:: ‘LEI’

O projeto é de autoria do deputado conquistense Herzem Gusmão

Dois em cada três veículos na Bahia estão circulando com licenciamento vencido. A manchete do Jornal Tribuna da Bahia de ontem, motivou o pronunciamento do Deputado Estadual, Herzem Gusmão (PMDB), na Assembleia Legislativa da Bahia. Durante discurso, o parlamentar falou do Projeto de Lei de sua autoria, protocolado no último dia 26 de maio, que permite, se aprovado na Casa, o parcelamento de dez vezes no valor do IPVA.

“Quando cheguei na Assembleia Legislativa, demonstrei minha preocupação não só com o IPVA, mas com outros impostos que recaem sobre a propriedade de um veículo. Fiz também um apelo para o Secretário da Fazenda, Manuel Vitório para que o governo tomasse a iniciativa do parlamento, mas sinto que dificilmente um Projeto de Lei de um deputado da oposição vai caminhar. Acho que é uma preocupação se aquele deputado vai ter crédito, caso seja aprovado, mas quem precisa ser beneficiada é a população baiana”, disse o peemedebista, acrescentado que a manchete da Tribuna da Bahia foi importante para que o assunto viesse a tona. “Praticamente ninguém falou mais nada após ter comentado sobre o Projeto de Lei, mas ontem a matéria da Tribuna da Bahia deu forças para o que venho pleiteando na Assembleia Legislativa. De posse do jornal, fiz um pronunciamento e entreguei um exemplar com as informações para o Deputado Zé Neto, que se mostrou sensibilizado. Esse é o caminho”, declarou Herzem Gusmão.

Futebol Bahiano
Por Hélder Jesus de Santana

O futebol permanece no Brasil como um mundo à parte das transformações sociais que vamos empreendendo. É um meio absolutamente anacrônico.

De nada adiantarão os modernos estádios construídos para a Copa do Mundo, se não se realizarem profundas alterações legislativas nesse segmento de atividade.

É inconcebível a aceitação por parte da sociedade brasileira que um segmento tão importante em termos socioeconômicos e caro ao imaginário popular seja tratado do modo tão obscuro.

O futebol, mais até do que as empresas dos demais segmentos, deveria consignar absoluta transparência, em virtude do seu enorme poder de mobilização social.

Todos os clubes deveriam ser completamente abertos a quem deles quisesse se associar. A legislação jamais deveria permitir que quem quer que fosse se apropriasse de um clube de futebol. Não pelo menos no sentido da posse absoluta, tal qual ocorre no Bahia, por exemplo.

Essas entidades deveriam ser abertas, semelhantes a sociedades anônimas, em que todos os seus associados tivessem direito a votar e ser votado.

Creio que uma legislação nesse sentido contribuiria mesmo na diminuição dos níveis da violência praticada por alguns torcedores, na medida em que a associação elevaria o comprometimento do torcedor com o seu clube, pois, em certa medida, os destinos do clube passariam, direta ou indiretamente, pelo poder decisório desse próprio torcedor associado.

Assim, no caso de baixo rendimento técnico do seu time, a tendência seria de que o torcedor também se sentisse por isso responsável, uma vez que teria elegido os seus representantes e estes estariam, pelo menos em tese, comprometidos com tal representação, na pior das hipóteses, a fim de viabilizarem a sua permanência no poder.

Com a legislação vigente, pessoas e grupos se apoderam dos clubes e os gerem com total falta de transparência, tornando-os campos abertos a uma série de ilegalidades, como desvios ilegais de recursos e lavagem de dinheiro.

Por Luciano Pina

O meia Lei está de volta ao Vitória da Conquista. Depois de disputar a Copa Governador do Estado do ano passado, sagrando-se campeão e o Campeonato Baiano deste ano pelo Vitória da Conquista, o experiente meia Lei vai disputar a sequência do Campeonato Brasileiro da Serie D e a Copa Governador do Estado deste ano pelo Alviverde.

Ele chegou na tarde desta quinta (4), e já se integrou ao grupo imediatamente. Lei deve ter a situação regularizada até a próxima semana, ficando a disposição do treinador Guilhermino Lima, para a partida contra o River Plate, dia 14/08, no estádio Lomanto Junior