:: 7/ago/2015 . 8:12

Blog da Resenha Geral

No início do mandato o deputado Herzem Gusmão (PMDB) condenou as vistorias veiculares exigidas ilegalmente na Bahia através de Portaria do Detran. A bancada de oposição apoiou a iniciativa do parlamentar conquistense e deu entrada de uma Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade na Justiça. O parlamentar, como reforço, busca aprovar na ALBA um DL – Decreto Legislativo contra as tais vistorias. Falta agora ser pautada e votada na Casa.

Em Brasília, o deputado federal José Carlos Aleluia, por meio do partido Democratas, deu entrada, nesta quinta-feira (06), no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), com pedido de medida cautelar, para acabar com a obrigatoriedade das vistorias veiculares periódicas, determinadas inconstitucionalmente pela portaria nº 2045/2007 do Detran (Ba). “Já existe entendimento no STF sobre a inconstitucionalidade das vistorias veiculares periódicas implantadas em outros estados”.

A movimentação do deputado Aleluia em Brasília fortalece o movimento da oposição da Bahia contra as vistorias. São mais de 400 empresa no Estado da Bahia que estão praticando ilegalidades com o aval do Governo da Bahia.

Ascom do Vereador

A Reserva do Poço Escuro, localizada entre os bairros Petrópolis e Guarani, e que segue até a BR 116, é uma das áreas mais bonitas de Vitória da Conquista.

Entretanto, a insegurança que assola o local motivou o vereador e vice-líder da oposição, Álvaro Pithon (DEM), a solicitar ao Comando da 77ª Companhia Independente de Policiamento Militar (CIPM) que seja realizadas rondas frequentes pelo Poço Escuro.

De acordo com Pithon “o policiamento ostensivo na Reserva, visa proporcionar uma maior segurança para a população que frequenta o ambiente, inibindo assim que assaltos sejam realizados”.