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O projeto de lei 2125/2020, feito pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA) com o intuito de congelamento das parcelas do Profut, teve forte repercussão negativa. Nesta quarta-feira, dois deputados enviaram emendas para que os artigos que permitem a redução em 50% dos valores pagos a jogadores em caso de rescisão unilateral sejam retirados.

O deputado Julio Delgado (PSB-MG) enviou parecer no qual diz que a medida “beneficia gestões temerárias de dirigentes, uma vez que privilegia que os contratos possam ser interrompidos de maneira menos custosa”.

Além de utilizar um estudo da Universidade do Futebol, no qual detalha que “80% dos jogadores ganham dois salários mínimos, cerca de 15% está desempregada e dos 5% restantes poucos ganham valor superior a cinco mil reais”, o parlamentar alertou: “(…) tal mudança na Lei Pelé poderá ocasionar o maior número de atletas desempregados, haja vista que ficará financeiramente favorável a rescisão contratual”.

O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-RJ) também enviou à Câmara dos Deputados o pedido de supressão dos Artigos 1º, 6º e 7º. Além de afirmar que os jogadores têm particularidades “garantia de um seguro, recolhimento dos valores relativos ao IR e FGTS, direitos de imagem e de arena” que não estão previstos na CLT, o parlamentar foi enfático:.

Um dos representantes do grupo de advogados que enviou enviou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parecer jurídico no qual contesta a decisão que reduz em 50% os valores pagos a jogadores em caso de rescisão unilateral, Filipe Rino exaltou a mobilização em torno do tema. – Temos em torno de mil assinaturas de atletas de todas as divisões. Além disto, tivemos os deputados que se manifestaram a nosso favor. Temos expectativa de que outros parlamentares também se manifestem – afirmou, ao LANCE!

Rino exaltou a postura do senador Romário (PODE-RJ), que utilizou suas redes sociais para se opor ao trecho que reduz os valores em caso de rescisão de contrato. – Estamos em contato direto com assessores do senador Romário. Ficamos felizes por ele ter se posicionado. Por tudo que vivenciou, até em relação a problemas salariais ele sabe como é a rotina que os jogadores enfrentam – disse.

O parecer jurídico afirmava que “os prejuízos insanáveis e irremediáveis que o PL 2125/2020 trarão às carreiras de quase 20 mil atletas de todo o país”.