:: ‘JULGAMENTO’

Globo Esportes

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu em julgamento em segunda instância nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, manter parcialmente a decisão da 3ª comissão disciplinar que retirou o Grêmio da Copa do Brasil em 3 de setembro, após caso de injúrias raciais de torcedores contra o goleiro santista Aranha, em 28 de agosto. Porém, houve uma pequena mudança na decisão. Os auditores votaram contra a exclusão e decidiram punir o clube com a perda de pontos, o que acarretou na eliminação do time gaúcho, já que perdeu o primeiro jogo para o Santos por 2 a 0. O clube paulista enfrenta o Botafogo no primeiro jogo do duelo na próxima quarta-feira.

Mesmo que o Grêmio não tenha sido excluído da competição, o STJD também votou pela não realização do jogo de volta, já que a partida não teria validade para a sequência do torneio, uma vez que o Santos já está classificado para as quartas de final. Quatro auditores votaram pela não realização do jogo e outros três optaram por deixar a decisão para a Confederação Brasileira de Futebol. A CBF pode reavaliar a decisão. O Pleno também manteve a multa de R$ 50 mil.

Na prática, a decisão mantém a eliminação do Grêmio. Apesar de nenhum relator ter levantado a questão durante o julgamento, a pena pode evitar a abertura de um precedente para excluir um clube do Campeonato Brasileiro, por exemplo, caso algo semelhante aconteça nessa competição. Não cabe mais recurso ao Grêmio na esfera desportiva.

O recurso do quarteto de arbitragem também fora julgado. Wilton Pereira Sampaio teve a suspensão reduzida de 90 dias para 45 dias, com multa de R$ 800. Já o quarto árbitro, Roger Goulart, foi suspenso por 30 dias e terá de pagar multa de R$ 500. Os árbitros auxiliares foram absolvidos.

Futebol Interior

O julgamento do abandono da Portuguesa no duelo contra o Joinville, na primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, será a ponta do iceberg dos problemas que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) terá que enfrentar na sequência da temporada. Um movimento dos dirigentes, dependendo da decisão do STJD, pode fazer com que a segunda divisão seja “implodida” pelos clubes.

A revolta acontecerá caso o STJD dê os pontos do duelo entre Joinville e Portuguesa para o time catarinense sem a disputa de outra partida. Os outros clubes da Série B não aceitarão que o JEC seja beneficiado, obtendo a vitória por WO, e que a Lusa siga na competição. O grupo promete uma chuva de liminares por direitos iguais, ou seja, três pontos contra a Portuguesa.

O Portal Futebol Interior entrou em contato com 16 dirigentes dos 20 times da Série B do Campeonato Brasileiro, que pediram para não serem identificados. Todos foram enfáticos e afirmaram que não aceitarão que apenas o Joinville receba o direito de ganhar os três pontos. Ou a Portuguesa é excluída da competição e todos os jogos dela são considerados W.O ou enfrenta novamente o Joinville.

Na primeira rodada, a Portuguesa abandonou a partida contra o Joinville aos 17 minutos da primeira etapa, alegando que seu presidente foi intimado a obedecer uma liminar, concedida a um torcedor, que a garantia na Série A do Campeonato Brasileiro. Ilídio Lico, de acordo com a versão oficial do clube, poderia ser preso se não respeitasse a decisão judicial.

O time do Canindé foi denunciado com base no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O artigo prevê punição para quem “impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma”.

O artigo prevê uma punição dos três pontos do jogos, mas somente se a partida for suspensa por culpa da torcida. A Lusa seria enquadrada no parágrafo 2º, que diz: “Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão do campeonato, torneio ou equivalente em disputa”.

A Portuguesa ainda foi denunciada em outro artigo do CBJD, o 231, que prevê exclusão do campeonato, por ter acionado a Justiça Comum antes de se esgotarem todas as esferas desportivas. O clube também foi enquadrado no artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa, que pode acarretar na exclusão da Portuguesa do torneio.

Uol

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) divulgou o edital do julgamento que definirá equipes rebaixadas à série B em 2014. Os casos serão analisados pelo Pleno na próxima sexta-feira, às 11h, no Centro do Rio de Janeiro, envolvendo Portuguesa, Flamengo, Vasco e Cruzeiro. São três questões distintas envolvendo supostas irregularidades.

Flamengo e Portuguesa serão julgados por escalação irregular dos jogadores André Santos e Héverton, respectivamente. Na primeira instância, os dois times foram punidos com a perda de quatro pontos. Com isso, o time paulista cai para a série B no lugar do Fluminense.

A Lusa foi para a 17ª posição, com 44 pontos – dois a menos do que o Fluminense, que subiu para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do primeiro julgamento como terceira parte interessada no processo.

O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio. O time carioca alega que o jogo não tinha condições de ser retomado por motivos de segurança e que o tempo de paralisação excedeu os 60 minutos previstos no regulamento.

O caso do Vasco é o mais complicado e o pedido será julgado após duas negativas do presidente do STJD, Flávio Zveiter. O recurso contra as decisão de retirar oito mandos de campo dos cariocas e 12 do Atlético-PR, além das multas de R$ 80 mil e R$ 140 mil, serão julgados em janeiro, sem data definida.

Já o Cruzeiro irá ao banco dos réus por ter relacionado de maneira irregular o goleiro Elisson contra o Vasco, pela 36ª rodada. Apesar de ter sido absolvido no primeiro julgamento, mesmo que a decisão seja revertida no Pleno o time não perderá o título. A punição é de no máximo três pontos e o time mineiro ficou 11 à frente do Grêmio.

O goleiro da equipe mineira teria atuado sem contrato assinado. Se o clube tivesse ganhado ou empatado, correria o risco de perder também os pontos da partida, situação semelhante às de Portuguesa e Flamengo, que acabaram punidos em primeira instância.

A alegação do advogado do clube, Carlos Portinho, é de que o jogador teve o nome publicado no BID e que o erro foi do sistema da Federação Mineira de Futebol.

Galáticos Online

O tão esperado julgamento acerca das suspeitas de mala preta na segunda divisão do campeonato baiano não aconteceu nesta segunda-feira (02), como era esperado. A sessão foi suspensa pelo TJD-BA por conta de novas denúncias feitas sobre o caso, que pode prejudicar o início do Campeonato Baiano de 2014.

Agora, o processo retorna para a procuradoria, que vai analisar novas provas e colocar em julgamento na próxima quarta-feira (11).

O julgamento trata do episódio ocorrido na partida entre Camaçari e Ipitanga, em que os jogadores do Ipitanga alegaram lesões para sair do jogo e deixarem o time sem atletas suficientes para a continuação do jogo.

O resultado desclassificou o Camaçari e beneficiou a Catuense, que está sendo acusada de participação no estranho episódio dos ipitanguenses.

Galáticos Online

O futebol baiano pode ter uma reviravolta nesta quinta (13). O pleno do STJD confirmou o julgamento envolvendo a FBF e o Jacuipense. O Ypiranga, que é a parte interessada, afirma que o processo não é dela e sim dos envolvidos na polêmica regularização do atacante Nadson na semifinal do campeonato baiano da segunda divisão.

“O Ypiranga é parte interessada neste processo, mas não somos autores dela. A ação é entre a Federação e o Jacuipense”, disse o presidente Emerson Ferretti ao site oficial do clube.

O julgamento será o último, não havendo possibilidade de recurso. Caso o Ypiranga saia vencedor a Federação Bahiana de Futebol terá que rever a tabela, retirando o Jacuipense e incluindo o “Mais Querido”, ou então pode incluir o time Aurinegro, formando assim a primeira fase com dez clubes.

Galáticos Online

Lutando judicialmente pela vaga na elite baiana o Ypiranga espera com ansiedade pelo julgamento do caso Nadson, que acontecerá no pleno do STJD, no Rio de Janeiro.  O presidente do clube, Emerson Ferretti, em entrevista a equipe da Rádio Cristal AM, aguarda ansiosamente pelo julgamento que pode mudar os rumos do futebol baiano em 2013.
 
“O processo subiu para o STJD e estamos aguardando a marcação do julgamento. Falei com a advogada e nosso julgamento não entrou na pauta de amanhã, mas aguardamos que seja dia 15 ou 22. É um assunto que interessa ao Ypiranga, Jacuipense, FBF, porque influencia no campeonato baiano, que começa em janeiro e vamos esperar a definição dessa situação”, disse.
 
Emerson confia no sucesso do julgamento. “Estamos confiantes no sucesso, principalmente porque temos documentos, apresentamos documentos das duas instituições responsáveis pela inscrição do atleta, FBF e CBF, e ambos apontam irregularidade no caso do Nadson”, afirmou.
 
Porém, o presidente torce para que o STJD entenda que o Ypiranga está lutando por uma casa válida e que realmente houve irregularidade.  “Justiça é muito interpretação e vamos aguardar. Fizemos a denuncia e agora é torcer para que os auditores entendam que o Ypiranga está certo”, concluiu.
 
A Jacuipense ganhou no campo a vaga à elite do futebol baiano porém conseguiu inscrever no “apagar das luzes” o atacante Nadson, que teria jogado de maneira irregular, por conta disso o clube entrou na justiça, conseguindo levar o julgamento para o STJD, uma vez que o TJD-BA havia arquivado o processo.

Justiça Desportiva

O departamento jurídico do Vitória da Conquista terá mais tempo para elaborar a defesa do clube, de um jogador, do auxiliar técnico e do preparador físico da equipe. O julgamento do quarteto, que aconteceria na última terça-feira, dia 28 de fevereiro, foi adiado a pedido da defesa e da própria Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia (TJD/BA), para apresentação de provas em nova sessão, que ainda será marcada.

A derrota por 2 a 0 para o Bahia de Feira, na quarta rodada do Campeonato Baiano, ficou marcada para o Vitória da Conquista. Na partida, o zagueiro Ayrton Alemão acabou expulso, acusado de dar uma cotovelada no rosto de seu adversário. Segundo o relato da súmula, o árbitro foi informado sobre a agressão pela assistente Daniella Coutinho Pinto.

Denunciado por “praticar agressão física durante a partida”, Alemão responderá ao artigo 254-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A pena para esta infração varia de quatro a 12 partidas.

Após um pênalti marcado contra a sua equipe, o técnico Elias Borges reclamou com a assistente e proferiu as seguintes palavras: “Sua burra, sua louca, você está querendo aparecer”. O comandante também foi expulso e será julgado com base no artigo 243-F, §1º do CBJD, por “ofender alguém em sua honra por fato relacionado diretamente ao desporto”. A pena neste caso é de multa que varia entre R$ 100 e R$ 100 mil, além de suspensão que, com o agravante do parágrafo, será mínima de quatro partidas, podendo chegar até seis.

Ao final do jogo, o árbitro foi informado pela assistente Daniella sobre insultos que ela recebeu de outros membros do clube. O auxiliar técnico Guilhermino Lima dos Santos, após já ter sido informado que não poderia ficar dentro do campo, permaneceu no local e teria dito à assistente: “O que foi que você marcou? Você não deve marcar nada, a decisão já havia sido tomada pelo árbitro”.

Pelas atitudes, o auxiliar foi denunciado em dois artigos do CBJD. No 258-B, por “invadir local destinado à equipe de arbitragem, ou o local da partida, prova ou equivalente, durante sua realização, inclusive no intervalo regulamentar”, podendo ser punido com até três partidas de suspensão. Por “assumir qualquer conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva, desrespeitando a equipe de arbitragem”, Guilhermino responderá ao 258, § 2º, inciso II, com o risco de receber até seis jogos de gancho.

O preparador físico André Moreira Borges também reclamou com a assistente, dizendo, de forma acintosa: “Você não deveria informar nada, o que foi que você viu?”. Ele também foi denunciado com base no artigo 258, §2º, II do CBJD, podendo ser punido com até seis jogos de suspensão.

Por Luciano Pina

Está marcado para a noite desta terça (24), às 19 horas, no Auditório da Fainor – Faculdade Independente do Nordeste, o julgamento do recurso da equipe do Santos contra o Humaitá alegando irregularidades de atletas nas semifinais do Campeonato Municipal de Futebol de 2010.

No julgamento serão ouvidos o advogado de defesa do Humaitá, Dr. Aroldo Gusmão e o advogado de acusação do Santos Dr. Lincoln Martins, além das testemunhas das duas equipes.

Fazem parte da Comissão Disciplinar: Dr. Edgard Larry, Dr. Jailton Botelho, Dr. Carlos Bramont, os Srs. Juvenal Neto, José de Oliveira (Gandula) e os procuradores: Edmundo Vieira e Djalma Lima (Mongoió).

É esperado um bom número de desportistas para acompanhar este julgamento.

Por Luciano Pina

A Comissão Disciplinar da LCDT reunida na noite desta terça (17), no Auditório da Fainor – Faculdade Independente do Nordeste, decidiu baseada no Artigo 78 CBJD – Código Brasileiro de Justiça Desportiva, ante a ausência expressa do recebimento da denúncia e para que no futuro não seja alegado nulidade processual, ficou suspenso os atos que deveria ocorrer nesta data, para a devida observância legal.

Diante disto, a comissão resolveu marcar para a próxima terça (24), às 19 horas, no mesmo local, uma audiência de instrução e julgamento do recurso envolvendo a final o Campeonato Municipal de Futebol de 2010, promovido pela LCDT – Liga Conquistense de Desportos Terrestres.

Segundo Dr. Edgard Larry, presidente da comissão, não existia nenhum processo para que fosse julgado, pois o que tinha foi arquivado pelo Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia.

Ainda de acordo como manda o CBJD, foi sorteado dentre os membros da comissão um relator para conduzir os trabalhos, o sorteado foi o Sr. José de Oliveira, o popular Gandula.

Quanto à prerrogativa de barrar ou não o inicio do campeonato de 2011, Dr. Larry disse que não é de competência da Comissão Disciplinar.

Por Luciano Pina

Até que enfim o imbróglio da final do Campeonato Municipal de Futebol de 2010 poderá será resolvido na próxima semana.

Segundo Edmundo Vieira, que compõe a Procuradoria da Comissão, juntamente com Djalma Lima, o popular Mongoio, o Dr. Edgard Larry, presidente da comissão, enviou o recurso do time do Santos, para que fosse apreciado e levado a julgamento.

Ainda segundo Vieira, no mais tardar na próxima semana, este recurso já estará de volta à comissão para que seja marcado a data do julgamento.

Em conversa com a equipe do Blog e Programa Cidade Esportes, o presidente do Santos, Wilton Caíres disse que enquanto o recurso não for julgado, a LCDT não poderá iniciar a competição de 2011.