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:: ‘APROVADO’

Universidades: Projeto de Lei relatado por Herzem Gusmão é aprovado na Assembleia

Assessoria do Deputado

Relatro-Herzem

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (21), o Projeto de Lei 21.599/2015 que dispõe sobre a organização e funcionamento das Universidades Estaduais da Bahia e revoga a Lei 7176/97 que tratava sobre o tema.

A revogação da Lei 7176/96 era um anseio histórico da comunidade acadêmica de ensino superior, sendo inclusive ponto de pauta de várias greves realizadas nos últimos anos pelos professores universitários.

De acordo com o deputado Herzem Gusmão (PMDB), relator do PL 21.599/2015, “a nova legislação buscou conferir maior autonomia às Universidades Estaduais da Bahia, o que possibilita ainda uma ampliação da democracia interna no ensino superior estadual”.

Ainda segundo o parlamentar, “o novo texto busca uma melhor caracterização e finalidade das instituições, além de receitas, patrimônio e seu quadro de pessoal”.

Aprovado projeto que autoriza venda de bebidas alcoólicas em estádios na Bahia

Bahia Notícias

FFTR

Foi aprovado em dois turnos, e segue para sanção do governador Jaques Wagner, o projeto de autoria do deputado João Bonfim (PDT) que autoriza e regulamenta a comercialização e a venda de bebidas alcoólicas em estádios e arenas de eventos esportivos no estado.

“A Bahia inova sendo um dos primeiros estados a regulamentar a venda de bebidas alcoólicas em estádios, o que já vem sendo autorizado pela Justiça”, disse o relator da matéria, Elmar Nascimento (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), em entrevista ao Bahia Notícias.

Votaram contra a matéria os parlamentares Rosemberg Pinto (PT), Capitão Tadeu (PSB), Maria Del Carmen (PT), Yulo Oiticica (PT), Sidelvan Nóbrega (PRB), Pastor Sargento Isidório (PSB), Carlos Ubaldino (PSD) e Aderbal Caldas (PP).

Aprovado: Campeonato Carioca 2014 será em turno único

Esporte Interativo

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Uma reunião, realizada nesta segunda-feira, definiu que o Campeonato Carioca-2014 será disputado em turno único. A decisão, por unanimidade, foi através dos votos do conselho arbitral, ou seja, dos 16 clubes que integram a competição.

A mudança no regulamento foi provocada pela reclamação em relação ao calendário do ano que vem, mais espremido por conta da Copa do Mundo. Com isso, o Cariocão de 2014 terá seu início no dia 19 de janeiro e a finalíssima em 13 de abril, totalizando 19 datas. Os quatro primeiros após as 15 rodadas, disputarão as semifinais, decididas em duas partidas.

O presidente da Ferj, Roberto Lopes, demonstrou otimismo com as alterações, principalmente pela volta do Maracanã ao Estadual do próximo ano.

“Não estamos cumprindo o calendário da CBF, que é inviável, mas estamos cumprindo os prazos que ela exige. Assim que saiu o calendário, fizemos um protesto no mesmo dia e decidimos fazer alguma mudança. Tenho certeza que a volta do Maracanã fará o Estadual ser um sucesso, principalmente com essa mudança. As pessoas vão sair da poltrona para ir ao estádio”, disse.

A oficialização da mudança depende apenas do Conselho Nacional do Esporte, que precisa autorizar a troca.

Aprovado projeto que reduz reforma da Fonte Nova em R$ 89 milhões

Fonte: Atarde Online


Estádio Otávio Mangabeira (Fonte Nova) está desativado
desde o acidente de 2007 que teve 7 mortes

A previsão de gastos para a construção da nova Fonte Nova caiu em R$ 89 milhões com a aprovação de um projeto na Câmara de Vereadores de Salvador. A medida, formalizada em uma emenda proposta pela oposição do prefeito João Henrique depois de uma articulação do governo do Estado, garante a isenção do ISS (Imposto Sobre Serviço) para as empresas que irão reformar o estádio. Com isso, o investimento cai de R$ 639 milhões para R$ 550 milhões.

Os R$ 89 milhões deixam de ser arrecadados pelos cofres públicos, mas a diminuição do valor serve para viabilizar o investimento do setor privado no empreendimento. O edital deve ser lançado ainda este mês como uma PPP (Parceria Público Privado), quando Estado e empresas fazem os investimentos. :: LEIA MAIS »













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