:: ‘STJD’

Gazeta Esportiva

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão em primeira instância e puniu o Flamengo com a perda de quatro pontos no Campeonato Brasileiro pela escalação irregular de André Santos na última rodada. O clube só escapou do rebaixamento porque, minutos antes, a Portuguesa sofreu a mesma pena e ocupou a vaga na zona da degola que era do Fluminense.

A decisão na tarde desta sexta-feira foi por unanimidade, evitando uma saia-justa ao STJD, já que a Lusa acabou rebaixada por caso similar. Não adiantou a defesa do advogado do Rubro-negro, Michel Assef Filho, alegando que o clube seguiu instrução da Fifa de cumprimento da punição no jogo seguinte à expulsão – o argumento foi intensamente elogiado, mas negado.

André Santos foi expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil e ficou fora do primeiro jogo do time após a conquista pelo Brasileiro. O lateral esquerdo, contudo, foi punido pelo STJD em julgamento dois dias antes da última rodada, e, mesmo assim, entrou em campo.

Com o resultado, o Flamengo termina o Campeonato Brasileiro com 45 pontos e na 16ª posição, a última entre os que não foram rebaixados. Como o Vasco não conseguiu somar os pontos da derrota para o Atlético-PR, na última rodada, o Rubro-negro segue na primeira divisão nacional.

Uol

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) divulgou o edital do julgamento que definirá equipes rebaixadas à série B em 2014. Os casos serão analisados pelo Pleno na próxima sexta-feira, às 11h, no Centro do Rio de Janeiro, envolvendo Portuguesa, Flamengo, Vasco e Cruzeiro. São três questões distintas envolvendo supostas irregularidades.

Flamengo e Portuguesa serão julgados por escalação irregular dos jogadores André Santos e Héverton, respectivamente. Na primeira instância, os dois times foram punidos com a perda de quatro pontos. Com isso, o time paulista cai para a série B no lugar do Fluminense.

A Lusa foi para a 17ª posição, com 44 pontos – dois a menos do que o Fluminense, que subiu para o 16º lugar e se livra do rebaixamento. O Tricolor chegou a participar do primeiro julgamento como terceira parte interessada no processo.

O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio. O time carioca alega que o jogo não tinha condições de ser retomado por motivos de segurança e que o tempo de paralisação excedeu os 60 minutos previstos no regulamento.

O caso do Vasco é o mais complicado e o pedido será julgado após duas negativas do presidente do STJD, Flávio Zveiter. O recurso contra as decisão de retirar oito mandos de campo dos cariocas e 12 do Atlético-PR, além das multas de R$ 80 mil e R$ 140 mil, serão julgados em janeiro, sem data definida.

Já o Cruzeiro irá ao banco dos réus por ter relacionado de maneira irregular o goleiro Elisson contra o Vasco, pela 36ª rodada. Apesar de ter sido absolvido no primeiro julgamento, mesmo que a decisão seja revertida no Pleno o time não perderá o título. A punição é de no máximo três pontos e o time mineiro ficou 11 à frente do Grêmio.

O goleiro da equipe mineira teria atuado sem contrato assinado. Se o clube tivesse ganhado ou empatado, correria o risco de perder também os pontos da partida, situação semelhante às de Portuguesa e Flamengo, que acabaram punidos em primeira instância.

A alegação do advogado do clube, Carlos Portinho, é de que o jogador teve o nome publicado no BID e que o erro foi do sistema da Federação Mineira de Futebol.

Globo Esportes

O presidente do STJD, Flavio Zveiter, rejeitou pela segunda vez a ação do Vasco para obter os pontos por meio de impugnação da partida contra o Atlético-PR, no dia 8 de dezembro, e manteve o rebaixamento do clube para a Série B sem haver julgamento, após o resultado de 5 a 1 no campo. A tendência é que o departamento jurídico dos cariocas acate a decisão, mas ainda cabe recurso no tribunal contra a posição de Zveiter, tomada nesta segunda-feira e confirmada pelo próprio.

– Já encaminhei minha decisão ao tribunal e mantive a decisão – confirmou o presidente do órgão, rapidamente, enquanto acompanhava, na sede do tribunal, o julgamento que envolve a Portuguesa e pode salvar o Fluminense do descenso em caso de condenação lusa.

A cartada cruz-maltina tinha a ver com a briga generalizada na arquibancada da Arena Joinville, que causou interrupção do jogo por 73 minutos, maior do que permitiria o regulamento da CBF. Sendo assim, em teoria, o árbitro Ricardo Marques Ribeiro deveria encerrar o confronto. Além disso, o Vasco ainda reclama que a confusão foi iniciada pela torcida do Furacão e que não havia condições psicológicas nas equipes e até de segurança para a bola continuar rolando.

A única saída, agora, é recorrer em última instância ao STJD, conforme explicou o próprio Zvieter. A tentativa, no entanto, é bastante incomum. O presidente do tribunal havia indeferido o primeiro pedido na quinta-feira passada sob alegação, no despacho, de que o Regulamento Geral das Competições relata que o árbitro pode decidir pela suspensão, mas não é obrigado a fazê-lo. A advogada Luciana Lopes se disse chocada com a atitude e prometeu insistir.

Bahia Notícias

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) manteve a decisão, por unanimidade, tomada em primeira instância e confirmou nesta quinta-feira (26) a exclusão da Aparecidense-GO da Série D após a polêmica envolvendo o caso do massagista que invadiu o campo nas oitavas de final, em confronto com o Tupi-MG, realizado em 7 de setembro, e evitou o gol que daria a vitória ao clube mineiro por 3 a 2 e a classificação para a fase seguinte.

Com isso, o tribunal acatou o recurso do procurador-geral Paulo Schmitt e reafirmou a multa de R$ 500 à equipe goiana e suspendeu o massagista Romildo Fonseca da Silva, o Esquerdinha, por 24 partidas.

Os relatores se apoiaram no argumento de que a atitude do profissional foi de encontro com o espírito do fair play e consideraram que qualquer outra decisão estaria beneficiando a Aparecidense-GO. A princípio, o time infrator não deverá seguir no processo e recorrer na Justiça Comum. O árbitro do jogo foi absolvido.

Futebol Interior

O procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Paulo Schmitt, entrou com um recurso contra a decisão de excluir a Aparecidense da Série D do Campeonato Brasileiro, nessa quinta-feira. O próprio time goiano também já havia feito o mesmo na quarta-feira.

Segundo Schmitt, o clube foi julgado em um artigo diferente do que deveria ter sido, já que o jogo foi disputado até o seu final. Por essa razão, o procurador do STJD procurou os meios legais para reverter essa decisão.

“O ocorrido estava dentro do artigo 243, que faria com que a partida fosse anulada. O jogo chegou até o final, não foi paralisado no meio, então, não caberia julgar a Aparecidense no artigo 205, que definiu a eliminação do clube da competição”, explicou.

As ações, tanto de Paulo Schmitt, quanto da própria Aparecidense, serão julgadas na próxima quinta-feira pelo STJD e até então, o jogo das quartas de final, entre Mixto-MT e o Aparecidense ou Tupi, está suspenso.

Gazeta Esportiva

O Aparecidense-GO e o massagista Romildo Fonseca da Silva serão punidos judicialmente. Foi o que revelou Paulo Schmitt, procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, nesta segunda. No último sábado, o funcionário do clube goiano invadiu o campo e evitou que a equipe sofresse um gol no final do empate por 2 a 2 com o Tupi-MG. A partida também ser anulada, segundo Schmitt.

“O artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil para o clube. Para o massagista, essa pena pode variar em número de partidas de suspensão”, explicou em entrevista à SporTV. “A possibilidade de se aplicar a anulação da partida é muito grande ”, continuou.

Aos 44 minutos do segundo tempo, Aparecidense e Tupi empatavam por 2 a 2, resultado que classificava a equipe goiana para as quartas de final da Série D. Se marcasse um gol, o time mineiro garantiria a vaga. Até que Ademilson, jogador do Tupi, chutou a bola que ia em direção ao gol, mas teve sua trajetória interrompida pelo massagista.

“A gente vai trabalhar durante a semana na análise das provas, para que a denúncia seja oferecida o mais rapidamente possível e os auditores possam julgar a anulação da partida. O resultado foi impactado diretamente pela atuação de quem não podia e não devia estar ali”, afirmou Schmitt.

Nesse domingo, Romildo Fonseca da Silva, conhecido como ‘Esquerdinha’, já havia classificado a invasão como um “impulso” e pedido a manutenção do resultado.

CBF

Em parceria com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) lançou a Campanha Preventiva nos Estádios. O projeto visa a conscientização dos torcedores brasileiros.

Por todos os estádios do país será espalhada uma mensagem de incentivo para que o público cumpra o que determinam as leis. Arremesso de objetos nos gramados, invasão de campo e tumultos são combatidos pelas entidades.

A campanha também alertará as torcidas para que utilizem sinalizadores, fogos ou objetos pirotécnicos de qualquer natureza dentro das praças esportivas. A mensagem será lida por todos os locutores e divulgada nos estádios.

Em caso de descumprimento das determinações, a partida poderá ser suspensa e o estádio interditado. Já o clube mandante do jogo poderá perder pontos ou ser punido com perda de mando de campo.

Em caso de identificação de infratores, os torcedores devem denunciar à ouvidoria da CBF, ou para a Federação de Futebol e até o próprio clube.

Globo Esportes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato, determinou no fim da tarde desta quarta-feira a suspensão das Séries C e D do Campeonato Brasileiro. A decisão é em caráter liminar e tem o objetivo de esperar que as medidas judiciais em aberto sejam resolvidas, para evitar que as competições sejam colocadas em risco.

Santo André, Treze-PB, Rio Branco-AC, Brasil de Pelotas e Araguaína brigam por vagas na Série C, e alguma decisão tomada após o início da competição acarretaria em prejuízos para os campeonatos. A ação que culminou na suspensão da competição foi movida pelo ABC Paulista, mas Approbato destacou que a suspensão tem o objetivo de resguardar toda a competição e todos os envolvidos na disputa.

Uma decisão da 1ª Vara Cível de Campina Grande, por exemplo, ordena também em caráter liminar que o Rio Branco-AC seja excluído da Série C e em seu lugar entre o Treze-PB.

Approbato, inclusive, disse que os clubes que entraram com ações na Justiça comum (entre eles o Treze) têm chances de sofrer sanções da Fifa, podendo até mesmo ser desfiliados da entidade e ficarem impedidos de participar de competições oficiais. As duas competições estavam programadas para começar neste próximo fim de semana.

Galáticos Online

O presidente do STJD, Rubens Aprobatto, decidiu pelo arquivamento do processo da Catuense contra o Serrano referente ao Campeonato Baiano da 2ª divisão 2010. Dois atletas teriam atuado pelo clube de Vitória da Conquista com idade alterada (famoso “gato”) e os advogados da Catuense pediam a perda de pontos do Serrano, que nada tinha a ver com o problema, pois a falsificação teria sido feita pelos próprios atletas com a ajuda de empresários sem o conhecimento dos dirigentes do clube.

Depois de perderem o processo no TJD da Bahia, a Catuense recorreu ao STJD e ficou na falsa expectativa de ocupar a vaga do Serrano que subiu para a primeira divisão do futebol baiano dentro de campo.

Enquanto o processo estava sendo analisado pelos auditores do STJD, muita mentira foi espalhada nos bastidores, inclusive na semana passada chegaram a divulgar que o Campeonato Baiano deste ano poderia ser anulado para a entrada da Catuense no lugar do Serrano, um absurdo sem precedentes! Os boatos manifestados tinham o claro interesse em tumultuar a competição e tirar vantagem dos dirigentes que gastaram rios de dinheiro com advogados na Bahia e no Rio de Janeiro, quando na verdade o processo estava vazio para a Catuense.

Com o arquivamento, os boateiros de plantão se entupiram e agora terão que se explicar junto àqueles que foram chantageados e motivados a tomar atitudes contra o futebol da Bahia.

Fonte: Futebol Baiano

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) solicitou, nesta quinta-feira, as imagens que mostram as agressões envolvendo os jogadores do Goiás e o técnico Emerson Leão aos repórteres ocorrida após o empate entre o time Esmeraldino e o Vitória, por 2 a 2, na última quarta-feira, no Barradão.

O STJD deve julgar os jogadores Romerito, Rafael Moura e Marcão, além do técnico Emerson Leão pelas agressões deferidas ao repórter Roque Santos, após uma confusão generalizada envolvendo membros da comissão técnica e atletas contra alguns membros da imprensa baiana.

Caso venham a julgamento, os envolvidos podem responder pelos artigos 254, que prevê suspensão de quatro a 12 jogos pela agressão física, e 258, podendo pegar até 6 partidas por atitude antidesportiva. :: LEIA MAIS »