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Anibal Diniz (PT-AC) discursa no Senado: dinheiro para as séries B, C e D do Brasileirão

A “bancada da bola”, grupo de senadores e deputados federais ligados ao futebol no Congresso Nacional, quer que a Caixa Econômica Federal dê 3% do resultado de todas as loterias para distribuir entre os clubes de futebol da segunda, terceira e quarta divisão do Brasileirão. Se aprovada, a medida destinará pelo menos R$ 300 milhões por ano do dinheiro público para ser dividido entre os 80 times de futebol que hoje integram as divisões inferiores do Campeonato Brasileiro.

A iniciativa, que conta com a simpatia de parlamentares ligados ao futebol tanto na Câmara quanto no Senado, vinha sendo articulada desde o começo do ano no Congresso, mas foi oficializada com a apresentação do PLS (Projeto de Lei do Senado) 301/2013 no dia 17 de junho, último dia antes do recesso parlamentar. O autor é senador Aníbal Diniz (PT-AC).

De acordo com o texto do projeto, os clubes da primeira divisão ficam de fora pois “65% da renda do mercado brasileiro de futebol, estimada em R$ 3 bilhões ao ano, já está concentrada em apenas dez dos grandes clubes”, apesar de alguns dentre os grandes times também enfrentarem crises financeiras segundo o próprio texto. Além disso, o Ministério do Esporte prepara um projeto de MP (Medida Provisória) para perdoar até 90% das dívidas de todos os clubes de futebol com o governo, incluindo a série A, conforme revelou o UOL Esporte. A dívida total dos times de futebol entre impostos, dívidas trabalhistas e bancárias chega a R$ 4 bilhões.

Segundo a divisão da bolada proposta pelo senador Diniz, os clubes da série B do Brasileirão ficariam com 1,2%, enquanto os clubes da série C dividiriam 1% e os da série D, os 0,8% restantes. Em 2012, as loterias da Caixa somadas arrecadaram R$ 10,49 bilhões. Assim, caso a lei seja aprovada, os 20 clubes da segunda divisão receberiam ao menos R$ 125 milhões por ano, ou cerca de R$ 600 mil cada um. Os 20 times da terceira divisão ficariam com pouco mais de R$ 100 milhões, ou R$ 500 mil cada um. Os 40 clubes da quarta, dividiriam quase R$ 83 milhões por ano, ou cerca de R$ 200 mil para cada time.

O projeto não fala em nenhuma regra para a aplicação do dinheiro, como obrigatoriedade de investimento no esporte de base ou comunitário, por parte dos times. Desta forma, cada clube poderia gastar sua parte da maneira que sua diretoria bem entendesse.

Hoje a renda das loterias da Caixa é dividida, em percentuais e sob regras diferentes, entre o Fundo Nacional de Cultura, o COB (Comitê Olímpico Brasileiro), o CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro), o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), Lei Piva e Lei Pelé (que definem recursos públicos para o esporte brasileiro), entre outros destinos. O projeto de lei de socorro aos times de futebol pequenos não especifica como seria feita a nova divisão do dinheiro.