:: ‘IPVA’

O projeto é de autoria do deputado conquistense Herzem Gusmão

Dois em cada três veículos na Bahia estão circulando com licenciamento vencido. A manchete do Jornal Tribuna da Bahia de ontem, motivou o pronunciamento do Deputado Estadual, Herzem Gusmão (PMDB), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante discurso, o parlamentar falou do Projeto de Lei de sua autoria, protocolado no último dia 26 de maio, que permite, se aprovado na Casa, o parcelamento de dez vezes no valor do IPVA.

“Quando cheguei na Assembleia Legislativa, demonstrei minha preocupação não só com o IPVA, mas com outros impostos que recaem sobre a propriedade de um veículo. Fiz também um apelo para o Secretário da Fazenda, Manuel Vitório para que o governo tomasse a iniciativa do parlamento, mas sinto que dificilmente um Projeto de Lei de um deputado da oposição vai caminhar. Acho que é uma preocupação se aquele deputado vai ter crédito, caso seja aprovado, mas quem precisa ser beneficiada é a população baiana”, disse o peemedebista, acrescentado que a manchete da Tribuna da Bahia foi importante para que o assunto viesse a tona. “Praticamente ninguém falou mais nada após ter comentado sobre o Projeto de Lei, mas ontem a matéria da Tribuna da Bahia deu forças para o que venho pleiteando na Assembleia Legislativa. De posse do jornal, fiz um pronunciamento e entreguei um exemplar com as informações para o Deputado Zé Neto, que se mostrou sensibilizado. Esse é o caminho”, declarou Herzem Gusmão.

Politica Livre

Durante audiência publicada realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) pediu para o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para estudar a possibilidade de parcelar o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). “Os donos de carros pagam muitos impostos e o parcelamento, certamente, aliviaria o bolso dos proprietários neste momento de crise e não traria prejuízos ao Estado, já que o pagamento ocorreria dentro do mesmo ano fiscal”, disse o parlamentar.

Em sua explanação, Herzem Gusmão disse que o índice de inadimplência do IPVA é elevado no Estado porque os donos de carros não conseguem pagar de uma única vez o valor do imposto. “O IPVA de um carro popular chega a custar R$ 1,5 mil, R$ 2 mil. Com o parcelamento, certamente o índice de inadimplência será reduzido”, disse.

Na opinião do deputado, o governo deveria determinar o parcelamento do imposto antes mesmo da votação na Assembleia do projeto de sua autoria que prevê o pagamento do IPVA em cotas. “A maior parte da receita da Bahia (84,67%) vem do ICMS. O IPVA responde por apenas 4,37%. Portanto, o governo pode muito bem aliviar o bolso dos proprietários e conceder o parcelamento”, afirmou Herzem Gusmão. O secretário Manoel Vitório agradeceu a participação do deputado e se comprometeu a estudar sua proposta.