro FIFA recebendo R$ 2.100 e os aspirantes R$ 750 para apitar na Série C, e R$ 1.850 e R$ 600, respectivamente, para prestar seus serviços na Série D.

Globo Esportes

O Ministério da Economia prorrogou por até cinco meses o prazo para pagamento das parcelas de maio, junho e julho das dívidas fiscais dos clubes refinanciadas pelo Programa de Refinanciamento Fiscal do futebol brasileiro (Profut). A portaria, editada na segunda, foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

Ao todo, 28 clubes têm dívidas refinanciadas com a União pelo Profut. De acordo com o texto da Portaria do Ministério, as prestações de maio, junho e julho de parcelamentos ordinários e especiais (onde se inclui o Profut), foram prorrogadas da seguinte forma:

a) as com vencimento em maio de 2020 terão seu vencimento prorrogados para agosto de 2020;
b) as com vencimento em junho de 2020 terão seu vencimento prorrogados para outubro de 2020; e
c) as com vencimento em julho de 2020 terão seu vencimento prorrogados para dezembro de 2020.

Aprovado em 2015, o Profut ofereceu um parcelamento das dívidas fiscais dos clubes em até 240 meses, com descontos de 70% no valor das multas e redução de 40% dos juros, além de isentar os encargos legais. Em contrapartida, os clubes teriam de cumprir um programa de austeridade fiscal e transparência. Pelo programa, 28 clubes parcelaram um total de R$ 1,2 bilhão.

A portaria emergencial supre em parte um pedido da Comissão Nacional de Clubes (CNC). A entidade, que conta com representantes de todas das quatro séries do Brasil, quer o congelamento das parcelas do Profut pelo período de 12 meses, por conta da crise financeira gerada pelo novo coronavírus.

Atualmente, três projetos de lei sobre o assunto tramitam juntos, e em regime de urgência, na Câmara dos Deputados. Em comum, os textos pedem o congelamento das parcelas do Profut enquanto durar o período de calamidade pública nacional, decretada pelo Congresso pelo menos até dezembro.

Mas apesar da proposta de congelamento provisório contar com apoio da maioria dos deputados, o projeto foi cercado de polêmica nos últimos dias, e está travado. Isso porque o PL do deputado Arthur Maia (DEM-BA), o principal dos três textos, pede também a mudança permanente de itens trabalhistas previstos na Lei Pelé, como a cláusula compensatória paga a atletas em caso de demissão e possibilidade de rescisão de contrato indireta em caso de atraso nos pagamentos.

A questão repercutiu mal entre a classe de atletas e alguns congressistas. Um abaixo-assinado virtual foi criado contra as mudanças e assinado por milhares de jogadores. E diariamente, representantes da Federação Nacional de Atletas Profissionais dialogam com parlamentares em Brasília para barrar qualquer mudança na lei Pelé.

Lance

Durante a transmissão da final do Pan de 2007 Galvão Bueno repetiu por várias vezes, com a ênfase que lhe é característica, um apelo para que o futebol feminino passasse a receber a devida atenção da CBF, do governo, de quem quer que fosse. Aquela goleada histórica por 5 a 0 sobre as americanas, campeãs olímpicas e multicampeãs mundiais, emocionou as 70 mil pessoas que estavam no Maracanã e o país inteiro. Seria mais do que uma medalha de ouro, seria um recomeço – ou um começo.

Seria, porque não foi. Foi, aliás, mais um daqueles momentos que no Brasil conhecemos de sobra. Mais um momento de euforia, do “agora vai!”, que não vai a lugar nenhum.

É perseguido, esse futebol feminino.

Perseguido pelo conservadorismo machista dos políticos que durante quase 40 anos proibiram que fosse praticado sob o pretexto de preservar o que seria o nobre papel da mulher na sociedade, cuidar da casa, do marido e dos filhos. Um absurdo sem tamanho. Perseguido pelo desprezo secular dos governos, dos cartolas, das escolas e dos clubes. Perseguido, enfim, e agora, por uma verdadeira armadilha do destino, a tal pandemia do coronavírus.

A Olimpíada do Rio, em 2016, a Copa do Mundo do ano passado, na França e sua repercussão inédita, com jogos transmitidos ao vivo, apesar do Brasil ter caído nas oitavas de final, perdendo para as donas da casa, deram um novo impulso ao futebol feminino. Agora vai, repetiu-se.

A decisão da CBF de obrigar, desde 2019, que todos os times da Série A do Brasileiro masculina tivessem também equipes femininas adulto e de base foi bastante criticada no início. Mas é reconhecida como fundamental hoje em dia. Foi isso que permitiu o surgimento de um Brasileirão feminino de verdade, com primeira e segunda divisões, transmissão de jogos em TV aberta e fechada e um público cada vez maior nos estádios. As maiores torcidas do Brasil começaram a acompanhar mais de perto e a se interessar pela “novidade”.

Com um calendário consistente, jogadoras que fizeram carreira no exterior – por falta de opção de jogar aqui, inclusive – começaram a voltar. E a atividade permanente tende a melhorar ainda mais, progressivamente, o nível do futebol feminino brasileiro como um todo. Neste cenário, a contratação da técnica sueca Pia Sundhage, bicampeã olímpica com os EUA e prata na Rio 2016 com a Suécia, foi a cereja do bolo. Desde que chegou, ela mudou a cara da seleção brasileira que chegaria a Tóquio para a Olimpíada de julho, com boas chances de ir ainda bem além de suas melhores campanhas.

Tudo parecia caminhar bem… mas veio a pandemia. E a paralisação do planeta.

Ao anunciar seu tímido pacote de ajuda ao futebol, a CBF destinou R$ 120 mil para os 16 clubes da Série A1 do Brasileirão Feminino, e R$ 50 mil para os 36 clubes da Série A2. Muito pouco, longe de resolver qualquer problema, mas melhor do que nada. Se a indefinição sobre o futuro persegue o futebol masculino – quando volta? como serão os campeonatos? como ficará a situação financeira dos clubes? – o que se dizer então do futebol feminino. A dúvida, mais do que essas questões, perguntas sem respostas, é a própria sobrevivência.

Ninguém merece o que estamos passando. As meninas do Brasil muito menos. Que o vírus não faça desse 2020 mais um frustrante agora vai.

Uol

As seis confederações filiadas informaram à Fifa que pretendem terminar seus continentais até novembro de 2020, a tempo de enviar representantes para o Mundial de Clubes do Qatar em dezembro. Os dirigentes pediram para a entidade não adiar a competição, ao menos por enquanto. Com os adiamentos para 2021 da Copa do Mundo de Futsal e dos Mundiais femininos sub-20 e sub-17, o único torneio organizado pela Fifa que continua programado para 2020 é o Mundial.

Como o blog mostrou no mês passado, por causa da pandemia do novo coronavírus a Fifa avalia adiar para 2021 o campeonato que será o último no atual formato, com sete participantes (o campeão de cada confederação, mais um representantes do país-sede). A entidade ainda não descartou essa possibilidade, mas a pedido dos filiados vai esperar um pouco mais para “analisar o cenário”.

A direção da Fifa ainda está cética quanto à normalidade do futebol este ano, tanto que adiou os torneios de futsal e da base feminina, mas também o seu Congresso, que pela primeira vez será feito por videoconferência. O encontro entre as 211 associações da entidade seria em junho, em Addis Abeba, capital da Etiópia, mas em março foi adiado para setembro. A Fifa ainda tinha esperança de uma reunião presencial, mas nesta semana foi vencida pela pandemia e informou o cancelamento do encontro no país africano e a decisão de fazer seu Congresso por meio de computadores.

O problema para o Congresso ou para os Mundiais é o diferente estágio da pandemia ao redor do mundo. Hoje está mais controlado na Ásia, em queda na Europa, mas em surto nas Américas. Como estará em setembro? A Fifa não sabe e por isso cancelou o Congresso presencial. E em dezembro? Também não se sabe, por isso a Fifa estava praticamente decidida em adiar o Mundial, mas o pedido das confederações fez a entidade recuar por enquanto.

A ideia da Fifa era adiar para dezembro 2021 o Mundial com sete participantes, mantendo o Qatar como sede porque o evento será teste para a Copa do Mundo de 2022. A Fifa não pode simplesmente cancelar essa edição em 2020 porque há um contrato assinado de patrocínio exclusivo com o grupo chinês Alibaba, de venda online. O campeonato terá que ocorrer, independentemente de quando será.