:: ‘DEPUTADO’

Politica Livre

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) iniciou uma agenda de visitas às principais lideranças dos setores produtivos (indústria, comércio e cooperativas) da terceira maior cidade da Bahia. Um desses encontros foi com o presidente da Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense, Jaymilton Gusmão. “Depois do encontro, assumi o compromisso de trabalhar, junto com o deputado Eduardo Salles, para a criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa assim que os trabalhos do segundo semestre começarem, no próximo dia 3?, disse Herzem Gusmão.

De acordo com o parlamentar, a criação da Frente é fundamental para o setor enfrentar a crise econômica que o país atravessa. “A crise nacional está afetando a todos nós, inclusive a produção de café em Conquista, com previsão também de um ano sombrio em 2016. Existe, inclusive, uma estimativa de quebra de até 50% na safra do café, o que seria péssimo para toda a região”, disse Herzem Gusmão.

O deputado afirmou, ainda, que na próxima sexta-feira vai participar de um encontro com várias cooperativas para debater alternativas para o setor sair da crise.

Politica Livre

Durante audiência publicada realizada nesta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, o deputado Herzem Gusmão (PMDB) pediu para o secretário Manoel Vitório (Fazenda) para estudar a possibilidade de parcelar o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). “Os donos de carros pagam muitos impostos e o parcelamento, certamente, aliviaria o bolso dos proprietários neste momento de crise e não traria prejuízos ao Estado, já que o pagamento ocorreria dentro do mesmo ano fiscal”, disse o parlamentar.

Em sua explanação, Herzem Gusmão disse que o índice de inadimplência do IPVA é elevado no Estado porque os donos de carros não conseguem pagar de uma única vez o valor do imposto. “O IPVA de um carro popular chega a custar R$ 1,5 mil, R$ 2 mil. Com o parcelamento, certamente o índice de inadimplência será reduzido”, disse.

Na opinião do deputado, o governo deveria determinar o parcelamento do imposto antes mesmo da votação na Assembleia do projeto de sua autoria que prevê o pagamento do IPVA em cotas. “A maior parte da receita da Bahia (84,67%) vem do ICMS. O IPVA responde por apenas 4,37%. Portanto, o governo pode muito bem aliviar o bolso dos proprietários e conceder o parcelamento”, afirmou Herzem Gusmão. O secretário Manoel Vitório agradeceu a participação do deputado e se comprometeu a estudar sua proposta.

Blog da Resenha Geral

Durante a sessão especial que tratou do transporte coletivo de Vitória da Conquista, na Câmara Municipal, o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) pediu que os vereadores investiguem o processo de licitação do transporte coletivo, realizado em 2013. O deputado apontou as disparidades de valores de concessão entre as empresas como algo “inaceitável”.

“É inaceitável uma empresa pagar para ter direito a operar, R$ 37 milhões, a Serrano, que quebrou, R$ 20 milhões, e a empresa que chega, a Cidade Verde, pagando apenas R$ 6 milhões”, afirmou Herzem. O parlamentar também apontou “que a Prefeitura quebrou as empresas que atuaram no município no transporte coletivo, desde 1996 quando o PT chegou ao poder na cidade”.

Além disso, ele sugeriu que a Prefeitura faça estudos para que a cidade, no futuro, seja contemplada com um corredor que possibilite a implantação de BRT (Bus Rapid Transit) ou o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). “Nós precisamos modernizar o transporte público de nossa cidade”, afirmou, citando como exemplo a necessidade da sessão. “Essa iniciativa significa que o transporte coletivo na cidade de Vitória da Conquista precisa avançar”, disse.

Por fim, Herzem elogiou a autonomia da Câmara durante a discussão do projeto de lei, enviado pela Prefeitura, que previa redução de impostos pagos pelas empresas de transporte. Naquele momento, a maioria dos vereadores foi favorável ao estabelecimento de condições para aprovar a redução, o que fez a Prefeitura retirar o projeto.

Tribuna da Conquista

Na tarde desta quinta-feira (11) os deputados estaduais Herzem Gusmão (PMDB), Marcel Moraes e Marquinhos Viana, ambos do PV, realizaram uma visita ao presídio Nilton Gonçalves em Vitória da Conquista.

São 312 presos ocupando o espaço que deveria ser destinado para pouco mais do que 180 detentos e, por diversas vezes, tentativas de fugas foram realizadas sem sucesso.

Novo presídio – A Secretaria de Administração Penitenciária, comandada pelo ex-deputado Nestor Duarte, prometeu a inauguração do novo presídio de Vitória da Conquista para junho de 2015, todavia o fato deve não se concretizar devido a não conclusão de licitações para o funcionamento do local.

Por Luciano Pina
Fonte Política Livre

O deputado Herzem Gusmão (PMDB) apresentou na tarde desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pela morte do comentarista esportivo Antônio Vieira (foto), da Rádio Sociedade, ocorrida no último final de semana. “O jornalismo esportivo perdeu um brilhante profissional, atuante e talentoso”, disse Gusmão.

O parlamentar lembrou que Antônio Vieira nasceu no dia 23 de agosto de 1946, na cidade de Lagarto, interior de Sergipe, e que atuou por diversas emissoras, antes de chegar à Sociedade. Vieira foi um dos fundadores da Associação Baiana dos Cronistas Desportivos. “É com imenso pesar que me dirijo aos desportistas e aos familiares para manifestar a imensa perda que sofremos com a partida do ilustre Antônio Vieira, um pai, um amigo, um grande colega”, afirmou Herzem Gusmão.

O Presidente da FBF, Ednaldo Rodrigues determinou que no jogo entre as equipes Bahia x Ceará, válido pela Copa do Nordeste / Edição 2015, que foi realizado na noite desta quarta (22), bem como no jogo entre Vitória x São Paulo, a ser realizado hohe (23), válido pelaCopa do Brasil Sub-17, decisão do 3º lugar entre Colo Colo x Juazeirense, bem comofinal (ida) entre Vitória da Conquista x Bahia, a serem realizados no dia 26/04/15, válido peloCampeonato Baiano de Futebol Profissional 1ª Divisão Edição 2015, seja obedecido um minuto de silêncio em “Homenagem Póstuma” ao falecido.

Bahia Notícias

O deputado estadual João Bonfim (PDT) apresentou o Projeto de Lei nº 20.5062013, que determina a liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios baianos.

“Apesar de alguns setores da sociedade atribuírem a violência nos estádios ao consumo de bebida alcoólica, nunca se produziu estudo pautado em critérios acadêmicos e científicos que comprovassem tal afirmação”, diz o parlamentar, que cita como exemplo a Copa das Confederações deste ano, evento sem registro de problemas devido à comercialização de cerveja e similares.

A proibição da venda de bebidas alcoólicas em competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) está em vigor desde 2008, após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a entidade e o Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público.

Bahia Notícias

Um projeto de lei para regulamentar a venda de bebidas alcoólicas em estádios foi apresentado pelo deputado federal baiano José Rocha (PR) à Mesa Diretora da Câmara.

Com o apoio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a proposta defende a comercialização dos produtos, desde que limitada aos bares e lanchonetes dos estádios, em copos ou garrafas plásticas.

O objetivo do deputado é modificar a redação do artigo 13-A do Estatuto do Torcedor, que proíbe a venda e consumo de “bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”.

O parlamentar tem o apoio também de federações estaduais e concessionárias responsáveis pela gestão de estádios da Copa do Mundo de 2014.

Bahia Notícias

Após espinafrar a imprensa de Salvador, ao acusá-la de “bairrismo”, por, supostamente, “torcerem” por Ypiranga e Galícia (ver nota), o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), presidente do Juazeirense, disse que pretende apresentar um projeto na Assembleia Legislativa (AL-BA) que pretende obrigar prefeitos a destinar verbas para o futebol.

“Estou estudando a possibilidade de apresentar projeto na Assembleia Legislativa, obrigando os prefeitos a destinar verbas para apoio ao futebol amador e profissional, no interior”, afirmou, em entrevista à Rádio Cidade, de Juazeiro, na tarde desta terça-feira (14).