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Blog da Resenha Geral

Após iniciativa do deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB), em arguir inconstitucionalidade na cobrança da Vistoria Veicular, iniciativa de Portaria do Detran/Ba, os deputados da oposição tomaram iniciativa de colher 21 assinaturas para aprovar uma CPI para apurar as irregularidades que vêm sendo anunciadas. O deputado Adolfo Viana (PSDB) já está preparando o documento para ser protocolado na Assembléia Legislativa da Bahia.

Outra iniciativa que coloca a Vistoria Veicular em xeque foi tomada pelo deputado federal, José Carlos Aleluia (DEM) que ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vistorias instituídas por resolução dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran). “Eu fui o presidente da comissão de implantação do Código Nacional de Trânsito e nele não estão previstas estas vistorias periódicas. Só há previsão de vistorias nos casos de transferência de propriedade ou na alteração de características dos veículos”, disse Aleluia na sessão da Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (17).

Aleluia disse também: “Os proprietários de veículos anualmente são obrigados a pagar uma taxa, que recentemente foi triplicada de preço, por uma vistoria ilegal. Vamos acabar com isso”, sentenciou.

Tribuna da Conquista

O Plenário da Câmara dos Deputados votou, nesta terça-feira (16), mais dez temas da reforma política (PEC 182/07, do Senado). Entre os pontos aprovados estão a constitucionalização da fidelidade partidária e o voto impresso para conferência.

Em sessão marcada para as 9 horas desta quarta-feira (17), os deputados votarão os temas pendentes, como regras sobre registro de candidatura, eleição simultânea e janela para troca de partido.

A fidelidade e a impressão do voto fazem parte de uma emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), aprovada por 433 votos a 7 e 2 abstenções, que reuniu vários temas em um único texto. A emenda também contém regras mais fáceis para apresentação de projetos de iniciativa popular e normas para eleição das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. :: LEIA MAIS »

Blog do Rodrigo Ferraz

A decoração junina com bandeirolas, casas de barro, homenagem a Humberto Teixeira e as barracas montadas para a venda de comidas e bebidas típicas já anunciam em Vitória da Conquista a chegada do São João. Isso porque as comemorações dos festejos já começam nessa sexta-feira, 19, com o início do Forró Pé de Serra do Piripiri, realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O evento é totalmente gratuito. Tudo já está praticamente pronto para o início dos festejos, que acontece no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura, um espaço amplo, seguro e acessível para os moradores e visitantes que prestigiarão o evento. Desde o início dessa semana, a equipe da Prefeitura está atuando no local realizando os últimos ajustes para o arrasta-pé. A grande estrela do Forró Pé de Serra do Piripiri é a cultura popular nordestina. Por isso, a equipe da Prefeitura não está economizando esforços para garantir uma ornamentação típica na Vila Junina e no Memorial do Forró. Tudo foi detalhadamente planejado para que o público possa ver, lembrar e se encantar com as mais ricas manifestações nordestinas.

Segurança – Os cidadãos que forem ao Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura a fim de conferir as atrações do Forró Pé de Serra do Piripiri, terão sua segurança garantida, logo na entrada, por câmeras de monitoramento. Além disso, todos os visitantes também deverão passar por procedimentos de revista com detector de metais. Além de todo esse aparato, a integridade física das pessoas que participarem dos festejos juninos no espaço será protegida por equipes de órgãos como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, a Defesa Civil, o Samu 192, entre outros. Todos estarão presentes dentro do espaço de eventos do Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura.

Blog da Resenha Geral

A Câmara Municipal já está analisando o Projeto de Lei nº 14/2015, que estabelece o Plano Municipal de Educação (PME). A proposta apresenta 20 metas para a Educação local e nacional que devem ser cumpridas até 2025.

A principal proposta apresentada no PME é o aumento no investimento local. A proposta é que o município aumente os investimentos para a educação municipal, ampliando 0,5% a cada ano, a partir de 2016. A meta é chegar em 2025 a um reajuste de 10%. Atualmente a obrigação legal do município é investir, anualmente, até 25% de seu orçamento na educação.

O aumento de investimento Federal também está entre uma das metas do PME. A proposta é “ampliar o investimento público em educação pública, de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto – PIB do País, no 5° (quinto) ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB, ao final do decênio”.

Além de recursos, o Plano determina que haja garantias de investimentos na infraestrutura das escolas, com recursos também dos governos estadual e federal, como reformas, ampliações, novas estruturas, implantação de quadras poliesportivas, projetos de acessibilidade que contemplem alunos com deficiência, melhor espaço para atender os profissionais da educação e salas para professores. “É preciso que sejam feitos alguns levantamentos, o diagnóstico da rede para melhor requalificar a aplicação desses recursos”, detalhou Professor Cori (PT), atual presidente da Comissão de Educação e relator da de Legislação.

Para a aprovação do PME, a Comissão de Educação acreditam que haverá necessidade de ser realizada uma sessão extraordinária, em decorrência do prazo estipulado pelo governo federal, 26 de junho. “Já chegou aqui [a Câmara] com um prazo bem reduzido. É um projeto de lei bem complexo, o anexo é bem extenso”, afirmou Arlindo Rebouças (PROS), membro das comissões de Educação e de Legislação.

Politica Livre

Durante audiência publicada realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) pediu para o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para estudar a possibilidade de parcelar o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). “Os donos de carros pagam muitos impostos e o parcelamento, certamente, aliviaria o bolso dos proprietários neste momento de crise e não traria prejuízos ao Estado, já que o pagamento ocorreria dentro do mesmo ano fiscal”, disse o parlamentar.

Em sua explanação, Herzem Gusmão disse que o índice de inadimplência do IPVA é elevado no Estado porque os donos de carros não conseguem pagar de uma única vez o valor do imposto. “O IPVA de um carro popular chega a custar R$ 1,5 mil, R$ 2 mil. Com o parcelamento, certamente o índice de inadimplência será reduzido”, disse.

Na opinião do deputado, o governo deveria determinar o parcelamento do imposto antes mesmo da votação na Assembleia do projeto de sua autoria que prevê o pagamento do IPVA em cotas. “A maior parte da receita da Bahia (84,67%) vem do ICMS. O IPVA responde por apenas 4,37%. Portanto, o governo pode muito bem aliviar o bolso dos proprietários e conceder o parcelamento”, afirmou Herzem Gusmão. O secretário Manoel Vitório agradeceu a participação do deputado e se comprometeu a estudar sua proposta.

Blog da Resenha Geral

Através da iniciativa do Cap PM Frank Souza, a 77ª CIPM deu início, nesta terça-feira (16), a uma corrida de rua que ajudará no aperfeiçoamento do condicionamento físico dos militares da unidade.

A corrida está prevista para acontecer toda terça-feira de cada semana, e está aberta para que militares da região, mesmo que de outras unidades, também participem. O trajeto de 7 km começou e terminou no Estádio Lomanto Junior. Os militares passaram pelos bairros Candeias, Recreio e Centro de Vitória da Conquista.

A atividade física traz diversos benefícios como melhor condicionamento para exercer o trabalho policial e aumento da produtividade em serviço.

Gazeta Esportiva

A Bolívia está perto de garantir uma histórica classificação para as quartas de final da Copa América. Em um duelo cheio de emoções em Valparaíso, a seleção bateu o Equador por 3 a 2 e chegou aos quatro pontos na competição, praticamente garantindo a vaga na próxima fase.

Além disso, a Bolívia quebrou um jejum de 17 jogos sem vencer na competição – a última vitória havia acontecido na edição de 1997. Já o Equador, que figurava entre uma das possíveis zebras do torneio, voltou a decepcionar e praticamente deu adeus à Copa América.

Na sexta-feira, a equipe equatoriana encara o México em Rancagua, pela última rodada da fase de grupos. Enquanto isso, os bolivianos encaram os donos da casa em Santiago, também na sexta, buscando confirmar a histórica classificação.

Por Alexandre Trindade

Termina o primeiro semestre de competições do JUDÔ CLUBE YAMA ARASHI com a participação na 4ª Etapa Baiana de Judô e o Campeonato Baiano Sub23 evento promovido pela Federação Baiana de Judô (Febaju) no Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas,que ocorreu nos dias 12 e 13 de Junho.

Essa etapa contou com a participação dos atletas ACÁCIO GUIMARÃES, ALEXANDRE TRINDADE, ERICK BAHIA, AUGUSTUS CEZAR TRINDADE E VICTOR RENOIR com 100% dos atletas no pódio, tendo a seguinte classificação:

Acácio Guimarães (Campeão) Máster
Augustus Cezar Trindade (Campeão) Máster
Erick Bahia (Campeão) Sub13
Victor Renoir Guimarães (Terceiro colocado) Sub23
Alexandre Trindade (Terceiro colocado) Máster

Com esses resultados os atletas ALEXANDRE TRINDADE (Máster)e ERICK BAHIA (Sub13)se mantiveram em primeiro lugar do ranking em suas respectivas nas categorias.

Por Alexabdre Trindade

Depois de brilhar noCampeonato Europeu Junior 2015 na cidade de Leibnitz na Áustria,o conquistense LUCAS REMBRATD (que é filho do sensei Acácio Guimarães do JUDÔ CLUBE YAMA ARASHI) brilha novamente agora no Troféu Brasil neste último fim de semana que aconteceu na cidade de Taubaté/SP no Vale do Paraíba, competição está considerada a mais difícil entre as realizadas no Brasil com a participação dos atletas da seleção brasileira.

Com inédita conquista para o judô de nossa cidade, sagrando-se vice-campeão na categoria SUPER LIGEIRO (-55Kg) representando a equipe da Sogipa do Rio Grande do Sul e assim ajudando a sua equipe a conseguir o terceiro lugar geral no masculino.

Com esses resultados o atleta LUCAS REMBRATD torna-se o judoca conquistense de maior visibilidade no esporte de nossa cidade.

Blog da Resenha Geral

Durante a sessão especial que tratou do transporte coletivo de Vitória da Conquista, na Câmara Municipal, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) pediu que os vereadores investiguem o processo de licitação do transporte coletivo, realizado em 2013. O deputado apontou as disparidades de valores de concessão entre as empresas como algo “inaceitável”.

“É inaceitável uma empresa pagar para ter direito a operar, R$ 37 milhões, a Serrano, que quebrou, R$ 20 milhões, e a empresa que chega, a Cidade Verde, pagando apenas R$ 6 milhões”, afirmou Herzem. O parlamentar também apontou “que a Prefeitura quebrou as empresas que atuaram no município no transporte coletivo, desde 1996 quando o PT chegou ao poder na cidade”.

Além disso, ele sugeriu que a Prefeitura faça estudos para que a cidade, no futuro, seja contemplada com um corredor que possibilite a implantação de BRT (Bus Rapid Transit) ou o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). “Nós precisamos modernizar o transporte público de nossa cidade”, afirmou, citando como exemplo a necessidade da sessão. “Essa iniciativa significa que o transporte coletivo na cidade de Vitória da Conquista precisa avançar”, disse.

Por fim, Herzem elogiou a autonomia da Câmara durante a discussão do projeto de lei, enviado pela Prefeitura, que previa redução de impostos pagos pelas empresas de transporte. Naquele momento, a maioria dos vereadores foi favorável ao estabelecimento de condições para aprovar a redução, o que fez a Prefeitura retirar o projeto.