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A prática de não permitir que atletas transferidos não enfrentem seus ex-clubes parece estar com os dias contados no futebol brasileiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), divulgou na última terça-feira (15) uma denúncia a doze clubes participantes da edição do Campeonato Brasileiro da Série A 2015 pela prática indevida de acordo com o Regulamento de Registro e Transferência.

Conhecido por “acordo de cavalheiros”, esse veto à atuação de atletas contra seus ex-clubes pode render uma multa de R$ 100 mil por cada infração. A denúncia foi solicitada pela Procuradoria da Justiça Desportiva ao Presidente do STJD, Caio Cesar Rocha, levando em conta que essa cláusula é proibida pela Fifa e pela própria CBF.

“A transferência por cessão temporária de atleta profissional pode ser convencionada pelo clube a que contratualmente o atleta está vinculado (cedente) a outro clube (cessionário), sendo nulas e de nenhum efeito quaisquer cláusulas ajustadas entre as partes que visem a limitar, condicionar ou onerar a livre utilização do atleta cedido por parte do cessionário, enquanto vigorar a cessão, respeitados os contratos celebrados antes da publicação deste regulamento”, afirma o artigo 33 do Regulamento.

O STJD identificou que as equipes do Palmeiras, Goiás, Atlético-MG, Vasco, Internacional, Coritiba, Cruzeiro, Sport, Flamengo, Corinthians, Grêmio e São Paulo participaram desse tipo de infração e serão julgados na próxima segunda-feira (21). Foram identificados nove jogos no Brasileirão onde a irregularidade foi cometida pelos clubes participantes.

Confira os jogos onde o Superior Tribunal de Justiça Desportiva identificou irregularidades com atletas emprestados que não enfrentaram os seus clubes de origem:

Palmeiras X Goiás (24/05/2015 – 3ª Rodada)
Atleta: Felipe Menezes (Goiás)

Atlético-MG X Vasco da Gama (31/05/2015 – 4ª Rodada)
Atleta: Serginho (Vasco)

Internacional X Coritiba (07/06/2015 – 6ª Rodada)
Atleta: Wellington Paulista (Internacional)

Vasco da Gama X Cruzeiro (13/06/2015 – 7ª Rodada)
Atleta: Riascos (Vasco)

Sport X Atlético-MG (08/07/2015 – 12ª Rodada)
Atleta: André (Sport)

Flamengo X Corinthians (12/07/2015 – 13ª Rodada)
Atletas: Emerson Sheik e Paolo Guerrero (Flamengo)

Grêmio X Flamengo (18/07/2015 – 14ª Rodada)
Atletas: Pará (Flamengo) e Erazo (Grêmio)

São Paulo X Corinthians (09/08/2015 – 17ª Rodada)
Atleta: Alexandre Pato (São Paulo)

Cruzeiro X Internacional (Dia 16/08/2015 – 19ª Rodada)
Atleta: Fabrício (Cruzeiro)