:: ‘decisão’

Uol

A jurisprudência para anular o atual Brasileiro pode ser estabelecida nesta quinta-feira. O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) tem previsto julgamento de ação movida pelo Treze contra o Campinense que paralisou o Paraibano em virtude de uma suposta falha no cumprimento do Profut, programa que refinanciou as dívidas dos clubes em troca de medidas de responsabilidade.

É exatamente o mesmo caso que põe sob risco a continuidade da Série A em virtude da não apresentação por seus participantes dos documentos exigidos por lei: certidões negativas de débito com a União, certificado de regularidade do FGTS e comprovação de pagamento dos contratos de trabalho e imagem de todos os atletas

Segundo clubes ouvidos pelo Blog da Gabriela Moreira, repórter dos canais ESPN, esse pedido não foi feito pela CBF.

No entanto, no dia 11 de abril, a entidade foi alertada de que deveria aplicar a lei nesta edição do campeonato em documento de quase 100 páginas encaminhado pelo Ministério do Esporte em resposta a ofício de número 26/16 enviado pela mesma, em que perguntava se já deveria fiscalizar o Profut em 2016.

Em sua réplica, o ministério deixou claro que sim.

O parecer deverá ser, inclusive, utilizado pelo Treze no julgamento marcado para esta quinta-feira, no STJD.

Os benefícios dos Profut já foram recebidos pela maior parte dos clubes. Ao todo, foram refinanciados quase R$ 5 bilhões. De acordo com a lei, quem recebeu o benefício deve prestar contas à CBF e à União das medidas de responsabilidade fiscal, como manter os salários dos atletas em dia, pagar os impostos, reduzir déficits, entre outros aspectos.

Caso não cumpram com estas exigências, os clubes são eliminados do refinanciamento, devem pagar os tributos sem parcelar e ainda serão rebaixados de divisão.

Globo Esportes

São Paulo e Atlético-MG representam o futebol brasileiro nas quartas de final da Taça Libertadores da América, mas são os gringos das duas equipes que estão em alta. No Tricolor, o argentino Calleri vive grande fase e é o artilheiro da competição sul-americana, com oito gols, quatro a mais que o compatriota Lucas Pratto, principal referência ofensiva do Galo. No banco de reservas, novo duelo: o argentino Edgardo Bauza contra o uruguaio Diego Aguirre. Nesta quarta-feira, às 21h45 (horário de Brasília), no Morumbi, o primeiro capítulo dessa disputa – o jogo de volta será quarta que vem, no Independência, em Belo Horizonte.

No São Paulo, que estava com todas as suas atenções voltadas para a Libertadores, o otimismo é grande. A equipe fez grandes partidas em suas duas últimas apresentações como mandante, contra River Plate (2 a 1) e Toluca (4 a 0). O time ainda não sabe se terá força máxima, já que o lateral-esquerdo Mena e o meia Michel Bastos são dúvidas e farão testes antes do confronto.

Desde segunda-feira, após perder o título mineiro para o América, o foco do Atlético-MG também é total na Libertadores. Na cabeça do técnico uruguaio Diego Aguirre, uma partida como fez contra o Racing, na Argentina, é o objetivo. Caso volte para casa sem a derrota e marcando gols, melhor ainda. O técnico uruguaio só tem uma dúvida: quem acompanha Lucas Pratto no ataque? Cazares, Clayton, Hyuri ou Patric são as opções.

O colombiano Wilmar Roldán apitará a partida, auxiliado pelos compatriotas Eduardo Diaz e Humberto Clazijo.

Diário de Pernambuco

O cenário era muito diferente do Arruda. A final mais vezes repetida no Campeonato Pernambucano teve se primeiro capítulo há exatos 100 anos. No extinto campo do British Club, no bairro das Graças, Sport e Santa Cruz decidiram o Estadual de 1916, com triunfo rubro-negro por 4 a 1. A primeira taça do clube. Nesta quarta-feira, às 21h45, os dois times fazem o último jogo do primeiro centenário do Clássico das Multidões. Como pede a tradição do duelo, em grande estilo. Novamente decidindo o título. Pela 24ª vez.

Desde os tempos de Asdrúbal e Pitota, principais nomes e Sport e Santa em 1916, o clássico cresceu e ganhou equilíbrio. Em 23 decisões entre rubro-negros e tricolores, 12 foram vencidas pelos leoninos. Outras 11 caíram nas mãos dos corais. Taça a taça, na realidade, os dois times já viveram momentos de hegemonia. Se hoje ela está no limite para o lado leonino, o mesmo aconteceu quando o Santa conquistou o Campeonato Pernambucano de 1990, abrindo também uma conquista a frente do rival.

Os tricolores, por sinal, carregam vantagem nos confrontos decisivos recentes. Venceram as últimas três finais. Para a partida de hoje, também chegam com a força de terem conquistado o título da Copa do Nordeste. Ainda contam com maior estabilidade. Desde que o técnico Milton Mendes assumiu o time, são cinco vitórias e quatro empates.

No lado rubro-negro, o treinador Oswaldo de Oliveira tem apenas a primeira partida no comando do clube. É nesse fator novo, contudo, que o Sport deposita as suas fichas. Ainda sem se encontrar na temporada, o comandante cobrou bastante dos atletas nos seis dias de treino que teve pela frente. A previsão é mandar a campo uma equipe ofensiva.

O Clássico das Multidões foi disputado pela primeira vez em 6 de maio de 1916, em um amistoso no antigo campo do British Club. Ainda sem a tradicional alcunha, mas já como destaque entre os interessados pelo novo esporte. O jogo, com vitória leonina por 2 a 0, aconteceu logo após a inscrição do uniforme coral do Santa na liga, em 26 de março de 1916. Até então, o clube jogava de alvinegro, enquanto os rubro-negros ainda usavam o vertical, reeditado em 2015.

Globo Esportes

A FPF (Federação Paulista de Futebol) confirmou o estádio José Liberatti, em Osasco, e a Vila Belmiro como palcos das finais do Campeonato Paulista, atendendo pedido do Audax e do Santos, que no final de semana se classificaram para a decisão do torneio. As partidas serão disputadas nos próximos dois domingos, 1 e 8 de maio, às 16h.

A definição, anunciada na manhã desta segunda-feira, durante Conselho Técnico na FPF, atende aos interesses dos dois finalistas, que queriam jogar em suas casas, ainda que elas tenham capacidade inferior a 20 mil pessoas – na Vila cabem 16.650 pessoas, no José Liberatti, 12.787.

Com melhor campanha, o Santos fará a segunda partida como mandante. Nas finais, o primeiro critério de desempate é o saldo de gols. Se persistir uma igualdade, o campeão é definido nos pênaltis. Antes da decisão, o time de Dorival Júnior enfrenta o Santos, do Amapá, pela partida de volta da primeira fase da Copa do Brasil – na ida, com reservas, empatou em 1 a 1.

As duas partidas terão ingressos para visitantes, ao contrário da semifinal entre Santos e Palmeiras – a determinação de torcida única da Secretaria de Segurança Pública é válida apenas para clássicos e, a princípio, até o final desta temporada.

Veja como ficaram as finais do Paulista:

01/05, domingo – Audax x Santos, 16h, no estádio José Liberatti, em Osasco;
08/05, domingo – Santos x Audax, 16h, na Vila Belmiro, em Santos.

Galáticos Online

A novela envolvendo a regularização do zagueiro do Vitória, Victor Ramos, no Campeonato Baiano parece estar longe de um desfecho. Apesar da ansiedade dos torcedores e da imprensa, o subprocurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD-BA), Hélio Menezes, não vai dar seu parecer sobre o caso nesta sexta-feira (1º).

De acordo com a apuração do Galáticos Online, após o Flamengo de Guanambi entrar com a denúncia, na última segunda-feira (28), no TJD-BA, alegando que o jogador atuou de forma irregular no duelo entre as equipes, o subprocurador do órgão, já na quarta-feira (30), analisou a situação e solicitou os documentos, referentes à regularização de Victor Ramos, à Federação Bahiana de Futebol (FBF). A entidade baiana, por sua vez, tem até esta sexta-feira (1º) para responder à Hélio Menezes, o que deve ocorrer até o final desta tarde.

Em seguida, ao receber os documentos da FBF, Hélio Menezes, que deve ser notificado na próxima segunda-feira (4), vai ter dois dias, ou seja, até quarta-feira (6), para definir se arquiva a denúncia ou se o caso vira processo. Caso a denúncia seja arquivada, o Flamengo de Guanambi vai ser notificado e terá três dias para pedir o reexame da matéria ao procurador geral do TJD-BA.

Por outro lado, se o caso virar processo, estes autos serão remetidos ao presidente do órgão baiano, que terá que sortear uma Comissão do Tribunal para fazer o julgamento da ação. Nesta comissão será dado o veredito e o clube que “perder” o processo pode recorrer ao Tribunal Pleno e, em caso de uma nova derrota, poderá ir ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Sendo assim, nesta sexta-feira (1º), não haverá a decisão final do imbróglio da regularização do zagueiro Victor Ramos no Baianão 2016.

Galáticos Online

Pela vez na história da competição, uma Copa Governador o Estado será decidida em Salvador. Mesmo sem time na decisão, a Capital baiana receberá a final da edição 2015 do certame.

O palco da decisão será a Arena Fonte Nova. O duelo entre Juazeirense e Fluminense de Feira acontecerá no próximo sábado (28).

A decisão de trazer o confronto para a praça esportiva das multidões foi do próprio mandante do jogo, o Cancão de Fogo. O presidente do clube, o deputado estadual Roberto Carlos solicitou que o duelo fosse transferido do estádio Pedro Amorim, em Senhor do Bonfim, para a Fonte Nova.

Com o pedido acatado pela Federação Bahiana de Futebol (FBF), a partida que vale a taça de campeão de uma das mais importantes competições do futebol baiano foi marcada para as 14h, na preliminar do embate entre Bahia e Atlético (GO), pela última rodada da Série B do Brasileirão 2015.

Juazeirense e Fluminense não disputarão apenas o título de campeão da Copa Governador do Estado. O vencedor terá o direito de escolher uma vaga em competição nacional, a Copa do Brasil ou a Série D. A vaga não escolhida ficará para o vice-campeão.

No jogo de ida, no último domingo (22), em Riachão do Jacuípe, o Touro do Sertão largou na frente ao vencer por 1 a 0, com gol de Alessandro Azevedo. Agora, o time feirense jogará por um empate para levantar o troféu. Já ao clube de Juazeiro, que fez melhor campanha na fase de grupos, terá que buscar uma vitória por qualquer placar.

Globo Esportes

Santos e Palmeiras começam a decidir a Copa do Brasil nesta quarta-feira, às 22 horas (de Brasília), na Vila Belmiro, após alguns dias de mistério. Durante a preparação para a disputa do último título do futebol brasileiro em 2015, os treinadores optaram por fechar treinos e não dar muita chance a possíveis espiões.

Sem vencer há três rodadas no Campeonato Brasileiro, mas ainda na luta pelo G-4, o Peixe enfrentou o Coritiba, no último domingo, com uma formação quase toda reserva. No retorno para São Paulo, nenhum atleta deu entrevista, e Dorival Júnior optou por não abrir a atividade de terça-feira.

No Palmeiras, o jejum no Brasileirão é maior – cinco rodadas sem vencer -, mas a tática é semelhante. Distante da zona de classificação para a Taça Libertadores, o técnico Marcelo Oliveira escalou o Verdão com apenas dois titulares contra o Cruzeiro, no sábado. Durante a semana, na Academia de Futebol, mais mistério e nada de liberar a imprensa para acompanhar os treinamentos de segunda e terça.

O jogo de volta será quarta-feira que vem, também às 22h, na arena do Palmeiras.

Globo Esportes

O Palmeiras decidirá em casa a Copa do Brasil contra o Santos, mas o que normalmente é considerado uma vantagem é desmentido pelo retrospecto na história da competição. Das 25 finais em que houve mandante, em 15 os visitantes foram campeões, o que corresponde a 60%. Nas outras 10 definições de título, os mandantes ergueram a taça (40%).

A decisão de 2006 entre Flamengo e Vasco não contabilizamos no levantamento porque os dois jogos foram disputados no Maracanã, considerado campo neutro, e sem critérios de gols fora de casa.

O Grêmio e o Santo André, principalmente, servem de prova de que decidir fora pode não ser o terror que parece, mesmo se a vitória não tiver acontecido como mandante no jogo de ida. O Tricolor Gaúcho tem dois exemplos disso, em 1997 e 2001. No primeiro, tropeçou em casa, em 0 a 0, mas conseguiu arrancar um empate com gols, em 2 a 2, no Maracanã, contra o Flamengo, e sair com sua terceira taça.

A campanha do tetra teve decisão ainda mais bem sucedida. Depois de um 2 a 2 em casa, o Grêmio conseguiu bater o Corinthians no Morumbi por 3 a 1. Já a história do Ramalhão remete a 2004. Na ocasião, o Santo André empatou em casa, por 2 a 2, com o Flamengo, mas conseguiu calar a torcida rubro-negra no Maraca, impondo um 2 a 0.

No século XXI, a superioridade dos times que decidiram fora de casa é ainda maior. Em 13 finais de Copa do Brasil, os visitantes ergueram a taça em nove ocasiões (69,2%). O atual campeão Atlético-MG (foto acima) foi o último a festejar o título longe de seus domínios. No ano passado, o Galo venceu o Cruzeiro pelo placar de 2 a 0, no jogo de ida, no Independência. Depois superou o rival novamente, dessa vez, por 1 a 0, na partida de volta, no Mineirão, que teve 90% dos lugares destinados aos cruzeirenses.

Assessoria do Deputado

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia para comemorar a decisão da ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julgou improcedente a ação de investigação judicial eleitoral da Frente Conquista Popular, comandada pelo prefeito Guilherme Menezes e que pedia a inegibilidade do peemedebista por oito anos.

Segundo Herzem Gusmão “os meus advogados, Ademir Ismerim, Sidney, Marcio Silva, diziam e eu tinha certeza que pela fragilidade da acusação, essa ação não iria prosperar, como agora estamos vendo com a decisão da ministra”.

Sobre as eleições de 2016, o peemedebista afirmou que “a decisão da ministra enfraquece o discurso nos bastidores, principalmente dos adversários, de que eu não poderia ser candidato em 2016. Sou pré-candidato a prefeito de Vitória da Conquista e estamos preparando um projeto viável para a cidade”, finalizou.

Blog do Rodrigo Ferraz

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia continua a cobrar habilitação para os condutores de motos de 50 cilindradas, mesmo após decisão da Justiça Federal de Pernambuco de suspender a exigência em todo o país. No dia 15 de outubro, a juíza Nilcéa Maggy, da 5ª Vara Federal, acatou a ação civil pública impetrada pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e suspendeu os efeitos da Resolução nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do tipo A para aqueles que possuam as chamadas “cinquentinhas”.

A magistrada considerou que os veículos com capacidade de potência limitada possuem características distintas das demais, o que confere aos usuários “o direito de circular em seus veículos sem a exigência de habilitação, até que seja devidamente regulamentada a ACC, sob pena de incidência de multa diária”. Mesmo com a determinação, na última segunda-feira (9) o Detran-BA apreendeu 12 motocicletas de 50 cilindradas no município de Santo Amaro, no Recôncavo, por falta de habilitação dos condutores. Ao Bahia Notícias, a assessoria do órgão baiano informou que a decisão “é polêmica, mas não necessariamente alcança a Bahia”. Ainda segundo a assessoria, para que a suspensão seja válida no estado é necessário que o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) baixe uma portaria alterando a resolução. Até lá, o Detran-Ba deve continuar a cumprir a legislação de 2004. O Denatran, contudo, nega que a Bahia esteja imune à decisão da Justiça Federal. Em nota, o departamento nacional diz que recebeu notificação da Advocacia-Geral da União (AGU) referente ao processo sobre os ciclomotores e que a não exigência é válida em todo território brasileiro. “O Denatran enviou ofício circular aos dirigentes dos órgãos e entidades executivos de trânsito (Detran) dos Estados e do Distrito Federal para que tomem ciência da decisão em referência e para que encaminhem aos órgãos de trânsito Municipais integrantes de seus respectivos Estados”, conclui a nota.