:: ‘MINISTÉRIO’

Por Luciano Pina

O Ministério Público, não liberou o estádio Municipal de Porto Seguro, para que o Serrano mande seus jogos no Campeonato Baiano e Copa do Nordeste.

Todas as melhorias e ajustes foram realizados e o estádio foi aprovado na vistoria. Porém, o comandante do Corpo de Bombeiros local apresentou um laudo não compatível com o exigido pelo Ministério Público, nos moldes da Portaria nº 238/2010 do Ministério do Esporte. A FBF ainda consultou o MP-BA sobre a possibilidade de a praça ser liberada, mas o órgão não aceitou e exigiu o laudo padrão utilizado em todo o Brasil.
 
Agora, cabe ao poder público de Porto Seguro e o Corpo de Bombeiros solucionarem o impasse para que o estádio Antônio Carlos Magalhães possa ser o mando de campo do Serrano.

O próximo jogo do time mongoio como mandante acontece no dia 25/02, contra o Jacuipense. Por enquanto a FBF programou a partida para o estádio Lomanto Júnior.

Bahia Notícias

O Ministério Público de São Paulo abriu um inquérito nesta quarta-feira (8) contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pelo julgamento envolvendo a irregularidade do meia Héverton. O promotor Roberto Senise Lisboa, da área do direito de consumidor, afirmou que o Estatuto do Torcedor está acima do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

O Ministério Público entende que a decisão sobre a suspensão de Héverton deveria ter sido publicada antes do jogo entre Portuguesa e Grêmio. O meia foi julgado e suspenso no dia 6, uma sexta-feira, mas jogou a partida no Canindé, no domingo seguinte, válida pela última rodada, contra o Grêmio. Por conta disso, o STJD puniu a Portuguesa com a perda de quatro pontos, o que gerou o rebaixamento do clube à Série B do Campeonato Brasileiro.

Com o inquérito, o MP quer os quatro pontos da Lusa de volta. Caso isso aconteça, quem entra na zona de rebaixamento é o Flamengo, que também foi punido pelo STJD com a perda de quatro pontos.

“O MP entende que há fortes indícios que houve falha da CBF e do SJTD. Há possibilidade de que não seja aplicada a perda dos quatro pontos. Essa possibilidade é bem forte no entender do Ministério Público”, disse o promotor Roberto Senise.

Ainda de acordo com o promotor, o Estatuto do Torcedor foi descumprido. Isto porque o documento exige que a suspensão seja publicada no site da CBF, o que não ocorreu.

Galáticos Online

Mesmo com a decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) de manter o rebaixamento da Portuguesa, em sessão realizada nesta sexta-feira (28), o caso parece estar longe de acabar. Além da Lusa, que deve recorrer à justiça comum e a um tribunal internacional para continuar na primeira divisão, o Ministério Público de São Paulo também pode entrar no caso.

Baseado no Estatuto do torcedor, o órgão paulista questiona as decisões tomadas pela entidade desportiva, que estaria aplicando o documento em alguns casos, e em outros não.

“O mesmo STJD que procura não aplicar o Estatuto do Torcedor nesse caso da Portuguesa, uma hora aplica outra não. Temos que analisar. Houve casos como o do Vasco, na briga em Joinville, que alegaram insegurança para o time e para os torcedores, e o Estatuto foi aplicado. No outro caso, da suspensão do atleta, não aplicou. Alguma coisa tem que ser analisada com cuidado”, disse o promotor público Roberto Senise em entrevista ao Lance.

Por conta da decisão, torcedores da Portuguesa já avisaram que irão acionar a justiça comum, o que pode retardar o início do Brasileirão em 2014.

Galáticos Online

“A missão desta comissão é estreitar o diálogo entre as diversas partes para que os ânimos sejam acalmados e todos tenham seu direito de exercício da cidadania respeitados. Da mesma forma, busca-se ajudar a coibir o vandalismo e a ação daqueles que desejam se aproveitar dos movimentos populares”, explicou o promotor de Justiça, Fábio Reis de Nazareth, em entrevista ao Lance!Net.

No entanto, as polícias militar e civil de Belo Horizonte já cogitam a possibilidade de o exército ser acionado para ajudar a conter as manifestações populares de quarta-feira (26). O plano é evitar um alto grau de enfrentamento, como já ocorrera no jogo do último sábado (22), entre Japão e México.

Diversos grupos têm se organizado para o protesto que deve ser realizado nesta quarta-feira em Minas Gerais. Cerca de 100 mil pessoas são estimadas.

Nas redes sociais, além dos pedidos de cartazes, há também instruções para quem deseja participar da manifestação, que promete ser pacífica. Mas, caso algum confronto ocorra contra policiais, há um alerta sobre como o protestante deve estar vestido.

Segundo os organizadores, os manifestantes devem estar vestidos com blusa de manga longa, calça, luvas, lenço para o rosto, óculos de proteção e preferência por tênis, que facilita na hora da corridaO Ministério Público Estadual (MPE-MG) e a Defensoria Pública, juntamente com outros segmentos, sugeriram nesta segunda-feira (24) ao governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, que seja cancelada a partida entre Brasil e Uruguai, pela semifinal da Copa das Confederações. O pedido teria sido feito por conta da possibilidade de o poder público não ter condições de resguardar os cidadãos.

Fonte: Globo Esportes

O Ministério Público do Rio pediu, no fim da noite desta terça-feira, a prisão temporária do goleiro Bruno, do Flamengo, e do amigo dele, Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como “Macarrão”, por envolvimento no desaparecimento de Eliza Samudio. Segundo o MP, cabe à Justiça decretar ou não a prisão dos dois.

Um jovem de 17 anos, que foi apreendido pela polícia na casa do goleiro, prestou depoimento por mais de sete horas na terça-feira, na Divisão de Homicídios do Rio. O interrogatório pode ajudar a polícia a desvendar todo o mistério em torno do desaparecimento de Eliza.

O adolescente foi encontrado na casa do jogador na tarde desta terça-feira, após uma denúncia. O goleiro Bruno estava em casa e abriu a porta para os policiais. De acordo com a polícia, o depoimento do menor foi considerado esclarecedor, apesar dele ter entrado em contradição várias vezes. Durante o interrogatório, ele confirmou que Eliza está morta. :: LEIA MAIS »

Fonte: Globo Esportes

Rebeca Gusmão depõe sobre acusação de
falsidade ideológica no Rio de Janeiro

Rebeca Gusmão saiu sorridente de seu interrogatório na 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira. A atleta viu o promotor Juan Luiz Souza Vazquez pedir sua absolvição no caso de falsidade ideológica a que responde desde um exame antidoping no Pan de 2007. Confiante que o juiz Flávio Itabaiana Nicolau proferirá sentença favorável, Rebeca até rejeitou o arquivamento do processo, benefício oferecido por causa de sua ficha sem antecedentes criminais. Ainda não há prazo para a decisão sobre o caso.

Após duas horas de perguntas sobre os diversos exames antidoping a que Rebeca se submeteu no Troféu José Finkel e nos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, Vazquez alegou falta de provas contra a atleta, e fez, oralmente, em frente à nadadora e aos jornalistas que acompanharam a audiência, a proposta de absolvição. :: LEIA MAIS »